dupla nacionalidade brasileira
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'Pelos áudios dela a gente ouve os tiros', diz amiga de brasileira desaparecida em Israel
... Com 41 anos, Karla tambm tem nacionalidade israelense. A mulher me de um jovem de 19 anos, membro do exrcito de ... Bruna tinha dupla nacionalidade, era brasileira-israelense, e fez aniversrio h duas semanas, ...
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'Pelos áudios dela a gente ouve os tiros', diz amiga de brasileira desaparecida em Israel
... Com 41 anos, Karla tambm tem nacionalidade israelense. A mulher me de um jovem de 19 anos, membro do exrcito de ... Bruna tinha dupla nacionalidade, era brasileira-israelense, e fez aniversrio h duas semanas, ...
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Civil e Comercial
... BRASILEIRO QUE ADQUIRIU DUPLA CIDADANIA PODE TER SEU NOME RETIFICADO NO ... , em decorrência da obtenção da nacionalidade italiana (dupla cidadania), ensejando a ... , de nome nacional de pessoa brasileira e eventuais ... regras prevalecentes no país ...
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STF mantém prisão de Marcelo Odebrecht na Lava-Jato
... ao executivo diante do fato de que ele tem dupla nacionalidade, brasileira e sua. Alm disso, em ...
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STF autoriza prisão domiciliar de ex-executivos da Odebrecht
... ao executivo diante do fato de que ele tem dupla nacionalidade, brasileira e sua. Alm disso, em ...
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STF mantém prisão de Marcelo Odebrecht na Lava-Jato
... ao executivo diante do fato de que ele tem dupla nacionalidade, brasileira e sua. Alm disso, em ...
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Moro diz seguir o Supremo ao decretar terceira prisão de Marcelo Odebrecht
Moro diz seguir STF ao decretar 3ª prisão de Marcelo Odebrecht
... o executivo Márcio Faria da Silva “teria dupla nacionalidade, brasileira e suíça, e ( ... ) ... -
A Justiça e o Direito dos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito dos jornais desta quarta-feira
... , que um menino órfão de 6 anos com dupla nacionalidade — brasileira e francesa —, cuja ... -
Multidão faz fila quilométrica para participar de funeral de brasileira morta pelo Hamas, em Israel
... Bruna tinha dupla nacionalidade, era brasileira-israelense, e fez aniversrio h duas semanas, ...
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Multidão faz fila quilométrica para participar de funeral de brasileira morta pelo Hamas, em Israel
... Bruna tinha dupla nacionalidade, era brasileira-israelense, e fez aniversrio h duas semanas, ...
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Governo confirma morte de Bruna Valeanu, segunda vítima brasileira do conflito em Israel
... Bruna tinha dupla nacionalidade, era brasileira-israelense. A jovem de 24 anos era natural ...
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O caso da dupla nacionalidade e seus efeitos no alistamento militar
O caso da dupla nacionalidade e seus efeitos no alistamento militar
... parecer da Consultoria-Geral da República, de 1925, que opina pela impossibilidade de detentor de dupla nacionalidade (no caso, inglesa e brasileira) obter isenção do serviço militar no Brasil. Ainda que curto na extensão, porém extenso nas reflexões e consequências, o parecer de Astolpho ... -
Decisão monocrática Nº 1692 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... e vivem sob os cuidados da mãe brasileira, de quem ele está divorciado há 11 (onze) anos; (c) nunca pediu refúgio nem dupla nacionalidade; e (d) afirmou que concorda em ser ...
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Itabuna - Vara de infância e juventude
... por autoridade cartorária ou consular brasileira ... Deste modo, diante do quanto exposto e com ... Identidade nº 15935477 3 ZX6, com nacionalidade Brasileira ... Acompanhante autorizado(a) : ta de Cássia Andrade Santos, dupla nacionalidade, brasileira e portuguesa, nascida ...
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Acórdão, Processo nº 5010035-40.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 08-06-2022
... refugiado com dupla cidadania, tendo adquirido nacionalidade ... contraiu casamento no Brasil com cidad brasileira ... No h prova da primariedade do paciente, nem ...
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Saiba quem eram os brasileiros mortos e o ferido no ataque terrorista do Hamas a Israel
O corpo da brasileira Karla Stelzer Mendes foi encontrado morto, ... Desaparecida at o momento, Bruna tem dupla nacionalidade brasileira-israelense, tem 24 anos ...
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Saiba quem eram os brasileiros mortos e o ferido no ataque terrorista do Hamas a Israel
O corpo da brasileira Karla Stelzer Mendes foi encontrado morto, ... Desaparecida at o momento, Bruna tem dupla nacionalidade brasileira-israelense, tem 24 anos ...
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Governo confirma morte de Bruna Valeanu, segunda vítima brasileira do conflito em Israel
... Bruna tinha dupla nacionalidade, era brasileira-israelense. A jovem de 24 anos era natural ...
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Governo confirma morte de Bruna Valeanu, segunda brasileira morta após rave em Israel
... Bruna tinha dupla nacionalidade, era brasileira-israelense. A jovem de 24 anos era natural ...
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Saiba quem são os brasileiros desaparecidos e o ferido na guerra em Israel
... Desaparecida at o momento, Bruna tem dupla nacionalidade brasileira-israelense, tem 24 anos ...
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Saiba quem são os brasileiros desaparecidos e o ferido na guerra em Israel
... Desaparecida at o momento, Bruna tem dupla nacionalidade brasileira-israelense, tem 24 anos ...
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Acórdão nº 1201 de Tribunal Pleno, 28 de Abril de 2011
EXTRADIÇÃO PASSIVA DE CARÁTER INSTRUTÓRIO SUPOSTA PRÁTICA DE HOMICÍDIO DOLOSO OBSERVÂNCIA, NA ESPÉCIE, DOS CRITÉRIOS DA DUPLA TIPICIDADE E DA DUPLA PUNIBILIDADE LEGISLAÇÃO DO ESTADO REQUERENTE QUE COMINA, NO CASO, A PENA DE PRISÃO PERPÉTUA OU, AINDA, A PENA DE MORTE - INADMISSIBILIDADE DESSAS PUNIÇÕES NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO (CF, ART. 5º, XLVII, a e b) NECESSIDADE DE O...
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Acordão Nº 201700805140 do Tribunal de Justiça de Sergipe, 18/07/2017
... DUPLA NACIONALIDADE. APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO DE ... de menor com dupla nacionalidade - brasileira e italiana; - A Convenção de Haia, é o ...
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Acordão Nº 201700705559 do Tribunal de Justiça de Sergipe, 18/07/2017
... INFANTE COM DUPLA NACIONALIDADE. APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO DE ... de menor com dupla nacionalidade - brasileira e italiana; - A Convenção de Haia, é o ...
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Direito Constitucional
... que disciplinam a Federação Brasileira, promulgamos, sob a proteção de Deus, a ... e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania (art. 5º, LXXI, da ... Além disso, a vacância tem de ser dupla: do Presidente e do Vice-Presidente da ...