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- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020 – CPL I – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 OBJETO: Contratação de empresa especi alizada para assistir e subsidiar na operação e manutenção do Aer ódromo Santa Magalhães , localizado no município de Serra Talhada. H ABILITADOS: 1) DIX EMPREENDIMENTOS LTDA; 2) INFRACEA CONT...
- AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PRORROGAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0047.2020.CEL .PE.0008.APAC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2020. Objeto: Aquisição de Veículo Aéreo Não Tripulado - VANT, comumente denominado de DRONE, do tipo quadricóptero, com câmera acoplada, e softwar e de licença perpétua para mapeamento aér eo...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO L ICITATÓRIO Nº 024/2022 – CPL II – TOMAD A DE PREÇOS Nº 014/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para implantação de sistema de balizamento noturno e demais auxílios à navegação, ali mentados por energia solar e com ilumi nação n o Aer oporto Oscar Laranj eira – PE (...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2020 – CPL I – TOMAD A DE PREÇOS Nº 004/2020 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma predial do termi nal de passageiros do Aer oporto de Caruaru – Oscar Laranjeira e remoção dos obs tácul os determinados pelo Pl ano Básico de Zona...
- SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE CREDENCIAMENTO – INEXIGIBILID ADE DE LICITAÇ ÃO - PROC. Nº. 006/2019 – INEX Nº. 004/2019 – OBJ: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AEROMÉDICO DE PACIENTES EM UNIDADE DE TERAPIA INTEN SIVA - UTI AÉR EA COM EQUIPE TÉCNIC...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021 – CPL I – TOM ADA DE PREÇOS Nº 006/2021 OB JETO: Contratação de empr esa de engenharia para execução dos ser viços de reforma predi al do terminal de passageiros e sinalização vertical de segurança do aer ódromo de Garanhuns – SNGN, Pernambuco. Valor máxi mo aceitável: R$ 653.208,66. SES...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA PROCESSO L ICITATÓRIO Nº 024/2022 – C PL II – TOMAD A DE PREÇOS Nº 014/2022 OB JETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para implantação de sistema de balizamento noturno e demais auxílios à navegação, ali mentados por energia solar e com ilumi nação no Aer oporto Oscar Laranj eira – PE (SNRU) no M...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022 – CPL II – TOM ADA DE PREÇOS Nº 015/2022 OBJETO: C ontratação de empr esa especializada para assistir e subsidi ar na operação e manutenção do aer ódromo de Araripina - SNAB. Valor máximo aceitável: R$ 657.739,57. SESSÃO INICIAL: 15 de junho de 2022, às 09:00 horas (hor ário local). LOC AL...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS ERRATA (ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2022 – CPL II – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para implantação de sistema de balizamento noturno e demais auxílios à navegação, ali mentados por energia solar e com ilumi nação no Aer oporto Oscar Laranj eira – PE (SNR...
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Acórdão nº 1.0000.21.197324-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - DEFESA DE INTERESSE DE INCAPAZ - INCLUSÃO DE MENOR SOB GUARDA - DEPENDENTE - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO IPSM - POSSIBILIDADE - PREVISÃO LEGAL - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PREVALÊNCIA SOBRE NORMA PREVIDENCIÁRIA DE NATUREZA ESPECÍFICA - PRECEDENTE DO C. STJ.- O Estatuto da Criança e Adolescente, em cumprimento da ordem emanada na...
- PORTARIA SEÇ AER/SDPM HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 4.869, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
- DECRETO Nº 11.634, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
- DECRETO Nº 31951, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1952. Aprova o Regulamento da Escola de Especialistas de Aeronautica.
- AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO 5º Termo Aditi vo ao Contrato nº 009/2015. Obj eto: Prorrogação do prazo de vigência constante da cláusula quarta do contrato original, por mais 12 (doze) meses. Contratada: Aer otur Serviços de Vi agens LTDA. EPP. CNPJ: 05.120.923/0001-09. N ova vigência: 02/06/2019 até 01/06/2020. Data da assi natura: Recife...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Contrato nº 023/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Esse Engenharia Sinalização e Serviços Especiais Ltda. CNPJ nº 40.869.463/0001-09. Objeto: Restauração do pavimento e sinalização horizontal da área de movimento (pista de pouso e decolagem, taxiway e Pátio de Aer...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Contrato nº 049/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Embraloc Locadora e Comércio de Máquinas e Equipamentos EIRELI-EPP, CNPJ nº 06.167.644/0001-55. Objeto: Serviço de locação de TPS – Terminal de Passageiros Temporário composto de módulos habitáveis para uso no Aer...
- PORTARIA Nº 842/GC3, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
- PORTARIA Nº 916/GC3, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
- PORTARIA GABAER Nº 237/GC3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
- PORTARIA GABAER Nº 306/GC3, DE 6 DE JUNHO DE 2022
- PORTARIA GABAER Nº 425/GC3, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000300-69.2021.5.02.0052)
RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ATRIBUÍDOS AOS PEDIDOS NA PETIÇÃO INICIAL. AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1 - Há transcendência jurídicaquando se constata em exame preliminar a controvérsia sobre questão nova em torno da interpretação da...
- DECRETO Nº 30776, DE 23 DE ABRIL DE 1952. Aprova o Regulamento para a Reserva da Aeronautica.
- PORTARIA Nº 1.126/GC3, DE 30 DE JULHO DE 2018
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 120127