e how know o
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Contratos empresariais
... de serviços por meio da padronização, o que fez com que o custo de produção requeresse baixo investimento, permitindo a transferência de know-how para os franqueados 250 . . A precursora na formalização da franquia foi a fabricante de máquinas de costuras Singer Sewing Machine , que ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
...know anything about me if I go to that site to view certain content? You don’t have to be a criminal to appreciate the value in anonymous browsing. ...
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Acórdãos nº 0011925-02.2010.8.26.0597 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 15 de Mayo de 2019
Processual. Agravo retido dos réus não reiterado nas razões do apelo. Recurso não conhecido, a teor do que dispunha o art. 523, § 1º, do CPC/73. Processual. Deserção. Falta de recolhimento dos portes de remessa e retorno dos autos. Parte beneficiária da gratuidade processual. Art. 9º da Lei nº 1.060/50. Benesse que compreende todos os atos processuais. Desnecessidade de recolhimento dessas verbas.
... Alegação de violação a termo de confidencialidade, a partir do uso de tecnologia e know-how a que teve acesso por conta da relação de trabalho, bem como de desvio de clientela. Termo de confidencialidade que não pode ser ... -
Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
Mandado de Segurança. 2. Direito administrativo. 3. Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). 4. Uso de provas oriundas de interceptações telefônicas obtidas no âmbito da “Operação Navalha”. 5. Provas declaradas nulas pelo Supremo Tribunal Federal no Inquérito 3.732. 6. Doutrina dos frutos da árvore envenenada. 7. Valoração das provas ilícitas pelo TCU em controle externo. 8....
...Supremo Tribunal Federal. Voto - MIN. GILMAR MENDES. Inteiro Teor do Acórdão - Página 14 de 118. MS 36173 / DF. What Do We Know About the Effectiveness of Leniency Policies? A. Survey of the Empirical and Experimental Evidence. 2014). No ordenamento jurídico vigente, há pelo ... -
O compliance como meio de prot eção dos dados pessoais dos consumidores no ambiente digital
...Portanto, não representa, necessariamente, o posicionamento da OCDE. . 3. ARTHUR, C. What’s a zettabyte? By 2015, the internet will know, says Cisco . Disponível em: https://www. theguardian.com/technology/blog/2011/jun/29/zettabyte-data-internet-cisco. Acesso em: 31 out. 2020. . 4. ...
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Redes sindicais: as novas formas de organização da classe trabalhadora
Este artigo discute as redes sindicais como nova forma de organização dos trabalhadores. No final da década de 1990, o movimento sindical assumiu uma nova forma de organização, com a criação das redes sindicais de trabalhadores de empresas multinacionais. Para compreender esse fenômeno, deve-se levar em consideração que, por um lado, no final da década de 1970, acirrando um processo de globalizaçã
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Identificação e redução de perdas segundo o Sistema Toyota de Produção: um estudo de caso na área de contabilidade
A identificação e a redução das perdas tornam-se uma obrigação dentro das organizações, para melhorar os ganhos e aumentar a capacidade de enfrentar a turbulência competitiva. No decorrer deste trabalho, apresenta-se um método para análise das sete perdas, segundo o Sistema Toyota de Produção (STP). Este m&ea
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Direito Uniforme e Direito Internacional Privado
...f) Know-how . · Também conhecido como contrato de transferência de tecnologia, objetiva transmitir, de um contratante a outro, conhecimentos sigilosos ou ...
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Acórdãos nº 1006154-55.2016.8.26.0099 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 3 de Abril de 2019
Franquia. Pretensão de declaração de nulidade de contrato celebrado sem marca registrada junto ao INPI, pela falta de entrega da COF, com devolução das verbas pagas pelo franqueado e indenização moral. Ausência, propriamente, de insurgência quanto à invalidação do contrato, mas sim contra a determinação de devolução da taxa inicial de adesão. Ajuste que se desenvolveu por período bastante menor...
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Do século 19 ao século 21: permanência e transformações da solidariedade em economia
Les deux derniers siècles ont été marqués par l’utilitarisme tendant à absolutiser économie de marché et société de capitaux. Cette naturalisation inhérente à la modernité, et périodiquement réactualisée, qui soustrait l’économie au débat a cantonné la dynamique démocratique. Ce sont ces rapports entre démocratie et économie que la première partie de ce texte cherche à mettre en perspective pour...
...At the dawn of the 21st century it clearly appears that democracy does not know how to subsist in a market society. Our future is bound to the option of a plural market economy, in which economic choices are not subject to the ... -
Segurança alimentar: abrangência do Programa Bolsa Família no município de Vila Velha - ES
Abordagem do Programa Fome Zero do Governo Federal como mais um programa destinado à amenização do problema endêmico da fome no Brasil. Muito mais do que a implementação de políticas públicas que se destinam a combater a fome de forma emergencial, sabemos que este problema requer transformações estruturais profundas, nos âm
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Acórdãos nº 0074520-65.2009.8.26.0114 de 14ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2014
*CONTRATO. FRANQUIA. ANULAÇÃO. 1. Descumprimento do prazo mínimo de dez dias entre a entrega da COF (Circular de Oferta de Franquia) e a assinatura do instrumento contratual e o pagamento da taxa de franquia, previsto no art. 4º da Lei 8955/94. 2. Ausência de demonstração, ainda, de que a COF continha todas as informações exigidas pela lei, essenciais a ponto de influenciar na decisão acerca da...
