duplicatas simuladas
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Acórdão nº AgRg no REsp 1104007 / PR de T5 - QUINTA TURMA
... na rolagem de dívida por intermédio de desconto de duplicatas simuladas, de forma sucessiva, as quais não correspondiam a efetivas ...
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Acórdão nº CC 111961 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EMISSÃO DE DUPLICATAS SIMULADAS. CONDUTA PRATICADA EM DETRIMENTO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ...
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Acórdão Nº 0001223-27.2016.8.24.0052 do Quinta Câmara Criminal, 20-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. DUPLICATA SIMULADA (ART. 172 DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA. INCABÍVEL. HABITUALIDADECRIMINOSA QUE NÃO SE CONFUNDE COMCONTINUIDADE DELITIVA. AUSÊNCIA DO REQUISITO SUBJETIVO (UNIDADE DE DESÍGNIOS). ACUSADO QUE EMITIU DUPLICATAS SIMULADAS EM NOME DA VÍTIMA E REALIZOU OPERAÇÃO
... Stafin, socioproprietrio da citada empresa, emitiu 3 (trs) duplicatas simuladas, nmeros 000941-B, 000941-C e 000941-D, cada qual no valor de ... -
Acórdão nº 1.0024.08.839079-4/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Julio de 2013
DECLARATÓRIA - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - DUPLICATAS SIMULADAS - NULIDADE - PROTESTO - CANCELAMENTO - DANO MORAL - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS DE MORA - ENDOSSO-MANDATO.
EMENTA: DECLARATÓRIA - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - DUPLICATAS SIMULADAS - NULIDADE - PROTESTO - CANCELAMENTO - DANO MORAL - CORREÇÃO ... -
Acórdão Nº 5028147-90.2020.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Comercial, 17-08-2023
... foi direcionada em face dos Apelados, uma vez que estes cederam duplicatas simuladas"; c) que é evidente que não poderia "exigir do sacado o ...
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Processo nº 0025831-20.2011.8.19.0209 de Oitava Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
... DECLARATÓRIA ... INDENIZATÓRIA. ... DUPLICATAS ... PROCEDÊNCIA MANTIDA. ... 1.Cuida-se ... declaratória ... que foram emitidas contra si duplicatas ... simuladas, que provocaram o protesto ... indevido de seu nome. ...
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Acórdãos nº 0018360-60.2012.8.26.0196 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... ÉRIO PÚBLICO VOTO: 25.297 Apelação criminal Duplicatas simuladas, emitidas em continuidade delitiva Recurso ...
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Acórdão Nº 0026641-41.2012.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022
... expressamente que deve ser reconhecida a inexigibilidade das duplicatas virtuais, diante da ausncia de relao comercial apta a ensejar a emisso dos ... DUPLICATAS SIMULADAS, SEM LASTRO COMERCIAL. NEGLIGNCIA CARACTERIZADA. TTULO DE CRDITO CAUSAL ...
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Acórdãos nº 0000425-19.2008.8.26.0302 de 12ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2018
... CAUTELARES e AÇÕES DECLARATÓRIAS DE NULIDADE DE DUPLICATAS C.C. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. Interposição de ... “Duplicatas simuladas”. Vício formal na origem do título. Instituição ...
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Acórdão Nº 0031371-86.2013.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 10-05-2017
DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, NULIDADE DE TÍTULOS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DUPLICATAS SUPOSTAMENTE SIMULADAS COM BASE EM NOTAS FISCAIS FRIAS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA PELO JUÍZO A QUO PARA BAIXA DE PROTESTOS EFETIVADOS E ABSTENÇÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVOS PROTESTOS, PENA DE ASTREINTES NO
... DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DUPLICATAS" ... SUPOSTAMENTE SIMULADAS COM BASE EM NOTAS FISCAIS FRIAS ... ANTECIPAÇ\xC3" ... -
Decisão Monocrática N° 07054532820218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2024
Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por FSN Serviços e Fomento Mercantil Ltda. contra I9 Serviços de Publicidade e Gráfica Ltda. e seus avalistas Dayane Moura de Castro, Thiago Sales de Oliveira Castro, Rogerio Jesus de Castro e Cláudia Moura de Arruda. Na petição inicial e emenda, a Autora alega que atua no mercado de factoring e contratou com a empresa ré operação de fomento mercantil, que...
