e how know o
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O que eles usaram
... Um trecho do vocal de "I'm gonna love you just a little more baby" está em "De la orgee" ... Steely Dan ... Vocais de "Peg" aparecem em "Eye know" ... A base de "Trans-europe express" ressurge em "Ghetto thang" ... Otis Redding ... Pode-se ouvir o assovio de "(Sittin' on) The dock of the bay" ...
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Acordao N° 1603338 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2022
Apelação cível. Processo civil. Ação de obrigação de não fazer c/c busca e apreensão de bens. Resolução de contrato. Franquia empresarial. Inadimplemento da franqueada. Concorrência desleal. Ausência de provas. Sentença mantida. 1. Apelação interposta com vistas à reforma da r. Sentença, para fins de condenação da ré/apelada (ex-franqueada) à devolução de todos os materiais e equipamentos de uso...
... eles, as disposições específicas quanto à “situação do franqueado, após a expiração do contrato de ... franquia, em relação a: a) know-how da tecnologia de produto, de processo ou de gestão, informações ... confidenciais e segredos de indústria, comércio, finanças e negócios a ... -
Segurança pública, mediação de conflitos e polícia comunitária: uma interface
A segurança pública no Brasil é direito e responsabilidade de todos, pressupondo a manutenção da ordem e da tranquilidade por meio de práticas que incentivem a participação de todos na consecução desse direito. A integração entre a polícia e a comunidade possibilita a percepção da segurança pública como responsabilidade de todos e estabelece uma relação de confiança entre o policial e o cidadão....
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Acordao N° 1302295 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Apelação cível. Contrato de franquia. Vício na circular de oferta de franquia (cof). Anulação. Prazo decadencial. Artigo 179 do código civil. Rescisão contratual. Culpa recíproca. Cláusula penal. Inaplicabilidade. 1. O direito de anular o contrato de franquia, com o consequente retorno das partes ao status quo ante, mediante a devolução da taxa de filiação e royalties, nos moldes do art. 4º,...
... ilícito da franqueada, que usufruiu por tempo substancial do know how disponibilizado pela ... franqueadora. De outro lado, caracterizada a culpa concorrente pela rescisão, não há cogitar de ... incidência da ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0298329-02.2016.8.19.0001 (Criminal), 28-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO EMPRESARIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE FRANQUIA. ALEGAÇÃO DE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE TRADE DRESS E CONCORRÊNCIA DESLEAL DA FRANQUEADA AO ABRIR FILIAL EM OUTRO MUNICÍPIO NO MESMO RAMO DE ATIVIDADE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE RÉ QUANTO À VIOLAÇÃO DA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA E DA PARTE AUTORA QUANTO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. A...
... Narra a ... autora que no curso do contrato a ré abriu filial em outra cidade e se ... utilizando do know-how obtido da franqueadora pretendeu, ... deliberadamente, copiar o negócio exitoso da requerente, tais como o ... formato da loja e a ... -
Acórdão nº 0359652-37.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
... começou em 2011 e que o domínio www.abada.com.br ... pertence a um terceiro, evidenciando a ausência de ... know-how dos Apelados antes de terem acesso aos ... dados dos Apelantes ... As testemunhas foram claras ao afirmar ter ocorrido ... alteração no ...
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Acórdão nº 8000954-43.2015.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... de que teria prestado todas as informações ... indispensáveis nos termos da Lei n.º 8.955/94, ... transmitido o know-how ao autor, entre outros ... 4. Diante a inadimplência do franqueador Apelante, por ... força legal, impõe-se a anulação do contrato de ...
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Acórdãos nº 1001364-48.2020.8.26.0144 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 20 de Septiembre de 2022
... jurisprudenciais DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL – Provas que não favorecem a apelante e indicam a transferência de know-how com suporte técnico operacional Cobrança de Taxas de Royalties e Marketing Cobrança regular e legal Previsão em ...
- O Tribunal Constitucional: Elementos e estrutura da separação dos poderes
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Acórdãos nº 1030968-23.2015.8.26.0114 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 22 de Noviembre de 2016
... Conjunto probatório suficiente para demonstrar a ausência de efetiva transferência de know-how ao franqueado. Impossibilidade de reconhecimento da culpa do franqueado pelo insucesso do negócio. Hipótese de ...
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Acórdão Nº 0019757-92.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 13-11-2023
... Narraram as autoras que a primeira ... autora, no intuito de aumentar a própria renda, buscou um modelo de franquia que ofertasse ... know-how, suporte e serviço de qualidade, tendo chegado até o nome da requerida. Afirmaram ... que no ano de 2018, a primeira autora recebeu via e-mail, ...
