dupla cidadania americana
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Direitos Humanos
... ência, pessoa) de Jesus apresentava uma dupla natureza, divina e humana, numa única pessoa — ... ém formas diferentes de se exercitar a cidadania. De modo que assim se tem reconstruído a ... , o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos ...
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Os novos direitos e garantias
... ção do dano ambiental, o qual requer uma dupla avaliação: incidência atual e projeção ... e Políticos, e XIX e XX, Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem ... 1069 MATA, ... , graças à reforma de 1994, carta de cidadania constitucional. Nesse sentido, o art. 42 da CN, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... A jurisprudência americana, por exemplo, já firmou o princípio de que os ... do Trabalho, a fim de dar maior cidadania ao trabalhador, prestigiar o processo do ... do Trabalho é manifesta, pois confere uma dupla" e injustificável proteção ao devedor, em preju\xC3" ...
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Direito Humanos
... 9º da Convenção Americana de Direitos Humanos) ... Gabarito “C” ... “Haveria, então, a necessidade de uma dupla garantia: em primeiro lugar, os direitos em jogo ... dos direitos humanos no Brasil são a cidadania, os valores sociais do trabalho e o pluralismo ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... não governamental que atua na área da cidadania empresarial ou corporativa. Possui 134 empresas ... dessas afirmações consiste na sua dupla fundamentação: o fulcro no princípio da ... áveis, como o mostra a vivência norte-americana, prejudicando muitos quando desiguala para ...
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Brasileira está prestes a ser extraditada para ser condenada à morte nos EUA
Brasileira está prestes a ser extraditada para ser condenada à morte
... , o ex-piloto da Aeronáutica norte-americana Karl Hoerig, em março de 2007. Ela está presa ... , para que um brasileiro nato perdesse a cidadania brasileira “se faria necessária manifestação ... -
Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
... dessas relações nos mostram que há uma dupla tendência: pode ocorrer tanto um domínio do ... " como o " preparo para o exercício da cidadania ". 67 Nesta quadra, o ensino religioso ... impasse, ao qual a Constituição Norte Americana" estudada por Fiss não fornece soluções. Não h\xC3" ...
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O dilema da periferia e a dupla dialetica do esclarecimento/Periphery at the crossroads and the double dialectics of enlightenment.
... de um breve esboco do dilema da autocompreensao latino-americana (secao I), para dai apresentarmos os limites de explicacoes economicistas ... A America Latina nao foi capaz de, pela expansao dos direitos de cidadania, engendrar uma burguesia nacional: como atestam por exemplo Octavio Paz e ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... 8º, n. 1º 22 da Convenção Americana sobre Direi- ... tos Humanos, promulgada pelo ... Vejamos, pois, a tutela de urgência em sua dupla face: cara e coroa, representando, a primeira, as ... uma natural manifestação de cidadania – como se a Justiça estatal fosse um guichê ...
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Capítulo VI
... construção medieval, fundada sobre a dupla auto-ridade do Papa no espiritual e do Imperador ... -pecíico, como na Constituição norte-americana, mencionando a liberdade de religião ou culto ... A censura contra a cidadania: o caso do Brasil ... (Disponível em: ...
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O racismo na/da politica proibicionista brasileira: reducao de danos como antidoto antirracista/Brazilian prohibitionist policy's racism: harm reduction as an anti-racist antidote.
... país, segundo Monsma (2013), a partir de dupla dimensão: (1) dominação étnica, de um grupo ... Este, por sua vez, inaugura a cidadania regulada (SANTOS, 1987), voltada para uma parcela ... ão entre a política proibicionista americana e a criminalização dos negros naquela ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992) ... Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), as sessões de mediação e ... ção da tutela antecipada em caso de dupla inércia (do autor e do réu) ... ü AGRAVO DE ...
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Direitos Sociais na Constituição
... organizatório e procedimental.” 7 Esta dupla dimensionalidade fica evidente com o exemplo do ... e trabalhistas, além de exercida a cidadania, a ausência de educação, de conhecimento, em ... , protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), que no art. 12 ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... In: ANTUNES, Ricardo. A cidadania negada ... Políticas de exclusão na educação e ... ão, ao que Leonardo Wandelli denomina de dupla ambivalência da legislação do trabalho que ... , inclusive, na erosão da classe média americana e no aumento da desigualdade de renda. (201) ...
