eadcon faculdade
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Acórdão Nº 0014303-74.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... ADVOGADO : ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066) AGRAVADO : EADCON - SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA ADVOGADO : SIMONE ZONARI ... suspenda as cobranças, diante do cancelamento da matrícula na faculdade, sob pena de multa diária de R$300,00 (trezentos reais), limitada a 60 ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... Procedimento ... do Juizado ... Especial Cível ... FACULDADE DE TEOLOGIA DO BRASIL - ... FATEB (REQUERIDO) / LUIS HENRIQUE DA ... SILVA ... EDUCACIONAL DA LAPA (REQUERIDO) ; ... EADCON (REQUERIDO) / MARIA ELZA ... CUNHA REIS (REQUERENTE) ...
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Acórdão nº 70080811946 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 30-10-2020
... EADCon/FAEL ... Segundo relatou a inicial, a autora iniciou o curso no ano de ... Zambiazi, disse ter sido colega de turma com a autora durante a faculdade, na UNITINS, em curso à distância. Referiu ter concluído o curso e ...
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Acórdão Nº 0009263-91.2007.8.16.00011 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 10-03-2023
... EMBARGANTE: VANIA GONÇALVES DOS SANTOS MARTINS EPP ... EMBARGADA: EADCON SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA ... RELATORA: JUÍZA DE DIREITO ... ória em sua conduta, tendo a parte exercido tão somente uma faculdade ... prevista em lei ... À luz do exposto, voto por conhecer dos Embargos ...
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Acórdão Nº 0020834-88.2009.8.16.00011 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 10-03-2023
... EMBARGANTE: VANIA GONÇALVES DOS SANTOS MARTINS EPP ... EMBARGADA: EADCON SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA ... RELATORA: JUÍZA DE DIREITO ... ória em sua conduta, tendo a parte exercido tão somente uma faculdade ... prevista em lei ... À luz do exposto, voto por conhecer dos Embargos ...
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Acórdão Nº 2301-009.561 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 09/09/2021
... de pagamento às três entidades de ensino, quais sejam: EADCON – Sociedade de Educação ... Continuada Ltda; Fundação Universidade ... sua esposa como dependente não é uma mera faculdade, e sim um direito; ... Documento nato-digital ... DF CARF MF ... Fl. 4 do ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... Falcão Coelho - EDUCON - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA (EADCON) - Anhanguera Educacional Participações S/A - Márcio Yukio Yamawaki - ... dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC ... Publique-se. Intime-se ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... No mesmo prazo de 15 dias, o locatário tem a faculdade de purgar a mora, depositando em Juízo os valores expostos pela parte ... e apresentou defesa; SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA (EADCON), que não foi citada, e Centro Educacional Sol Nascente, que foi citada, ...
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Decisão Monocrática nº 70080173503 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 18-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PÚBLICO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Tratando o caso dos autos de ação ordinária com vistas à obrigação de fazer e indenização por danos morais decorrentes da prestação do serviço de ensino por fundação pública, a competência para julgamento do recurso é de uma das Câmaras que integram o 2º Grupo Cível (art. 19, inciso II, letra ‘c’ do Regimento...
... ter requerido, inclusive, o chamamento ao processo da instituição EADCON, pedido este que sequer foi apreciado. Argumenta o descabimento da ... se depreende da inicial da ação, o autor narrou ter cursado a faculdade de Administração de Empresas, modalidade EAD, no período relativo ao ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... pelo artigo 101, I, do Código de Defesa do Consumidor, é uma faculdade conferida ao consumidor, com o objetivo de facilitar sua defesa em Juízo, ... ços educacionais” a Unitins “responde solidariamente com a ré EADCON/EDUCON.”(sic) ... Acrescenta, ainda, que a Unitins possui legitimidade ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... NO NASCIMENTO em face de UNITINS – UNIVERSIDADE DE TOCANTINS e EADCON – SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA ... A Autora narra que foi ... forma, infere-se que a Lei 9.099/95 não confere ao requerente a faculdade de ingressar com a ação no Juizado, até porque, neste caso, a ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC ... Publique-se. Intime-se ... - UNITINS - EDUCON - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA (EADCON) - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, ...
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Inhambupe - Vara cível
... , pretendem por fim ao vínculo matrimonial, servindo-se da faculdade conferida pelos artigos 226, § 6º da Constituição Federal de 1988 , ... De Souza Araujo Autor: Viviana Santos De Souza Reu: Unitins Reu: Eadcon Empresa De Tecnologida Em Educacao Continuada Intimação: .diario { ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC ... Publique-se. Intime-se ... FALCÃO COELHO - EDUCON - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA (EADCON) - MÁRCIO YUKIO YAMAWAKI - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES - ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ajuizada em face da Fundação Universidade do Tocantins - Unitins, EADCON – Sociedade de Educação Continuada LTDA. e Nelson Almeida Santos ME, ... à Municipal: "A extinção das ações de pequeno valor é faculdade da Administração Federal, vedada a atuação judicial de ofício". Neste ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... que a incapacite para os atos da vida civil ou ainda cursar faculdade, mas leva à presunção de que já podem suportar as suas próprias ... , por vestibular, no período de 2008.1, no Curso de Matemática – EADCON, cujas aulas eram transmitidas no Centro Associado ICC Barris, login nº ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Liminar contra Unitins- Fundação Universidade do Tocantins, Eadcon – Sociedade de Educação Continuada Ltda e Centro Associado Nelson ... Por fim, buscou outra faculdade, sob sugestão das rés, mas todas negaram a possibilidade de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0672.12.010332-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Diciembre de 2012
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇAS INDISPENSÁVEIS À COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... ção intentada em desfavor da Fundação Universidade do Tocantins, EADCON, reconheceu "a incompetência absoluta da Justiça de Minas Gerais, ... Não mais é dada ao tribunal a faculdade de converter o julgamento em diligência para melhor instruir o agravo, ... -
Comissão Permanente de Avaliação Documental
... Fazer / Não ... Indenizações ... FACITEL - FACULDADE ... ASSOCIADA DE CIÊNCIAS, ... TEOLOGIA E LETRAS ... (REQUERIDO) / ... ; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ... TOCANTINS- UNITINS/EADCON ... (REQUERIDO) / MAURINETE SILVA ... LISBOA (REQUERENTE) ...
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Feira de santana - 5ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... de comparecer à perícia na data indicada, sob pena de perda da faculdade de produzir a prova ... Com a juntada do laudo pericial aos autos, ... Almeida em face de UNITINS - Fundação Universidade do Tocantins, EADCON – Sociedade de Educação Continuada Ltda e Centro Associado Nelson ...