e espondilodiscoartrose o
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Acórdão, Processo nº 5167470-24.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
.../06, diagnosticou o autor como portador de “espondiloartrose lombar, abaulamento discal difuso L4-L5, hérnia de disco lombar, espondilodiscoartrose cervial e hipertensão arterial”. Concluiu pela incapacidade parcial e temporária, desde 2014 (quando realizou exames de imagem). Observou, ...
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Acórdão, Processo nº 0008723-67.2021.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... médica, elaborada por profissional qualificado, de confiança do Juízo e equidistante das partes, diagnosticou quadro de espondilodiscoartrose, Gonartrose e Hipertensão arterial. Consta no laudo: “O exame clínico especializado não detectou limitações funcionais relacionadas às ...
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Acórdão, Processo nº 5025742-87.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
... MARANGONI: Embora o recorrente, nascido em 25/02/1950, pedreiro, afirme ser portador de dor lombar crônica, hérnia discal e espondilodiscoartrose, os atestados médicos que instruíram o agravo, não demonstram de forma inequívoca sua incapacidade laborativa atual. Não obstante o recebimento ...
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Acórdão, Processo nº 5002649-03.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 17-08-2022
... o seguinte:“Na petição inicial a autora alegou ser portadora de sequela de fratura exposta grave em perna esquerda e espondilodiscoartrose lombar severa em múltiplos níveis. Na perícia médica foram comprovadas as alegadas patologias. A patologia da autora teve início aos 30 anos de ...
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Acórdão, Processo nº 0004502-86.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... médico pericial, verifica-se, tratar de pós operatório de laminectomia L5-S1, seguida de artrodese neste nível e quadro de espondilodiscoartrose lombar (artrose degenerativa da coluna), que clinicamente, não está associada a sinais limitantes ou de mau prognóstico como: radiculopatia, ...
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Acórdão, Processo nº 5002230-12.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-04-2022
...No tocante à incapacidade, o sr. perito judicial concluiu que seria total e permanente desde 15/08/2018, eis que portador de espondilodiscoartrose lombar (ID 253965818). De acordo com os artigos 42 e seguintes da Lei nº 8.213/91, o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente é ...
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Acórdão, Processo nº 0006657-96.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
... médica, elaborada por profissional qualificado, de confiança do Juízo e equidistante das partes, diagnosticou quadro de “espondilodiscoartrose”. Consta no laudo: “O autor informa quadro de dor em coluna lombar.O exame clínico especializado não detectou limitações funcionais ...
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Acórdão, Processo nº 0001347-23.2017.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
...Segundo o laudo pericial médico produzido em juízo, a parte autora apresenta “Espondilodiscoartrose de coluna cervical ( CIDs M47.8 e M50.3 ) Espondilodiscoartrose de coluna lombo-sacra ( CIDs M47.8 e M51.3 ) Gonartrose ( CID M17.0 ) Poliartrose ( ...
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Acórdão, Processo nº 5001489-69.2017.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... (ID 3720921 - páginas 01/03), elaborado em 19/02/18, diagnosticou o autor como portador de “coxoartrose incipiente e espondilodiscoartrose lombar”. Salientou que o autor apresenta claudicação na marcha e discreta redução na amplitude de movimento dos quadris. Consignou que o ...
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Acórdão, Processo nº 5072464-58.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
...O laudo atesta que a parte autora apresenta hipertensão arterial, diabetes mellitus e espondilodiscoartrose lombar. Há incapacidade total e permanente para o trabalho. Fixou a data de início da incapacidade em 11/08/2010 (data do exame de ressonância ...
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Acórdão, Processo nº 5173439-83.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-04-2022
...espondilodiscoartrose cervical e lombar, em fase de relativa acalmia de sinais e sintomas; não obstante, há necessidade de respeitar limites para esforços e posturas, ...
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Acórdão, Processo nº 5310742-76.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-01-2021
...¼), quando contava a periciada com 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, constatou ser portadora de espondilodiscoartrose lombar e hérnia discal em L4-L5, acompanhada de dor lombar e dormência e fraqueza nos membros inferiores, informando que os sintomas tiveram ...
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Acórdão nº 1.0000.17.038402-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL - AÇÃO QUE NÃO VERSA SOBRE ACIDENTE DE TRABALHO. Não tendo sido demonstrada a ocorrência de acidente de trabalho, submete-se o feito à competência absoluta da Justiça Federal, nos termos do disposto no art. 109, I, da Constituição Federal.
