eadcon unitins mec
18 resultados para eadcon unitins mec
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Acórdão Nº 0008646-25.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
... Cabe mencionar, que em fevereiro de 1990, pelo Decreto n. 252, a UNITINS teve sua reestruturação promovida pela Lei n. 1.160/2000, que, consignou ... períodos letivos ministrados pela UNITINS em parceria com a EDUCON/EADCON e, que, a UNITINS foi descredenciada pelo MEC através da Portaria n. 44, ...
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Acórdão Nº 00028568920118200107 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 17-03-2020
... Polo ativo UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS Advogado(s) : MANOEL TARCISIO CUNHA DE AGUIAR FILHO Polo passivo SUENIA ... ) as requerentes estavam fazendo um curso a distância, que era na EADCON, a depoente também estudava na turma e a depoente recebeu o diploma em ...
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Acordão da , 08-11-2022
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR. DESCADASTRAMENTO DO MEC. RESTITUIÇÃO DAS MENSALIDADES PAGAS. CABIMENTO. CUMPRIMENTO PARCIAL DA OBRIGAÇÃO QUE SE REVELOU INÚTIL À CREDORA.1. Ação de rescisão contratual c/c...
... : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS ... : JAIANA MILHOMENS GONÇALVES - TO004295 ... ERION SCHLENGER DE PAIVA ... : EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA ... : EADCON - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃÕ CONTINUADA LTDA ... : SIMONE ZONARI LETCHACOSKI ... -
Acórdão Nº 0015491-20.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
... ADVOGADO : ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE (OAB RN004741) APELADO : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (RÉU) MP : MINISTÉRIO ... FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO. PARCERIA COM A EDUCON/EADCON. COBRANÇA DE MENSALIDADE. POSSIBILIDADE. É lícita a cobrança de ...
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Acórdão Nº 5028312-15.2012.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-04-2021
... ÇÃO CONTINUADA LTDA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS contra a sentença proferida no evento 77 dos autos da Ação de ... ão a distância, de onde se retira expressamente a parceria entre a EADCON e a UNITINS, em que a primeira se obrigou a prestar serviços e ...
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Acórdão Nº 0005236-81.2011.8.24.0040 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-01-2021
... APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS (RÉU) APELANTE: EDUCON-SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDA (RÉU) ... referidos documentos, conforme declaração expressa fornecida pela EADCON (Evento 55, anexo 14). Salienta-se que as demandadas não apresentaram ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... nos autos, em desfavor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCATINS – UNITINS e da SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA – EADCON, igualmente ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... nos autos, em desfavor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCATINS – UNITINS e da SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA – EADCON, igualmente ...
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... nos autos, em desfavor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCATINS – UNITINS e da SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA – EADCON/EDUCON, igualmente ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... UNITINS apresentando os fatos e fundamentos jurídicos no evento 34125981, cujo ... ‘Por meio de contrato de parceria entre a EADCON e a UNITINS , a EADCON se obrigou a prestar serviços e disponibilizar ...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... UNITINS apresentando os fatos e fundamentos jurídicos no evento 34125981, cujo ... ‘Por meio de contrato de parceria entre a EADCON e a UNITINS , a EADCON se obrigou a prestar serviços e disponibilizar ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Liminar intentada por FABIANA SILVA NO NASCIMENTO em face de UNITINS – UNIVERSIDADE DE TOCANTINS e EADCON – SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Da Silva Lago Agravado: Universidade Estadual Do Tocantins - Unitins Advogado: Rayana Lima Pereira (OAB:0006312/TO) Advogado: Felipe Tse ... ços educacionais” a Unitins “responde solidariamente com a ré EADCON/EDUCON.”(sic) ... Acrescenta, ainda, que a Unitins possui legitimidade ...
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Acórdãos nº 0004282-12.2012.8.26.0568 de 25ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
... ÇÃO CONTINUAD L TDA e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS UNITINS. ACORDAM , em 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal ... Argumenta que contestação da apelada EADCON" é intempestiva e que a defesa da corré UNITINS n\xC3" ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... do Juizado ... FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ... TOCANTINS-UNITINS ... (REQUERIDO) / FERNANDO ... GARCEZ SILVA (REQUERENTE) ... 14/10/2019 ... UNITINS - FUNDAÇÃO ... UNIVERSIDADE DE TOCANTINS / ... EADCON SISTEMA DE ENSINO ... (REQUERIDO) / CLAUDIA ... FERNANDA AMADOR ALVES ...