dupla cidadania francesa
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Psicologia e Representações Sociais
Este artigo pretende apresentar a origem da Teoria das Representações Sociais a partir da tese de doutorado defendida por Serge Moscovici em 1961. A teoria enriqueceu os saberes do senso comum e cientifico, quando Moscovici propôs estudar como a psicanálise adentrou na sociedade francesa depois da segunda guerra mundial e passou a ser mais acessada por grupos políticos, religiosos, acadêmicos e...
... a psicanálise adentrou na sociedade francesa depois da segunda guerra mundial e passou a ser ... pelos quais os indivíduos em via de mão dupla constroem, coletivamente, teorias sobre os ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...CURIAE. : GRUPO DIGNIDADE - PELA CIDADANIA DE GAYS, LÉSBICAS E TRANSGÊNEROS ADV.(A/S) : ... portanto, entendendo que haveria essa dupla faceta, hoje reconhecida na própria lei ... 1812, de Romeu e Julieta e de Francesa da Rimini, dentre tantas outras composições ...
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Nova geração
... Sané, de ascendência senegalesa e dupla cidadania (alemã e francesa), também se ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... o absolutismo, sendo a Revolução Francesa um marco dessas lutas políticas. (BONAVIDES, ...O conceito de cidadania, por exemplo, baseava-se no voto censitário, ... autor, as ações coletivas revelam uma “dupla luta” dos obreiros. Em primeiro lugar, a luta ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do Grupo D ignidade – Pela Cidadania de Gays, Lésbicas e Trans. Admitiu, em ... da n ecessária interação entre a dupla dimensão antes delineada. Como aduz o autor, ... da Constituição da República Francesa de 1958 ( Preâmbulo , no qual se faz ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... e do Cidadão (fruto da Revolução Francesa), marco da derrocada do poder absoluto do ... as lições de CRISTINA QUEIROZ quanto a dupla dimensionalidade dos direitos fundamentais: “a ...A democracia da liberdade necessita de cidadania política. Através do exercício individual dos ...
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Simulado 2
... França, filho de pai brasileiro e mãe francesa, e, durante muitos anos, teve dupla cidadania. Em ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Relatório ADI 481 5 / DF cidadania à informação (art. 5º, XIV)” (grifos no ... do Cidadão, fruto da Revolução Francesa de 1789, a garantia de exercício das ...CÁRMEN LÚCIA ADI 481 5 / DF da sua dupla dimensão subjetiva e objetiva, opera tanto ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... na observância dos direitos de cidadania no vínculo empregatício. . Buscar a origem do ... moderno, um fenômeno pós-Revolução Francesa e Revolução Industrial, podendo-se afirmar que ... 10.3 DUPLA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS . No item ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...primeira menção na jurisprudência francesa (mais especificamente pelo. 3. Documento assinado ..., a dignidade e o exercício da cidadania pelas. pessoas naturais.”. Ainda no art. 17, o ...imprensa; e o segundo, o atual, de dupla tutela constitucional. de ambos os valores. 8. ... -
As promessas
... um referendo sobre a permanência francesa na UE. Defende restabelecer a idade de ... de suspeitos de terrorismo com dupla cidadania, e também de restrições ao casamento ...
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A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
...A segunda fase, começa em 1790 com a Revolução Francesa e seus reflexos, época de revoluções e grandes mudanças, nesse ... longa história na tradição ocidental, que tem em sua origem uma dupla raiz , a grega e a latina [..], mais política no primeiro caso, mais ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... as quais destacam-se a Revolução Francesa e a Independência dos Estados Unidos. A ...1º, inciso II (princípio da cidadania); art. 1º, inciso III (princípio da dignidade ...RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. DUPLA PENALIDADE. PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM . ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2018
... escrito de duas formas, pelo fato dele ter dupla cidadania: JAN SOKOLOWSKI (cidadania francesa) ou ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Embora a lei brasileira e a lei francesa silenciem a respeito da responsabilidade do ... 118 . . Direito, Constituição e Cidadania pelo Programa de Pós Graduação, Pesquisa e ...(..) . Essa dupla finalidade compensatória e punitiva constitui um ...
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Contrária a lei antiterror, ministra francesa se demite
... nascidas no país e condenadas por terrorismo, desde que tenham dupla nacionalidade. Esta última proposta era a principal desavença entre ...Alguns críticos comparam a reforma à revogação da cidadania de judeus franceses durante a Segunda Guerra Mundial. Hoje, a legislação ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... liberal tem fortes laços na Revolução Francesa", uma conotação histórica de marcantes coloraç\xC3"...ática jurídica, já que ela possui a cidadania, a centralização da dignidade da pessoa humana ... filha socioafetiva, restou por reconhecer a dupla ascendência. Para o Ministro Luis Felipe ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...E CULTURA. : KAYAN ACASSIO DA SILVA. : CIDADANIA. Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...emérito Staatslehrer revelaria uma dupla emancipação. Por um lado, é. franqueada ao ... em conformidade com a Constituição francesa. (Conseil d’État—France. Juge des ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... como analogia à revolução política francesa. HOBSBAWM, Eric. The Age Of Revolution, ...órico relativo aos três elementos da cidadania, o civil (referente aos direitos necessários à ..., os direitos sociais acabaram presos a uma dupla significação, uma em que verdadeiros direitos ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
...ídica, do princípio republicano, da cidadania, da garantia de uma sociedade livre e justa e do ... aplicação de duas ou mais sanções ou a dupla persecução, em uma ou mais ordens, em ...A dicção da Declaração francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Governança, compliance e cidadania . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, p. ... administrativa, como a política, ocorre em dupla dimensão: vertical e horizontal. Em sua ... tradição constitucional da revolução francesa, o Estado poderia ser visto como não mais do que ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... se estendiam para além dos direitos da cidadania romana. Assim, Roma adquiriu uma grande dívida ..., decididos a enfrentar a concorrência francesa no campo do comércio marítimo. Nesse sentido, ...ão sacrifiquem as famílias, notadamente a dupla jornada de trabalho que reduz o tempo dedicado à ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... da clássica trilogia da Revolução francesa (liberdade-igual-dade-fraternidade). . Com ... as lições de Cristina Queiroz quanto a dupla dimensionalidade dos direitos fundamentais: “a ...A democracia da liberdade necessita de cidadania política. Através do exercício individual dos ...
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O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... e fraternidade” — lindamente exibida na constituição francesa . 12“[..] não se pode negar que o liberalismo contribuiu para a ... pode muito bem servir de guia a construção de uma espécie de dupla cidadania, uma realidade em que um dia possamos ostentar a oportunidade de ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... que o conceito foi elaborado e se difundiu após a Revolução Francesa".” 4 Era um novo ideal de cidadania que florescia pari passu à evoluç\xC3"... o privado, Daniel Wunder Hachem explica a existência de uma “dupla noção jurídica” do interesse público, tendo em vista que a doutrina ...