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Acórdãos nº 2146180-58.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 18 de Abril de 2018
... empresa contra seus ex-empregados, que teriam constituído sociedade concorrente, utilizando-se indevidamente do “know how” da agravante, violando dever de confidencialidade e incidindo em concorrência desleal. Alegações, ainda, de ...
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Acórdãos nº 0706746-60.2012.8.26.0020 de 11ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2019
... sua franqueada em relação aos direitos dos consumidores, notadamente em razão da falha de fornecimento de know-how e treinamento no serviço franqueado Não há se falar em culpa exclusiva do consumidor, por fato decorrente ...
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Acórdãos nº 1041787-61.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Abril de 2018
... áusula de confidencialidade Não comprovação da alegada utilização, pela irmã da franqueada, de know-how fornecido pela franqueadora Presença de terceiro nos treinamentos fornecidos que, de outra parte, era ...
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Acórdãos nº 2237905-94.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Enero de 2019
... Inadimplemento contratual ante a atuação direta dos réus em empresa do mesmo ramo empresarial, com transferência de know how. Condenação dos réus, solidariamente, ao pagamento de cláusula penal, alvitrando-se a compensação com os ...
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Acórdãos nº 0091682-57.2005.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 21 de Marzo de 2018
... Obrigações de não concorrência e não utilização de know-how que não se presumem. Clientela que pode optar pela alteração de seus representantes comerciais, ...
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Acórdãos nº 2011335-21.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 3 de Mayo de 2019
... Ramia dos Santos Agravado: Reinaldo Barboza Zanon VOTO Nº 19.861 Ação cominatória de abstenção de uso de marca e “know how” com pedidos de índole indenizatória. Decisão revocatória de justiça gratuita antes deferida ao autor ...
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Acórdãos nº 1009686-26.2015.8.26.0114 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 7 de Diciembre de 2017
... favorecem a versão da autora – Ré que não produziu adequada prova da efetiva transferência de know-how e realização de campanhas publicitárias, na forma contratada – Ônus que lhe competia (CPC, art. 373, II) – ...
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Acórdãos nº 0002498-74.2011.8.26.0587 de 3ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2018
... , poderiam ser realizadas por qualquer empresa do ramo – Inadmissibilidade – Atividades atreladas ao “know How” exposto nas patentes, com a necessidade de assessoria técnica para as realização das mesmas, com a ...
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Acórdãos nº 2043201-81.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 8 de Mayo de 2018
... referentes ao objeto do sistema de franquias “Pello Menos”, bem como abstenção de utilização de seu know-how – Liminar parcialmente concedida na origem – Manutenção – Conjunto probatório que não corrobora a verossimilhança ...
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Acórdão Nº 0300448-17.2015.8.24.0005 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 22-10-2018
... Inominado n.º 0300448-17.2015.8.24.0005, ... em que é parte Recorrente/Autora Aldori ... Luiz Mattos ... e Recorrida/Ré Know ... How Indústria Metalúrgica ... os Juízes integrantes da Sétima Turma de Recursos, por ... unanimidade de votos, conhecer do presente recurso ...
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Acórdãos nº 1036491-85.2015.8.26.0576 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Abril de 2018
... por parte da franqueadora – Provas que desfavorecem a versão dos autores – Demonstrada a adequada transferência de know-how e assessoramento, na forma contratada – Danos materiais e morais inexistentes – Recurso desprovido. Em “ ação ...
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Os direitos fundamentais e a possibilidade de uma comunidade internacional de valores
O objetivo deste trabalho é mostrar uma tentativa de construção de uma comunidade de valores no nível internacional, a partir da experiência do desenvolvimento dos direitos humanos. São vários os instrumentos jurídicos que versam sobre o assunto e, de alguma forma, todos permearão este trabalho. A ideia de valores universais alcança a criação destes instrumentos, no entanto, é preciso saber até...
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Acórdão Nº 0044682-45.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 15-08-2022
... contratante à contratada; a cessão temporária, não exclusiva e de caráter oneroso, do know-how da ... contratante, bem como eventuais direitos de imagem, autorais e/ou conexos que possam surgir pelo desempenho ... dos serviços prestados à ...
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Acórdão Nº 5000023-88.2023.8.24.0104 do Segunda Turma Recursal, 09-05-2023
... FRANQUIA ODONTOLÓGICA (ODONTO EXCELLENCE). SENTENÇA DE EXTINÇÃO. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE. INDÍCIOS DE QUE AS FRANQUIAS UTILIZAM-SE DO KNOW-HOW E DE SUPORTE OFERECIDO PELA FRANQUEADORA PARA COBRANÇA DOS INADIMPLENTES. GRUPO ECONÔMICO. APLICAÇÃO, NO CASO CONCRETO, DADA AS ...