duração do trabalho de parto
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Direito constitucional do trabalho
... entre outras, as causas que levam a legislação a disciplinar a duração do trabalho e os descansos obrigatórios (65) ... 3.7.1. Formas mais ... sua condição como trabalhadora, especialmente durante e após o parto ... Da mesma forma, em frente (v., nesta parte, Capítulo XVI), ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... de expressão, de religião, direito ao trabalho, à propriedade, dentre outros direitos que foram ... para companheiro tem direito a uma duração de vida correspondente á sua longevidade ... , dão à luz na floresta e, em seguida ao parto, decidem se recolhem ou não o neném do solo, ...
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Dos Atos Processuais
... Processo Trabalhista, devendo o Juiz do Trabalho avaliar, no caso concreto, se não há prejuízos ... prático da negociação, bem como a duração razoável do procedimento ... O calendário ... IX – pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada ...
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COVID. Legislação correlata
... de Estado da Saúde disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública ... pelas normas de segurança e saúde do trabalho. (Incluído pela Lei n. 14.019, de 2.7.20, DOU ... 305 — CLT — repouso durante o parto — art. 393 — CLT — repouso semanal ...
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Sexologia forense
... Após o parto, as rupturas se acentuam, restando apenas ... Fatores individuais interferem na duração dessas etapas, assim como a maior circulação de ... desencadeada pelo desgaste do trabalho de parto; ... • Mulher sem história ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... Após o parto, as rupturas se acentuam, restando apenas ... Fatores individuais interferem na duração dessas etapas, assim como a maior circulação de ... desencadeada pelo desgaste do trabalho de parto; ... • Mulher sem história ...
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Transformação das Relações Laborais em Portugal e seu Reflexo no Sistema de Segurança Social
... de subsistência ou de capacidade para o trabalho (4) ... Para o legislador ordinário, é remetida ... por ambos, de forma partilhada, com a duração de 120 ou 150 dias consecutivos após o parto ...
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Acordao N° 1751522 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-08-2023
Apelação cível. Indenização. Danos morais. Responsabilidade civil do estado. Subjetiva. Nulidade do laudo pericial. Inocorrência. Rejeição. Erro médico. Parto. Provas. Configuração. Recém-nascida. Óbito. Danos morais. Caráter pedagógico-preventivo. Contexto sócio-econômico. Preocupação econômica. Redução da indenização. Cabimento. Critérios. Correção monetária. Fazenda pública. Condenação. Temas 8
... REJEIÇÃO ... ERRO MÉDICO. PARTO. PROVAS. CONFIGURAÇÃO. RECÉM-NASCIDA. ÓBITO ... consideradas de treinamento ou de falso trabalho" de ... parto. A paciente recebeu alta com orienta\xC3" ... 69. A inobservância do tempo de duração do parto e a falta de assistência e de ... -
Obstetrícia Forense
... Na averiguação de parto recente ... Existem casos em que os dados ... Daí que seja necessário um trabalho para vencer a resistên cia mecânica para sua ... do corpo da mãe, independentemente da duração da gravidez, de um produto de concepção que, ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo empregado de um ... íodo de afastamento previdenciário para o parto e subsequente período de aleitamento materno, ou ... computa adotando-se como parâmetro a duração do serviço prestado. Melhor: a duração do ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... 11 da Consolidação das Leis do Trabalho, cabendo ao profissional observar tais prazos ... o princípio da celeridade e razoável duração do processo ... Além disso, nos termos do art ... ção de serviços até 5 meses após o parto, preferiu dispensar a obreira por ato ...
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Cronotanatognose
... alvo de estudo, em outras partes deste trabalho", as seguintes: ... • midríase; ... \xE2\x80" ... , sobre os períodos de ataque e duração da permanência das sucessivas legiões ... a) Minutos ou poucas horas pós-parto – Tumor do parto acentuado; sangue materno ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ao período de férias escolares (que, como visto, tem duração maior), mesmo quando ocorre a despedida, sem justo motivo, no inal do ano ... sem motivo antes do período de 6 (seis) semanas anteriores ao parto, tem direito à percepção do salário-maternidade. (RA 102 — DJ 11 e ...