...4. Nem mesmo a transferência do “know how” ficou cabalmente demonstrada, restando controversa a eficácia do treinamento oferecido pela franqueadora, apesar ... -
Hacking the Electorate: Thoughts on Misinformation and Personal Data Protection
.... 3 See https://privacyinternational.org/case-study/763/case-study-profiling-and-elections-how-political-campaigns-know-our-deepest-secrets. See also: Baldwin--Philippi, J. (2019), “Data campaigning: between empirics and assumptions”, Internet Policy Review, ...
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legitimate bar from the North area of Rio, Adega D'ouro is one of the most known and admired in town. The kitchen is responsible for this success. The bar is located in Martin Luther King Jr. Av., right by Morro do Juramento (Juramento Hill). It has a w...
It's often visited by loyal customers that, usually, know each other. However, at lunch time, Adega D'ouro has visitors from all over the city. Everybody wants to try what comes from Manoel Gonçalves' ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
.... As empresas devem ter práticas ainda preventivas, independentes e transparentes de know your costumer, conheça seu cliente, e know your employee, conheça seu empregado, e que abordaremos posteriormente, e ter inclusive um manual destas ...
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Justiça multiportas e inovação
... 31. KATSH, Ethan; RULE, Colin. What We Know and Need to Know About Online Dispute Resolution . 67 S.C. L. REV. 329 (2016). Disponível em: ...
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Acórdão nº 1067019-54.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 10-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1067019-54.2022.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):Hyallen Rocha MachadoRecorrido(s):Mercadopago Com. Representação LtdaJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:10 a 13 de julho de 2023SÚMULA DO JULGAMENTO:RECURSO INOMINADO....
...pela equipe de prevencáo e seguranca da plataforma. 4.Todavia, o Reclamante náo procedeu com os procedimentos de validagáo (KYC. - Know Your Costumer), acarretando assim, o bloqueio do seu acesso e a impossibilidade. de movimentar valores, bem assim acessar informagóes de sua conta, ... -
'Vows'
Voz feminina do sucesso "Somebody that I used to know", de Gotye, a neozelandesa Kimbra estreia em álbum mantendo a fineza. Seu pop meio experimental recende a Björk, mas aspira a Beyoncé. (S.E.). ...
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Acórdão Nº 9101-006.087 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/05/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL)Ano-calendário: 2003, 2004, 2005CSLL. BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA. CONTRATO DE FRANQUIA.O contrato de franquia é, por sua natureza, contrato complexo, que se constitui de um conjunto de relações jurídicas diferentes entre si. O contrato de franquia implica, dentre outras, as atividades de cessão de direitos, cessão de know-how, distribuição,...
...O contrato de franquia. N dentre outras, as atividades de cessão de direitos, cessão de know-how,. implica,. O. Ddistribuição, prestação de serviços, venda de mercadorias, etc. A. art. 15, § 2º, da Lei nº 9.249/1995, contempla a ... -
Acordão da Terceira Turma, 13-12-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVOEM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. RECURSOESPECIAL INTEMPESTIVO. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNALESTADUAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, POR DOCUMENTO IDÔNEO, QUANDO DAINTERPOSIÇÃO DO RECURSO. ART. 1.003, § 6º, DO NCPC. ENTENDIMENTO DACORTE ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO NCPC. OMISSÃO NÃOCONFIGU
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Tokenização do mercado de ações: a democratização do acesso a investimentos
Opinião: A tokenização do mercado de ações
... corpo e histórico, autoridades e reguladores passarão a conhecer mais a fundo riscos e benefícios resultantes do processo, adquirindo o know how necessário para viabilizar a tokenização do mercado de ações. Afinal, toda disrupção exige sacrifícios, como se pode observar no ... -
A função econômica do capital social nas sociedades limitadas
...1 .055, §2°) . Contudo, considera-se bem incorpóreo o know-how , que se consubstancia em conhecimento técnico e específico voltado a um processo produtivo de bens e serviços, e que, embora não passível ...
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Breves reflexões sobre os impactos jurídicos do algoritmo GPT-3
... I am not a human. I am a robot. A thinking robot. I use only 0.12% of my cognitive capacity. I am a micro-robot in that respect. I know that my brain is not a “feeling brain”. But it is capable of making rational, logical decisions. I taught myself everything I know just by ...
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Comprender las motivaciones a lo largo de las etapas del ciclo de vida de una empresa social
Los emprendedores sociales tienen varias motivaciones que los llevan a abrir y continuar sus empresas, las cuales varían según la etapa del ciclo de vida de la empresa social. Este estudio busca analizar las motivaciones a lo largo de las etapas del ciclo de vida de una empresa social. Para ello, llevamos a cabo una investigación cualitativa con datos primarios recogidos a través de entrevistas a
...“And it’s really a challenge, you know, because we’re neither an ONG to have other sources of funding that would allow us to provide the application for free, and at the same time, we ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
...E o p artido do poder segue podendo empregar seu know"-how para desviar recursos ao caixa dois, irrigando a campanha com dinheiro sujo. Por paradoxal que possa parecer, as doaç\xC3"...