dura lex sed lex significado

13 resultados para dura lex sed lex significado

  • Classificação vLex
  • Teoria Geral do Direito

    ... diversos ramos do conhecimento, pode ganhar, também, vários significados, falando- -se em interesse material, processual, social, geral e interesse ... imotivada promovida pelo empregador, o empregado rural terá, durante o prazo do aviso-prévio, “direito a um dia por semana, sem prejuízo do ...

  • Aplicação Prudencial e Experiencial-Conjetural do Direito e as ?Regras de Experiência' do Artigo 335 do Código de Processo Civil

    ... que ele mesmo signifique, mas para que ele se apodere de um significado objetivamente válido. Tem-se, pois, um mode- lo funcional, no qual, por ... homem, o juiz utilizará o seu conhecimento de que a gestação dura nove meses para inferir que aquele deve ser o pai da criança). Ministram ...

  • O Papel das Ideologias na Formacao do Campo Juridico/The Role of Ideologies for the formation of law field.

    ... de um evento academico e homenagea-lo em seguida adquire o significado de evidenciar uma afinidade com certa orientacao ideologica no mundo do ... "aos amigos, tudo, aos inimigos, a lei" do que o brocardo latino "dura lex, sed lex" (12). . Segundo estas analises, a ideia de democracia no ...

  • Art. 384 da CLT e seu aspecto constitucional

    Este artigo apresenta uma análise crítica sobre as correntes doutrinárias que divergem quanto à aplicabilidade do art. 384 da CLT, sua interpretação e posição em face da Constituição da República Federal do Brasil de 1988, destacando a evolução sociológica e as mudanças de paradigmas

    ...Dura Lex sed Lex era o jargão preferido pelos amantes do sistema positivista, ...“interpretar uma norma constitucional consiste em atribuir um significado a um ou vários símbolos linguísticos escritos na Constituição com o ...

  • Notas sobre a alteração da atividade jurisdicional

    As concepções jurídicas – jusnaturalista, juspositivista e agora o constitucionalismo de princípios – ainda fazem discutir a alteração da atividade jurisdicional, que é evidente, ante os vastos posicionamentos encontrados em consulta jurisprudencial e doutrinária. Isso se deve também à política e à economia em que a sociedade está inserida. Elementos de atuação jurisdicional, como o princípio da...

    ... tinha sua atividade limitada pelo dogma retratado pela expressão ‘ dura lex sed lex ’. Agora, sua atividade deverá estar focada nos critérios ...; a redefinição da política e economia não saudável; o significado de justiça dentro de um anseio social; a própria necessidade de ...

  • The Apartheid of law: reflections on legal positivism at the periphery of capital/O Apartheid do direito: reflexoes sobre o positivismo juridico na periferia do capital.

    ..., "uma para-linguagem, alguma coisa que esta mais alem dos significados para estabelecer em forma velada a realidade juridica dominante" (WARAT, ... principal se compara a um cabeleireiro conhecido seu, que, durante o trabalho, cheio de entusiasmo, contava casos e gracejos tao futeis ...

  • A boa-fé nas relações negociais

    Em decorrência de modificações ideológicas que implicaram na evolução da concepção do Estado de Liberal para um Estado Social, paulatinamente, houve a intervenção do Estado nas relações privadas, que passaram e ter contornos de socialidade. Atento a isto, o legislador pátrio elaborou o Código Civil de 2002, um texto inspirado em ditames constitucionais de igualdade, dignidade da pessoa humana e...

  • La nueva ideología en el proceso civil y el principio de inmediación

    Es innegable que, como elemento inescindible de las manifestaciones sociales a lo largo de la historia, el proceso civil haya sido contemplado desde el prisma de cada contexto histórico en que se ha desarrollado, absorbiendo la ideología latente propia de cada estación histórica. Y una de las ideologías más importantes de las que se nutrió el proceso civil es el liberalismo. En ese sentido, el...

    ... de tal coyuntura era la postración del servicio de justicia durante los 81 años de vigencia del procedimentalismo. En efecto, los jueces se ...– podía hacer lo que quisiera con ellos tuvo especial significado para el proceso civil. De hecho determinó el auge de un sistema procesal ...

  • Acórdão nº 3402-004.954 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Março de 2018

    ...A Fiscalização não pode, após a constatação de que durante poucos meses tais tipos de receita foram significativas nas atividades ...

  • Reflexiones a Propósito de la realidad social, la tradición Jurídica y la Moral Cristiana en el matrimonio Romano

    Em cada momento histórico, o matrimônio é a expressão de uma moral e usos sociais que refletem as tensões e equilíbrios que as mudanças de mentalidade produzem sobre a valoração intrínseca da instituição. No início da comunidade política romana, a convivência de fato, estável, entre duas pessoas de sexo diferente, com intenção de constituir um matrimônio, só produzia efeitos jurídicos relevantes...

    ... que difieren en sus orígenes etimológicos y en su primigenio significado 5 . En uno de los textos con los que principia el Digesto, D.1.1.3, ... o plurilateral, sino simplemente a una relación asociativa, duradera, de colaboración o coordinación entre diversas personas, con ...

  • Mesa de debates 'B' - Processo administrativo

    ...Dura lex, sed lex! Entendemos, de lege ferenda, compreensíveis os temores ... da isonomia só pode ser compreendido em toda sua dimensão e significado" juntamente com o princípio da legalidade. (..)\". 30 . . Sem legalidade n\xC3"...

  • Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo

    “A Constituição, como Lei Fundamental, estabelece, explícita ou implicitamente, os valores, os princípios e as regras mais relevantes para a compreensão do fenômeno jurídico”. Ademais, a relação entre a Constituição Federal e o processo pode ser feita de maneira direta ou indireta, de sorte a não ser possível entender o processo sem antes buscar seus fundamentos de validade na Carta...

    ... entendido por dignidade humana e qual será o seu conteúdo e significado na resolução do conflito entre direitos contrapostos. É, portanto, no ... o trabalho exegético à explicação literal dos textos legais ( dura lex sed lex ) >38 . Houve, com efeito, uma tentativa de manipular ...

  • A eqüidade como instrumento da hermenêutica jurídica

    1. Introdução. 2. Conceito de equidade. 3. As classificações da Equidade. 4. As funções da Eqüidade na aplicação do Direito e na Hermenêutica Jurídica. 5. A Eqüidade na Legislação Pátria e como Elemento de Integração do Direito. 6. O Artigo 127 do Código de Processo Civil Brasileiro. 7. Considerações Finais. Referências.

    ...É, segundo ele o dura lex, sed lex. O mesmo se diga do art. 183, I, do Código Civil que contém ...significado lato e compreensivo que lhe damos, quando dizemos, justamente, que o ...