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Legislação Complementar
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... direito a férias anuais remuneradas de duração mínima determinada. 2. Todo Membro que ... PARÁGRAFO ÚNICO. Em caso de parto ... antecipado, o período de carência a que ...
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Ação Sindical e Fins
... 5. Sindicato e Ministério Público do Trabalho. Legitimação concorrente para a defesa de ... XIII — licença-maternidade com a duração mínima de cento e vinte dias; ... o 28º (vigésimo oitavo) dia antes do parto e a ocorrência deste. § 2º Os períodos de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 20, de 1998) ... XIII — duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro ... gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto ... • LEI N. 5.859, DE 11 DE DEzEMBRO DE 1972 — Dispõe sobre ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000337-64.2017.5.06.0013), 30-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. INEXISTÊNCIA DE ADESÃO AO PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ. PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE INDEVIDA. Não evidenciada a adesão do empregador ao Programa Empresa Cidadã, na forma da Lei nº 11.770/2008, não se mostra adequado exigir-lhe a prorrogação da licença-paternidade pelo simples fato de ter assumido, por meio de negociação...
... auxílio à mãe do recém-nascido, durante a fase inicial do pós-parto ... Ao se debruçar sobre o tema, o Magistrado sentenciante, revogando ... do seu campo de alcance, passando a albergar a prorrogação da duração da licença-paternidade, como se infere da atual redação do seu art ... -
Aproteção integral e o princípio do melhor interesse da criança na primeira infância: fomento às políticas públicas no cuidado ao binômio materno-fetal
... Assim, para riqueza do trabalho, é fundamental desenvolver esses conceitos, ... as Diretrizes nacionais de assistência ao parto normal e a operação cesariana 42 , a ... 39 ... O aumento da prevalência e da duração do aleitamento materno observado a partir da ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... , ao revelar a ascética troca entre trabalho e salário, apresenta um nicho de interesses ... ato jurídico seriam concernentes à duração (no tempo), à quantidade (relativa a espaço) ... ção da gravidez até cinco meses após o parto. Houve tempo em que se compreendeu a ...
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Lei nº 6.016 de 31/12/1973. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1.004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CODIGO PENAL.
... Pagamento com prestação de trabalho livre ... Art. 48. Se o condenado é insolvente, ... ao crime cometido, que constituirá a duração mínima a da pena privativa de liberdade, não ... 265 ... Falso registro, parto suposto, ocultação ou substituição de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... , a necessidade da realização de um trabalho de ... inteligência para que se descobrissem os ... Duração: 72 Telefone do Alvo: 55(24)92901672 ... Telefone ... desfavoráveis, parto da pena base e a exaspero em 09 ... (nove) meses ... -
Formação e alteração do contrato de trabalho
... econômico-financeira da empresa empregadora e restrita à duração realmente provisória. 9 ... No final de 2016, essa sistemática ... o retorno ao labor, no caso do acidentado, e cinco meses após o parto, no caso da gestante), isto é, o exato período correspondente à ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... econômico-financeira da empresa empregadora e restrita à duração realmente provisória. 8 ... Não obstante essas excepcionais ... o retorno ao labor, no caso do acidentado, e cinco meses após o parto, no caso da gestante), isto é, o exato período correspondente à ...
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Das penas
... Baseava-se no trabalho coletivo, sob a regra do silêncio absoluto ... diferenciado no seu prazo máximo de duração, de um ano, sem uma individualização da ... assistência médica por ocasião do parto, para local adequado, tendo em vista a sua ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800595-22.2020.8.19.0046 (Criminal), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800595-22.2020.8.19.0046 Recorrentes - JEFFERSON KLAYTON DA SILVA RAMOS (a) e UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA (r1). Recorrido: LUPUS DESENVOLVIMENTO EM ALIMENTOS LTDA - (r2) Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Comarca de Rio Bonito -
... rescindido o contrato de trabalho e optado, aquele, pela migração para a ...