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Família, Estado e autonomia privada
... Família e cidadania: o novo CCB e a vacatio legis. Belo Horizonte: ... jurídico brasileiro da proposta norte-americana do paternalismo libertário ... re dei diritti ... a verificar a possibilidade de registro de dupla paternidade, requerido unicamente pelo ...
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Perspectives and contributions from the black woman organizations and black feminists against racism and sexism in the Brazilian society/Perspectivas e contribuicoes das organizacoes de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira.
... desigualdades sociais e a conquista da cidadania (ib, p. 446) ... A inciativa pela criacao de ... de Rita Segato (2006), Edipo brasileiro: a dupla negacao de genero e raca, constitui-se numa ... , tal como formulado pela feminista afro-americana Kimberle Crenshaw (2002), tem sido utilizado com ...
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As Convenções da Organização Internacional do Trabalho e sua Posição Hierárquico-Normativa de Supralegalidade no Ordenamento Jusconstitucional Brasileiro
... of Rights , de 1689; a Declaração Americana de 1776, de Virgínia; e a Declaração dos ... – a cidadania (art. 1º, inciso II), – a dignidade da pessoa ... ária, para ser válida, deve contar com dupla compatibilidade vertical material, ou seja, deve ...
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O movimento de mulheres camponesas em movimento: Relações e trajetórias em Santa Catarina
Este artigo investiga as mudanças nas reivindicações, repertórios e identidades dos movimentos sociais, utilizando uma abordagem relacional. Observando o Movimento de Mulheres Camponesas em Santa Catarina (MMC-SC), são analisadas as mudanças do movimento em seus trinta a sete anos de história, argumentando que a análise a partir das relações que o movimento estabelece com outros atores sociais,...
... em especial com a Coordenadoria Latino-Americana de Organizações do Campo (CLOC) 12 , e ... por Butto (2011), da obra Autonomia e cidadania: política s de organização produtiva para a s ... A dupla exploração das mulhe res é um dos instrumento ... -
Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re) democratização Brasileiro
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, por efetivação de direitos, garantias e oportunidades. De fato, o processo...
... Estes protestos marcaram a história da cidadania feminina, legitimando suas indagações para a ... A Convenção se fundamenta na dupla obrigação: promover os direitos das mulheres na ... , 11 países dos 18 da região latino-americana, inclusive o Brasil, positivaram o sistema de ... -
Direito da pessoa autista à educação inclusiva. A incidência do princípio da solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro
... para preencher vagas, mesmo que recebam dupla matrícula via recursos do Fundo de Manutenção ... NETO, Francisco: A Nova Classificação Americana Para os Transtornos Mentais – o DSM-5, p. 69, ... , seu preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho ... Adiante, ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... Partes poderão invocar a ausência de dupla criminalização para recusar prestar a ... Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, citado no item 1, ... 1 o de junho de 1966, e a Convenção Americana de Direitos Humanos, promulgada pelo Decreto n ...
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Saberes e direitos descolonizados: a contribuição da categoria raça e a reinvenção dos direitos a partir de uma epistemologia latino-americana
... índia, ofende-se a erótica hispânica, instaura-se a moral dupla do machismo: dominação sexual da índia e respeito puramente aparente ... promover a assimetria, através de instituições tais como a cidadania, a democracia representativa como única forma de expressão política, os ...
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Decisões Monocráticas nº 168273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2019
... e a ampla defesa, incluído o direito a uma dupla instância de mérito em relação aos recursos ... ência normativa, seja na Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa ... ', as diretrizes seguidas pela Corte da Cidadania ...
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Decisões Monocráticas nº 169978 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2019
... e a ampla defesa, incluído o direito a uma dupla instância de mérito em relação aos recursos ... ência normativa, seja na Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa ... , as diretrizes seguidas pela Corte da Cidadania ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... úmero dois: o permanente combate a uma cidadania de segunda classe como justificação; 3.3 ... 21 da Convenção Americana de Direitos Humanos mostra as possibilidades de ... ão indica, em verdade, a criação de uma dupla proteção à propriedade indígena. A atuação ...