dupla cidadania americana
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O Direito Achado na Rua: condicoes sociais e fundamentos teoricos/The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations.
... , operadores do Direito e agentes de cidadania, a partir dos temas que formam um expressivo ... e a filosofia da libertacao latino-americana. Com efeito, com base em leitura rigorosa do ... brasileira a partir dos anos oitenta, sob a dupla influencia da critica juridica e da tomada de ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... iv) se hizo referencia a la Convención Americana sobre los derechos del niño; v) se arguyó que ... contraceptivos, situação que comprova a dupla natureza jurídica do direito ao livre ... Comissão de Constituição, justiça e cidadania, o projeto foi modificado para permitir o acesso ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... constitucional e uma garantia da cidadania, o processo deve obedecer aos trâmites legais, ... que o referido dispositivo é de mão dupla, vale dizer: se o autor pedir provimento ... A criação norte-americana da class action , abordada a seguir, permite ...
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O idoso em situação de risco social
... em última análise, a uma negação da cidadania à pessoa ... Negar atendimento hospitalar a ... da pesquisadora norte-americana Mary Rose Day, para quem “esta definição ... ça Guilherme Peña de Moraes, a respeito da dupla dimensão constitutiva da dignidade da pessoa ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... posteriores às Revoluções Francesa e Americana. Ver também: PINTO, Cristiano Paixão Araújo ... Povos indígenas e cidadania: inscrições constitucionais como marcadores ... dos degraus intermediários tinham essa dupla" face: possuíam — e poderiam distribuir terras \xE2" ...
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Direitos fundamentais e tributação
... direitos conquistados nas Revoluções americana e france-sa, porque ineditamente positivados ... da liberdade, envolvendo dupla face: direito individual a demandar tratamento ... ), positivus (positivo), activus (cidadania ativa) e subjectionis (passivo) ... O status ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... da legislação trabalhista norte-americana é fruto da confluência de circunstâncias e ... ção será observado o critério da dupla visita para lavratura de autos de infração, ... cidadania. Considera-se pessoa com deficiência aquela que ...
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A educação como um direito humano-social-fundamental na jurisdição constitucional aberta
... do Minho em Portugal, sob regime de dupla titulação, possui Graduação em Direito pela ... A Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem – Resolução ... , seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” ...
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A Cláusula de Abertura da Constituição
... 2 TORRES, Ricardo Lobo. A cidadania multidimensional na era dos direitos. I n Teoria ... 11) e à Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de San José da ... Há, portanto, uma dupla proteção aos direitos humanos, que serão ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... ção entre pais e filhos é uma via de mão dupla 256 , ... indispensável à efetivação dos ... é o da menina Ashley, uma garota norte-americana de nove anos, portadora de uma doença rara ... ão de Constituição e Justiça e de Cidadania está disponível na íntegra em: ...
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O direito ao esquecimento como direito fundamental na sociedade da informação: uma análise entre o direito europeu e a legislação brasileira
... partir de um projeto da agência norte-americana Advanced Research and Projects Agency (ARPA) ... º), os direitos à capacidade civil, à cidadania e à imagem (artigo 26º), à utilização da ... , merece detalhamento o estudo acerca da dupla eficácia deste princípio, a eficácia interna e ...
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Direitos políticos, liberdade de culto e abuso do poder religioso: julgados recentes do tribunal superior eleitoral
A controvérsia sobre a possível tipificação e punição de uma modalidade de abuso de poder de autoridade religiosa representa episódio cada vez mais visível em democracias modernas, em relação ao qual a Justiça Eleitoral tem sido instada a reservar sua detida atenção, dada a repercussão no processo eletivo pela intrincada relação entre política e religião. Em virtude da recorrência de tais casos,...
