eca abandono intelectual
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Portaria Nº 0000005/2020-PJIJ/MCP
... situação de risco (abandono intelectual), que poderá ensejar a materialização de situação de ...
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O papel da escola na proteção das vítimas de crimes sexuais
... denunciar os fatos, sendo muitos os crimes de maus-tratos e abandono material e intelectual, inclusive praticados pelos pais ausentes e/ou ...
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Língua portuguesa
... não foi um precursor, ainda que tenha sido um importante intelectual no debate acerca das influências africanas na língua nacional. A autora ... (1) No texto, o autor informa que o abandono do acento circunflexo no sobrenome representou, para o poeta português, ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... acesso aos benefícios decorrentes do desenvolvimento físico, intelectual e social, dos valores sociais às regras que passaram a organizar o ... se retirar o menor e o adolescente do caminho da criminalidade ou abandono, sob pena de se negar os valores humanitários vigente por mais de vinte ...
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Acórdãos nº 0018122-69.2010.8.26.0565 de Câmara Especial, 21 de Octubre de 2013
... a inobservância desses deveres poderia caracterizar abandono intelectual. Contudo, o documento encartado a fls. 33 deu ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO N° 310/2023 Dispõe sobre a aprovação das deliberações da XI Conferência
... abandono escolar, ... inserindo programas de busca ativa em toda a rede de ... para crianças com deficiência (físicas, auditiva, visual e intelectual) e ... transtornos mentais, que necessitam de cuidados especiais, assim ...
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Acórdãos nº 9000001-40.2011.8.26.0099 de Câmara Especial, 12 de Diciembre de 2011
... abandono intelectual da genitora - Descaso com a freqüência ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... , que considero merecer enfrentamento é o do abandono intelectual, crime tipificado no art. 246 do Código Penal, onde se lê ...
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Prestações previdenciárias
... Complementar faz referência à deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, desde que acarretem impedimentos de longo prazo e que ... á ao setor de benefícios as datas da ocorrência da recusa ou do abandono do Programa de Reabilitação Profissional, bem como a data do retorno ao ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... é “o prejuízo que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da vítima. Sua atuação é dentro dos direitos da personalidade”. 95 ... 98 Nessa esfera, destacamos que a possibilidade do abandono por parte do pai pode trazer sérias consequências ao feto. Isso ocorre ...
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Guarda compartilhada com base no princípio da afetividad e no direito das famílias
... com os filhos no crescimento e desenvolvimento psicológico, intelectual e espiritual necessários ao progresso de um cidadão cumpridor de ... ívio com ambos os pais deixa-a segura, sem espaço para o medo do abandono ... Importante ter tais esclarecimentos em mente, vez que, não é a ...
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Ação civil pública
... , assumir a titularidade da demanda em caso de desistência ou abandono da causa ou mesmo em situação na qual verifique de início a ... a reconhecida autoridade da ilustre Professora, coautora intelectual do CDC, discordar da sua interpretação (histórica, inclusive), pelas ...
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Portaria Nº 0000288/2021-PJIJ/MCP
... ocorrência de abandono material e intelectual, que poderá ensejar a materialização de ...
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Parentesco por afinidade: singular, socioafetivo ou multiparental?
... O abandono de incapaz configura sanção civil, com a perda do poder familiar.10 ... tipificado, correlaciona-se ao crime de abandono material e intelectual ... O descumprimento do dever de prover à subsistência de filho ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... 01.02.2016, privilegiou a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ... óteses de dano moral indenizável a serem vistas nesse tópico (abandono afetivo, perda de ente querido, dano à memória de falecido, afeto a bens ...
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A Educação no Brasil
... Processo de desenvolvimento da capacidade física, intelectual e moral da criança e do ser humano em geral, visando à sua melhor ... 40 ... Foi nítido o abandono do ensino básico, uma vez que nas províncias mais pobres e distantes dos ...
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Valença - 2ª vara criminal
... abandono. Não se vislumbra outra solução além da destituição do poder ... , colocando em risco a saúde e sobrevivência do filho, intelectual (descaso com educação) ou afetivo (ausência absoluta de carinho e ...
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Portaria Nº 0000413/2022-PJIJ/MCP
... apurar a ocorrência de abandono intelectual, que poderá ensejar a materialização de situação de risco ...
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Afetividade no contexto familiar: reflexos na aprendizagem educacional
... Everton Neves dos Santos ** ... “Eu sou um intelectual que não tem medo de ser amoroso, eu amo as gentes e amo o mundo. E é ... 8 JARDIM, Camila Jaime de Moraes. Dano moral decorrente de abandono" afetivo. [TCC do Curso de Especialização em Psicologia Jurídica]. Bras\xC3" ...
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Do casamento
... Atenção : o casamento com pessoa com deficiência mental ou intelectual é plenamente válido (ver CC, art. 1.550, § 2º) ... 3. CASAMENTO ... ção e fidelidade, além de com isso evitar que o outro alegue abandono" de lar ... c) Competência: ... Competente será uma das varas de fam\xC3" ...
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Portaria Nº 0000449/2019-PJIJ/MCP
... instaurado para apurar a ocorrência de abandono intelectual, que poderá ensejar a materialização de ... situação de ...
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Portaria Nº 0000347/2023-PJIJ/MCP
... a ocorrência de negligência dos pais e/ou responsáveis e abandono intelectual, que poderá ensejar a ... materialização de situação de ...
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Portaria Nº 0000331/2022-PJIJ/MCP
... apurar a ocorrência de negligência, maus tratos e abandono intelectual, que poderá ensejar a materialização de ... situação de ...
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Portaria Nº 0000414/2022-PJIJ/MCP
... apurar a ocorrência de abandono intelectual, que poderá ensejar a materialização de situação de risco ...
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Portaria Nº 0000534/2019-PJIJ/MCP
... apurar a ocorrência de abandono intelectual, que poderá ensejar a materialização de situação de risco ...