duplicata mercantil modelo
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Títulos de Crédito - Teoria Geral
... Na duplicata virtual, o fornecedor passa a instituição ... âmbio, a Nota Promissória, a Duplicata Mercantil e o Cheque. Referidos títulos possuem ... , dependendo se esse documento exige um modelo estipulado pela lei ou não, o título pode ser ...
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Títulos de crédito (teoria geral)
... Na duplicata virtual, o fornecedor passa a instituição ... , a Nota Promissória, a Duplicata Mercantil e o Cheque. Referidos títulos possuem ... , dependendo se esse documento exige um modelo estipulado pela lei ou não, o título pode ser ...
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Resumo de direito empresarial
... Duplicata Mercantil (Lei 5474/68): Título de crédito al, de modelo vinculado, podendo ser emitida em virtude de uma ...
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Títulos de crédito - teoria geral
... Na duplicata virtual, o fornecedor passa a instituição ... , a Nota Promissória, a Duplicata Mercantil e o Cheque. Referidos títulos possuem ... , dependendo se esse documento exige um modelo estipulado pela lei ou não, o título pode ser ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... As contas serão organizadas em forma mercantil ... Art. 310. Pelo saido reconhecido na ... -a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver ... § 2º ... e o ról de testemunhas, lavrados em duplicata", serão ao mesmo tempo que o preso, apresentados \xC3" ...
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Direito Empresarial
... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ... (A) A duplicata pode não ser aceita, sem qualquer ... foi endossada para Saudades Fomento Mercantil S/A ... No dia do vencimento, a duplicata não foi ...
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Resumão de direito empresarial
... /85): Título de crédito não causal, de modelo vinculado, em que o emitente ordena que a ... Duplicata Mercantil (Lei 5474/68): Título de crédito ...
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Decisão Monocrática Nº 5044084-89.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-08-2022
... da ao consignatria que foi instruda com duplicata vencidas em 06 de abril de 2013" (evento 1, ... aquisio de um trator agrcola, modelo MF4275/4L, srie 4275359644, ano 2013, entreo ... ).CONSIGNAO EM PAGAMENTO - Duplicata mercantil - Juros Moratrios e Correo Monetria - Incidncia ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... deveria alcançar apenas a circulação mercantil líquida de cada empresa, ou seja, deveria ... 1968, mas é facultativa a emissão de duplicata”. ( Enciclopédia Saraiva do Direito , vol. 36, ...
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Acordao N° 1239167 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Civil, direito cambiário e processual civil. Ação de embargos do devedor. Execução aparelhada por duplicatas mercantis. Negócio jurídico subjacente. Fornecimento de produtos e insumos agrícolas. Produtor rural. Devedor. Pagamento. Sustentação. Apresentação de comprovante de transferência bancária endereçada à exequente/vendedora. Exequente. Alegação defensiva. Numerário destinado à quitação de...
... 1.012, §§ ... A duplicata, de conformidade com sua destinação ... de crédito causal, de saque facultativo, modelo vinculado e de aceite compulsório, que, a se ... terceira pessoa estranha à relação mercantil de compra e venda de ... produtos e insumos ... -
Títulos de crédito em espécie
... , para facilitar a atividade mercantil, os bancos das diferentes regiões mantinham um ... 2044/1908 ... 1.2. Modelo e Requisitos ... Vimos quando tratamos da ... 59 desta Lei” ... 4. Duplicata Mercantil ... A duplicata mercantil é um ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... que a podem embasar, estão: a) a duplicata ou a triplicata sem aceite; b) a nota fiscal, ... , agrícola, pecuário, industrial e mercantil, de direitos e título de crédito, de veículos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; ... II – a ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... inglês que significa arrendamento mercantil ... Ensina Maria Helena Diniz 169 que o ...
