duração do trabalho assegurada na constituição
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DECRETO Nº 6629, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Instituido pela Lei 11.129, de 30 de Junho de 2005, e Regido pela Lei 11.692, de 10 de Junho de 2008, e da Outras Providencias.
... IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 11.129, de ... Projovem Trabalhador pelo Ministério do Trabalho e Emprego. . CAPÍTULO I. DAS DISPOSIÇÕES ...ão responsável por sua coordenação, assegurada a participação de um representante da ... - Serviço Socioeducativo tem a duração de dois anos, divididos em dois ciclos anuais com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... bombeiro-militar, têm vitaliciedade assegurada ou presumida. Art. 4º O serviço de ... que, pela generalidade, peculiaridade, duração, vulto ou natureza não são catalogadas como ...l) a constituição de pensão de bombeiro-militar;. m) a ...ção os rendimentos não provenientes de trabalho assalariado, ainda que recebidos dos cofres ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-754714-58.2001.5.09.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Noviembre de 2010
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional,...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
...20 da Constituição Federal. CAPÍTULO III. DO REGIME DE PARTILHA DE ...ção, bem como os programas anuais de trabalho e de produção relativos aos contratos de ...XI - o prazo de duração da fase de exploração e as condições para sua ... em ato do Poder Executivo, assegurada a participação do Ministro de Estado da ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
...84, inciso IV, da Constituição,. DECRETA:. Art. 1º A administração das ... veículo na zona primária for de curta duração. Art. 37. A Secretaria da Receita Federal ..., ao desenvolvimento do de programa de trabalho da atleta ou da entidade do desporto a que se ...º Na hipótese prevista no caput, fica assegurada a utilização de bens fabricados no País na ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
..., da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei no 10.483, de 3 de julho de ...62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força ...ção de curso de formação, com duração e regras gerais definidas em ato do Diretor-Geral ... para aperfeiçoamento profissional, assegurada a percepção da remuneração do respectivo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-695702/1997-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Febrero de 2007
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição Federal, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional,...
... violação dos artigos 93, IX, da Constituição Federal, 458, II, do Código de Processo Civil e ... à indenização constitucionalmente assegurada. De outro lado, se a aposentadoria espontânea ...ção incidir sobre todo o período de duração do contrato, anterior e posterior à ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...Ofensa ao art. 92 da Constituição Federal. Organicidade do Poder Judiciário. ..., publicidade, periodicidade e dimensão/duração da. matéria que a ensejou. Ao assim dispor, a ...trabalho, ofício, ou profissão. Somente depois é que se ... Civil no seu artigo 7º: “É assegurada. às partes paridade de tratamento em relação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-871/2003-027-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 15 de Agosto de 2007
FGTS. INDENIZAÇÃO DE 40%. DIFERENÇAS DECORRENTES DA REPOSIÇÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. MATÉRIA A CUJO RESPEITO JÁ FOI EXERCIDA A FUNÇÃO UNIFORMIZADORA DA JURISPRUDÊNCIA PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO . - O termo inicial do prazo prescricional para o empregado pleitear em juízo diferenças da multa do FGTS, decorrentes dos expurgos inflacionários, deu-se com a vigê
... à indenização constitucionalmente assegurada. De outro lado, se a aposentadoria espontânea ...ção incidir sobre todo o período de duração do contrato, anterior e posterior à ... insculpida no artigo 7º, I, da Constituição da República. 4. Recurso de revista conhecido e ... -
Versão original
Decreto nº 10.333 de 29/04/2020. Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social.
...84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei ... que trata o inciso VII do caput será assegurada a estabilidade no emprego a partir da data da ... Desenvolvimento Social e dos grupos de trabalho que se encontrarem no Distrito Federal se ...III – terão caráter temporário e duração não superior a um ano; e. IV – estarão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-149/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Octubre de 2007
APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EFEITOS. 1. Não se divisa na legislação em vigor dispositivo que autorize concluir pela extinção do contrato de trabalho em decorrência da aposentadoria espontânea. O artigo 453, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho não contém determinação nesse sentido, uma vez que se destina a regular matéria diversa, relativa à contagem do tempo de serviço nas hipóteses de...
... à indenização constitucionalmente assegurada. De outro lado, se a aposentadoria espontânea ...ção incidir sobre todo o período de duração do contrato, anterior e posterior à ... insculpida no artigo 7º, I, da Constituição da República. 4. Recurso de revista conhecido e ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, deduzidos os aumentos ou abonos concedidos após ...ão de nível universitário, o tempo de duração de curso de especialização realizado em virtude ... que vier a ser aproveitado, ser-lhe-á assegurada a respectiva diferença de vencimento ou ...70, § 3º, da Constituição...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4176/1997-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Septiembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. ENUNCIADO Nº 331, INCISO IV, DO TST. AUTARQUIA FEDERAL. SUBSIDIARIEDADE. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia...