... ção similar consta da Convenção Americana dos Direitos Humanos, também conhecida como ... dos instrumentos de exercício da cidadania (arts. 14 a 16). Essa incorporação do modelo ... religiosos, deve ser realizada em sua dupla acepção: (a) proteger o indivíduo e as ... -
De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... europeia tem de ceder à universidade americana. A história da América, desde os Incas até ao ... Assim, à dupla shakespeareana Próspero/Caliban corresponde o ... 17 - Nº 40 - Set./Dez. de 2018 ... cidadania), procuram propor noções mais inclusivas e, ... -
Direitos humanos, uma visão antropológica
... o povo judeu em marginais: privados da cidadania alemã, tornaram-se “objetos”; proibidos de ... 166 Na Convenção Americana de Direitos Humanos, ou Pacto de San José de ... sobre direitos humanos é “baseado na dupla obrigação ... 177 Observações da Dra. Mary ...
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Procurada pelo FBI, Patrícia Lélis morava em casa luxuosa nos EUA, avaliada em R$ 4,3 milhões
Foragida da Justia norte-americana, a brasileira Patrcia Llis, acusada de enganar ... em ao inox incluindo forno de parede dupla, ilha central com cooktop a gs. A casa tambm est ... residncia permanente legal e possvel cidadania, se um cidado estrangeiro investir fundos ...
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Execução da medida de acolhimento institucional
... as legislações são sustentáculos da cidadania, a efetivação da famílias acolhedoras exige ... dupla punição: afastamento liminar da família e a ... conta a história de uma criança norte-americana, vítima de pedofilia, e os problemas vivenciados ...
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Precedente, igualdade e segurança jurídica: o fundamento da prestação jurisdicional e da efetividade da justiça
Os precedentes nasceram na tradição do Common Law, primeiramente como mecanismo de ilustração e, posteriormente, persuasão, para, ao final, culminarem como vinculação. Na busca por segurança jurídica, e em um ambiente de americanização e hibridização das tradições do Common Law e Civil Law, aterrissaram no Direito brasileiro cercado de dúvidas e expectativas. As expectativas residiam na...
... 1 Mestrando em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (UNIPAR) ... -se-á comprovar a igualdade nessa sua dupla função no modelo de precedentes brasileiro. Em ... ão foi o alvo principal da Revolução Americana ou Inglesa. Os juízes componentes dessa ... -
Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... ”, sediado pela universidade norte-americana de Vanderbilt. Disponibilizando quase 300 mil ... e da incorporação da noção de cidadania cultural ao campo do patrimônio, tal como ... estudo de múltiplas temporalidades, cada dupla de estagiários, a partir da investigação sobre ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... A jurisprudência americana, por exemplo, já firmou o princípio de que os ... do Trabalho, a fim de dar maior cidadania ao trabalhador, prestigiar o processo do ... do Trabalho é manifesta, pois confere uma dupla" e injustificável proteção ao devedor, em preju\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 172480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... da organização, não acarreta dupla punição pelo mesmo fato, porquanto a punição ... ência normativa, seja na Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa ... , as diretrizes seguidas pela Corte da Cidadania ...
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Decisão da Presidência nº 172480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
... da organização, não acarreta dupla punição pelo mesmo fato, porquanto a punição ... ência normativa, seja na Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa ... , as diretrizes seguidas pela Corte da Cidadania ...
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Estrutura do Estado
... urbana, com a expansão, inclusive, da cidadania" ... Destaca-se ainda no Estado romano a consci\xC3" ... claro no caso da nação norte-americana. À nação pertencem, com independência de sua ... Há uma relação de mão dupla entre os fatos da ‘base’ – a urbanização, ...
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A ressignificação do ativismo judicial pela evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
... entre os nove membros da Suprema Corte americana em 1947. Não estava motivado por nenhum ... cidadania" e uma maior conscientização das pessoas em rela\xC3" ... dupla função: fazer coisa julgada e ter valor de ...
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Processo em meio reticular-eletrônico: constitucionalismo dialógico e democracia hiper-real, no contexto dos megadados
... democracia digital e os direitos da cidadania em rede. Pode ser atualização da potência do ... a instrumentalidade do processo é dupla: negativa (a instrumentalidade das formas) e ... ópria do período pós-secessão norte-americana ... Por outro lado, assinala que o diálogo ...
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Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... A dupla face da informalidade do trabalho: ... , no âmbito da integração latino-americana ou uma prática passível de descriminalização? ... Policy paper Segurança e Cidadania ... Diretoria de Análise de Políticas Públicas ...