... com a empresa r operao de fomento mercantil, que emitiu 28 duplicatas simuladas que totalizam R$ 395.855,00. Sustenta que, inicialmente, os ... -
Acórdãos nº 1006590-98.2014.8.26.0320 de 12ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2017
... Ação monitória. Cobrança de duplicatas simuladas cedidas em operações de factoring ...
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Acórdãos nº 0001332-77.2012.8.26.0229 de 24ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... “APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO - DUPLICATAS SIMULADAS INEXISTÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ...
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Acórdãos nº 0004041-32.2008.8.26.0001 de 10ª Câmara Criminal Extraordinária, 21 de Octubre de 2016
... : JUSTIÇA PÚBLICA Apelado: MAGNO JOSÉ DE OLIVEIRA DUPLICATAS SIMULADAS. Títulos emitidos sem lastro em transações ...
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Acórdãos nº 2225726-65.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... embargos à execução foram acolhidos porque as duplicatas que aparelharam as ações de execução vieram ... do débito é diverso: emissão de duplicatas simuladas. Logo, o eventual provimento do recurso interposto apenas nos ...
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Acórdãos nº 2225733-57.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... embargos à execução foram acolhidos porque as duplicatas que aparelharam as ações de execução vieram ... do débito é diverso: emissão de duplicatas simuladas. Logo, o eventual provimento do recurso interposto apenas nos ...
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Acórdãos nº 2225706-74.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... embargos à execução foram acolhidos porque as duplicatas que aparelharam as ações de execução vieram ... do débito é diverso: emissão de duplicatas simuladas. Logo, o eventual provimento do recurso interposto apenas nos ...
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Acórdãos nº 2225717-06.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... embargos à execução foram acolhidos porque as duplicatas que aparelharam as ações de execução vieram ... do débito é diverso: emissão de duplicatas simuladas. Logo, o eventual provimento do recurso interposto apenas nos ...
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Acórdãos nº 1120192-77.2016.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2018
... O crédito estampado nas duplicatas impugnadas era inexigível, por força do desfazimento do ... Por se tratar de duplicatas simuladas, a sacadora não poderia tê-las feito circular. Não há ...
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Acórdãos nº 0056325-98.2007.8.26.0050 de 5ª Câmara Criminal Extraordinária, 13 de Noviembre de 2015
... Emissão de duplicatas simuladas. Preliminar de incompetência afastada. No mérito, ...
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Acórdãos nº 1015508-67.2017.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 7 de Enero de 2019
... INDENIZAÇÃO ... D UPLICATAS ... C ESSÃO DE DUPLICATAS QUITADAS ... D ÉBITO INEXISTENTE ... A faturizadora pretende ... Cuida-se de duplicatas simuladas. C ESSÃO DE DUPLICATAS SEM NOTIFICAÇÃO DAS SACADAS ... Com ...
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Acordao N° 1632454 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Embargos à execução. Duplicatas com aceite. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada. Multa por litigância de má-fé. Cabimento. Perícia grafotécnica. Assinaturas autênticas. Pedido de perícia sobre notas fiscais. Preclusão. Sentença mantida. 1. Deve ser rejeitada a preliminar de cerceamento de defesa, uma vez que, em anterior acórdão...
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À ... EXECUÇÃO. DUPLICATAS COM ACEITE. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE ... DEFESA. REJEITADA. MULTA POR ... 3. No mérito, quanto à alegação de que as duplicatas são simuladas, o laudo pericial juntado aos autos ... atestou que todas as assinaturas ... -
Acórdãos nº 0017602-97.2012.8.26.0320 de 12ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2014
... REPARAÇÃO DE DANOS. Protesto indevido de duplicatas simuladas. Inexigibilidade dos títulos. ILEGITIMIDADE PASSIVA ...
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Acórdãos nº 0122225-33.2011.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2014
... REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. Duplicatas simuladas. Inexigibilidade. Contestação de assinatura ...
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Acórdãos nº 2069854-62.2014.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
... ória decorrente de crime Emissão de Duplicatas simuladas Sentença penal condenatória Penhora ...