...7º, inciso XIII, estabelece que a duração normal do trabalho não deve ser superior a oito ..., que se a compensação de horário é assegurada na Constituição Federal, a adoção da jornada ... -
DECRETO Nº 6049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. Aprova o Regulamento Penitenciario Nacional.
..., incisos IV e VI, alínea ?a?, da Constituição, e tendo em vista o disposto nas Leis nos 7.210, ...VI - existência de locais de trabalho, de atividades sócio-educativas e culturais, de ...Art. 26. É assegurada a liberdade de culto e de crença, garantindo a ...6o, observará o que segue:. I - duração máxima de trezentos e sessenta dias, sem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-70700-12.2005.5.02.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. Intervalo intrajornada MÍNIMO. redução por ajuste coletivo. invalidade. CONCESSÃO A MENOR. Efeitos. O Tribunal Regional considerou válida cláusula de ajuste coletivo mediante a qual se deliberou a redução do intervalo intrajornada mínimo, embora não registrado que o caso dos autos seja o das hipóteses excepcionais previstas no art. 71, § 3º, da CLT ou no item II da atual redaçã
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...ônomo, a retirar diretamente da Constituição da República o seu fundamento de ... da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos I ndígenas e ... Distrito Federal, terá prazo de duração indeterminado." (4) Medida Prov isória n° 2. ...Art. 6o Fica assegurada aos remanescentes das ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...180 da Constituição, decreta: . Art. 1 o Fica aprovada a ... com Fernando Henrique Cardoso que foi assegurada a estabilização da inflação. De qualquer ...A duração do trabalho doméstico segue a regra geral dos ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... confere o artigo 83, item II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 5.108, de ... de itinerário, data, hora de início e duração dos ensaios e da prova;. III - autorização da ... cronológica de sua interposição, assegurada preferência, porém, aos que discutam cassação ... aquelas reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social como representantes das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000574-67.2017.5.06.0282), 23-04-2018
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA RECAÍDA SOBRE NUMERÁRIO PERTENCENTE A EMPRESA QUE NÃO DETÉM A CONDIÇÃO DE FIADORA NESTA LIDE. MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL. NECESSIDADE DE SALDAR OUTRAS EXECUÇÕES. ATENDIMENTO À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 1. Conquanto o Processo nº. 0000824-08.2014.5.06.0282 (que originou os embargos de terceiro em questão) não esteja incluso no...
...ATENDIMENTO À DURAÇÃO" RAZOÁVEL DO PROCESSO. 1. Conquanto o Processo n\xC2"...ípio constitucional de que a todos é assegurada a duração razoável do processo (art. 5º, III, da Constituição Federal/1988). 2. A agravante aduz, mas não ... -
Acordão do Segunda Turma, 06-09-2018
RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. LESÃO. DESPACHO DE CITAÇÃO. DEMORA DE DOIS ANOS E SEIS MESES. INSUFICIÊNCIA DOS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS DO PODER JUDICIÁRIO. NÃO ISENÇÃO DA RESPONSABILIDADE ESTATAL. CONDENAÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 788-50.2017.5.07.0017)
RECURSO DE REVISTA. INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. Considerando a possibilidade de a decisão recorrida contrariar entendimento consubstanciado na jurisprudência pacificada deste Tribunal Superior, verifica-se a transcendência política ,
... capítulo relativo à duração normal do trabalho, os gerentes, assim ... artigo 7º, XIII e XVI, da Constituição Federal. O referido . preceito de lei tem ... de 8 horas diárias e 44 semanais, assegurada na forma do artigo 7º, XIII, da . ... -
Em vigor
Decreto nº 4.840, de 17 de setembro de 2003. Regulamenta a Medida Provisória no 130, de 17 de setembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.
...84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Medida ... regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de ... inalterados durante todo o período de duração da operação. § 4o Poderá ser prevista nos ... à instituição consignatária, assegurada a manutenção das condições de número de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... em si mesma — na medida em que a Constituição Federal erige a eficiência dentre os ...duração razoável do processo e efetividade, consagrados ...Ponderação. Ainda que assegurada a duração razoável do processo, inclusive os ...
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Do Direito Processual do Trabalho
..., do acesso à justiça, da duração razoável do processo, pode se aproveitar dos ... do processo consagrados na Constituição Federal. Nesse sentido, Mário Pasco nos ... e à sadia qualidade de vida a ser assegurada...
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Direito individual do trabalho
... Roubier são três os momentos na constituição das situações jurídicas: o da constituição, ... adquirido a regime jurídico, ficando assegurada, entretanto, a irredutibilidade de vencimentos. ... tem prazo deter-minado de duração e devem prever expressamente as multas em caso de ...