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Falência. Título executivo falencial: inidoneidade de simples fatura
... II.7 – Fatura e duplicata. II.8 – Duplicata virtual e sua força ... 7.661/45, adota um modelo misto para a geração da presunção de ... crédito decorrente da compra e venda mercantil ou prestação de serviços, assimilada aos ...
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Direito Empresarial
... sacado retiver a letra de câmbio ou a duplicata enviada para aceite e não proceder à ... que seja o objeto, a companhia é mercantil e se rege pelas leis e usos do comércio ... Critério Espécies ... Modelo – vinculados – livres ... Estrutura – ...
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Acórdão Nº 5044084-89.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-02-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO SINGULAR QUE HOMOLOGOU CÁLCULOS ELABORADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. ALEGADO ERRO MATERIAL NA ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS. JUROS DE MORA QUE FORAM CONTABILIZADOS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA EM AÇÃO CONSIGNATÓRIA. EQUÍVOCO. JUROS DE MORA QUE DEVEM SER CONTABILIZADOS DESDE O VENCIMENTO DO TÍTULO. TUTELA DEFERIDA. ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO. ERRO MATERIAL...
... duplicata vencidas em 06 de abril de 2013" (evento 1, ... 24.0039, que foi emitida uma duplicata mercantil para aquisição de um trator agrícola, modelo ... -
Acordao N° 1263240 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Civil, direito cambiário e processual civil. Embargos do devedor. Execução aparelhada por duplicatas mercantis. Negócio jurídico subjacente. Fornecimento de produtos e insumos agrícolas. Produtor rural. Devedor. Pagamento antecipado. Alegação. Apresentação de comprovante de transferência bancária endereçada à exequente/vendedora. Exequente. Alegação defensiva. Numerário destinado à quitação de...
... ADVOCATÍCIOS. RATEIO ... A duplicata, de conformidade com sua destinação ... de crédito causal, de saque facultativo, modelo vinculado e de aceite compulsório, que, a se ... terceira pessoa estranha à relação mercantil de compra e venda de ... produtos e insumos ... -
Direito Empresarial
... 8. DIREITO EMPRESARIAL ... 3.2.3. Duplicata ... (Juiz de Direito – TJ/MS – 2020 – ... , que em todo contrato de compra e venda mercantil, celebrado entre partes domiciliadas no ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utilidade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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Acórdãos nº 0002838-30.2014.8.26.0452 de 34ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2016
... é apelante RIO NOVO FOMENTO MERCANTIL LTDA, é apelado JOSÉ EDUARDO POZZA ... título executivo extrajudicial (duplicata) emitido em razão de suposto contrato ... agrícola da marca New Holland (modelo TT4030, série nº T75CR406384, no ...
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A duplicata virtual em perspectiva
... praxis mercantil. 1 Somente em época posterior veio a ser formalmente regulado pelo ... experiência mundial a respeito, consubstanciada, como visto, no modelo francês da Lettre de Change-Relevé. Já naquela época Newton De Lucca ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... no Edito dos pretores, que servia de modelo para que, no caso concreto, com as adaptações ... Tome-se o exemplo da duplicata mercantil. Conquanto causal na sua emissão, sua ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... alienou o bem fungível dado em penhor mercantil em benefício da empresa, respondendo, por isso, ... A conduta do paciente excede esse modelo. As quantias subtraídas correspondem aos ... 1. Tipo penal abstrato ... Duplicata simulada ... Art. 172. Emitir fatura, duplicata ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... alienação fiduciária e arrendamento mercantil. 2. Tratando-se de crédito extraconcursal – ... da prescrição do crédito de duplicata, a despeito da intempestividade dos embargos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de capitalização ou de ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... O auto de infração será lavrado em duplicata, nos termos dos modelos e instruções expedidos, ...
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Resumo de direito empresarial
... /85): Título de crédito não causal, de modelo vinculado, em que o emitente ordena que a ... Duplicata Mercantil (Lei 5474/68): Título de crédito ...