... sentido de que a autora não apresenta mais alguma incapacidade para o trabalho.Constatou o perito que a autora é portadora de espondilodiscoartrose com desidratação discal na coluna cervical e espondilodiscoartrose com desidratação discal e abaulamentos discais na coluna lombo sacra.Porém, ... -
Temático e onomástico
...Missão no olho do furacão/ além do direito, 256 Erro judiciário/ementa, 204 Erro médico, 183 Escola pública, 175 Espondilodiscoartrose, 196 Estabilidade processual, 207 Estelionato, 14, 194 Esterilização compulsória de deficientes mentais. REVISTA BONIJURIS I ANO 31 I EDIÇÃO ...
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Acórdão, Processo nº 0009332-43.2017.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-05-2022
...Com base nos elementos e fatos expostos e analisados, conclui -se que:. O periciando comprova ser portador de espondilodiscoartrose de coluna lombosacra (CIDs M47.8 e M51.3);. Não há comprovação da presença de incapacidade para o trabalho ou para a vida independente;. O ...
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Acórdão, Processo nº 0000709-73.2021.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
...Refere dor lombar aos esforços. Feito entrevista, exame físico e análise de documentos médicos anexos. Diagnóstico: Espondilodiscoartrose, CID M47; Transtorno depressivo ansioso, CID F41.2. Requerente do lar. Declara ter sido faxineira. Portador de doença emocional e degenerativa ...
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Acórdão, Processo nº 5064156-33.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
..."a) O(a) autor(a) é portador(a) de doença ou deficiência que o(a) incapacite para o trabalhoR.: Sim. Espondilodiscoartrose lombar com maior comprometimento em L4-L5 e L5-S1 e abaulamentos mínimos em L4-L5 e L5-S1." (pág. 06). "b) A incapacidade é permanente ou ...
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Acórdão, Processo nº 5006185-90.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
...O laudo atesta que a parte autora apresenta espondilodiscoartrose cervical e lombar, com discopatia associada. Ao exame físico, evidenciam-se hiperlordose lombar, amplitude de movimento lombar reduzida e ...
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Decisão Nº 08029309120218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 12-03-2021
... . . Em suas razões, aduziu o ente público recorrente que a patologia “espondilodiscoartrose” não está elencada no artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88, com as alterações promovidas pela Lei 11.052/2004, onde consta a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 403-23.2012.5.09.0567)
...Pretende a embargante o prequestionamento da questão fática quanto ao desenvolvimento de lombociatalgia por espondilodiscoartrose. . Analiso. . Constou do v. acórdão embargado (fls. 534/548): . (..) . Primeiramente, cumpre ressaltar que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1357-41.2014.5.08.0013) 04-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/14 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL. ART. 896, "C", DA CLT - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL. VALOR ARBITRADO. ART. 896, "C", DA CLT. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos da decisão que denegou...
...espondilodiscoartrose cervical", dentre outras patologias, todas relacionadas à coluna cervical e lombar, inclusive com encaminhamento para tratamento fisioterápico. ... -
Decisao Nº 8002463-91.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
...CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LESÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. HIDRÁULICO DE OBRA . AUTOR IDOSO. ESPONDILODISCOARTROSE LOMBAR. HÉRNIA DISCAL. INCAPACIDADE LABORAL CARACTERIZADA. JUÍZO DE CONVICÇÃO A PARTIR DE ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS. PRINCÍPIO DA LIVRE ...
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Acórdão, Processo nº 5181476-36.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-10-2022
... temporária, de duração indefinida, relativa, multiprofissional, de natureza crônica, degenerativo-progressiva; Porta: espondilodiscoartrose cervical e osteófitos em níveis de C4 a C7; Patologias que iniciadas em (DID) outubro de 2008 a vinham limitando, e a partir de (DII) 15/11/2016 ...
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Acórdão Nº 08033319520188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 20-08-2020
...PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE CIRURGIA VIA PERCUTÂNEA OU LAPAROSCÓPICA. PACIENTE DIAGNOSTICADA COM ESPONDILODISCOARTROSE CERVICAL . INDICAÇÃO MÉDICA DEMONSTRADA NO ACERVO PROBATÓRIO ACOSTADO AO CADERNO PROCESSUAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DE ...
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Recurso inominado - Aposentadoria por invalidez - Espondiloartrose
...Segundo o parecer do perito judicial o Recorrente é portador de:. O quadro clínico apresentado pela recorrente é de espondilodiscoartrose lombar (artrose degenerativa da coluna) compatível com sua idade cronológica e sem limitação funcional ou acometimento neurológico. Esta ...