e how know o
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Lei nº 13.966 de 26/12/2019. Dispõe sobre o sistema de franquia empresarial e revoga a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994 (Lei de Franquia).
... XV – situação do franqueado, após a expiração do contrato de franquia, em relação a: ... a) know-how da tecnologia de produto, de processo ou de gestão, informações confidenciais e segredos de indústria, comércio, finanças e negócios a que ...
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Indeferido
Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994. Dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising) e dá outras providências.
... XIV - situação do franqueado, após a expiração do contrato de franquia, em relação a: ... a) know how ou segredo de indústria a que venha a ter acesso em função da franquia; e ... b) implantação de atividade concorrente da atividade do ...
- I Know What You Saw Last Summer: Uma Análise do Uso de Dados Pessoais pela Plataforma Netflix
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The bhopal disaster: risks and vulnerabilities in transfer of technologies and the right to know
Technological disasters, since its origin in the Industrial Revolution, are part of the reality of society, with frequent losses from the loss of lives to the compromise of ecosystem services. These events carry the lesson that the development of technologies must be accompanied by the diagnosis of their risks through the balance between knowledge and safety, the likelihood and potentiality of...
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Know-how
Sua presença foi justificada, em tom de blague, por ter se especializado em libertar senador. Exceção Espalha-se em Brasília a percepção de que Dilma reconduzirá Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República, ainda que ele não vença a eleiç...
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We need to know where we went wrong, Gilmar Mendes says about January 8
Two days after the coup-mongering attacks of January 8, the longest-serving justice of the Supreme Federal Court (STF), Gilmar Mendes, visited the court’s building and, astonished, saw the trail of destruction left by extremist supporters of fo...
- Em vigor Decreto Nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional
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We all know why Brazil doesn't work
Many Brazilians ask in front of a mirror: "Why Brazil doesn't work?" Usually, those who ask have little to complain about. His life is better here, easier, more abundant, with greater access to the best the country has to offer to its citizens, ...
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Do you know who you're talking to? Notes on the principle of equality in contemporary Brazil/"Sabe com quem esta falando?": Notas sobre o principio da igualdade no Brasil contemporaneo.
Introducao O Brasil e um pais adoravel. Faz sol na maior parte do ano, a trilha musical e otima e as pessoas, no geral, sao amistosas e tem alegria de viver. Muitos dizem que a vida aqui e uma festa. E de fato ela pode ser. O problema e que se voce...
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Campari não indenizará Stock por suposto uso de know-how na distribuição de bebidas
Campari não terá de indenizar Stock por suposto uso de know-how
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo e, por unanimidade, rejeitou o pedido de indenização feito pela Distillerie Stock do Brasil Ltda. em razão de suposto uso indevido de seu know-how<... -
LEI 13254 de 13/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) DE RECURSOS, BENS OU DIREITOS DE ORIGEM LÍCITA, NÃO DECLARADOS OU DECLARADOS INCORRETAMENTE, REMETIDOS, MANTIDOS NO EXTERIOR OU REPATRIADOS POR RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO PAÍS.
... V - ativos intangíveis disponíveis no exterior de qualquer natureza, como marcas, copyright, software, know-how, patentes e todo e qualquer direito submetido ao regime de royalties ; ... VI - bens imóveis em geral ou ativos que representem direitos sobre ...
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Know-how
Negocios e Cia Know-how O Senai Brasil exportou seu modelo de estudos sobre o setor de construção. Costa Rica, El Salvador, Honduras, República Dominicana e Panamá vão mapear tendências para planejar a capacitação da mão de obra. 'Haircut' De olho no...
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Mercado de trabalho, educação e empregabilidade
Os problemas da situação do mercado de trabalho e das relações contratuais demandam respostas urgentes. O desafio é compreender a formatação do modelo de competência em relação à educação. O modelo poderia delinearse a partir da definição das novas competências, considerando as demandas dos mercados por carreiras adequadas, tendo em vista os saberes necessários - saber ser e saber fazer. A...
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Acórdão nº 2014/0298240-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. SUPOSTA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE KNOW HOW. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. QUESTÃO RELEVANTE PARA A SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. 1. Trata-se de ação ordinária...
... omissão relevante no acórdão recorrido ao não identificar os elementos integrantes ... do know-how , qualificados como secretos e originais, que teriam sido apropriados ... -
Acórdão nº 2012/0265063-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA. 1. Para reverter a conclusão do Tribunal de origem acerca da inexistência de fundamentos que autorizem a decretação da nulidade do contrato e da falta de comprovação de
... nulidade do contrato e da falta de comprovação de ... transferência de know-how , não se prescindiria do reexame ... dos elementos fático-probatórios dos autos, providência ... - How To Know Your Competitor Strategically Better
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Acórdão nº 2008/0065488-0 de T4 - QUARTA TURMA
... cedidos, além de técnicas de expertise e know-how desenvolvidas pelas ... partes contratantes, afetando suas condições de competitividade no ...
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Inovacao em pequenas empresas: rumo a uma abordagem de inovacao centrada no proprietario.
... melhoria de com feiras nacionais com feiras nacionais produtos, servicos, e barbearias de outros processos estados e paises Dificuldades para Know-how Know-how introduzir ou Financeiro Financeiro melhorar produtos, servicos, processos Mudancas Qualidade, dominio Qualidade, dominio resultantes da ...
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Milícia leva ‘know-how’ para bandos de outros estados
A transferência para penitenciárias federais de milicianos presos no Rio facilitou a transmissão do seu Know-how Para criminosos de outros estados. A constatação é do Ministério Público, que investiga a atuação das milícias na Zona Oeste desde 2006. ...