eca abandono intelectual
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Portaria Nº 0000534/2019-PJIJ/MCP
... apurar a ocorrência de abandono intelectual, que poderá ensejar a materialização de situação de risco ...
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Portaria Nº 0000330/2022-PJIJ/MCP
... apurar a ocorrência de negligência, maus tratos e abandono intelectual, que poderá ensejar a materialização de ... situação de ...
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Portaria Nº 0000057/2023-PJIJ/MCP
... apurar a ocorrência de abandono intelectual, que poderá ensejar a materialização de situação de risco ...
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Portaria Nº 0000058/2023-PJIJ/MCP
... apurar a ocorrência de abandono intelectual, que poderá ensejar a materialização de situação de risco ...
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Responsabilidade civil por Sharenting
... caso de omissão desses cuidados, tem-se a previsão do crime de abandono material e intelectual do filho menor, tipificado no Código Penal em seus ...
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Portaria Nº 0000186/2024-PJIJ/MCP
... a ocorrência de negligência dos pais e/ou responsáveis e abandono intelectual, que poderá ensejar a ... materialização de situação de ...
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ARTS. 1º AO 10
... intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade ... Ao ... íveis a determinado grupo de anciões, ou mesmo pelo sistemático abandono de pessoas idosas sem referência familiar em asilos públicos, inclusive ...
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ARTS. 1º AO 10
... intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade ... Ao ... íveis a determinado grupo de anciões, ou mesmo pelo sistemático abandono de pessoas idosas sem referência familiar em asilos públicos, inclusive ...
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Dano moral e alienação parental
... , não têm capacidade de se auto-desenvolver nos aspectos intelectual, moral, social e afetivo, como também não têm condições de, sozinhos, ... remedios sólo operan en casos de riesgo elevado y de abuso o abandono de funciones persistente y grave. Pese a ello, también se aprecian ...
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Portaria Nº 0000535/2019-PJIJ/MCP
... apurar a ocorrência de abandono intelectual, que poderá ensejar a materialização de situação de risco ...
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Portaria Nº 0000289/2021-PJIJ/MCP
... ocorrência de abandono intelectual, que poderá ensejar a materialização de situação de risco ...
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Direito Civil
... ção de uma casa são considerados bens imóveis por acessão intelectual desde o momento da aquisição ... (D) As janelas retiradas de uma ... (Cartório/SP – 2018 – VUNESP) Configurado o inequívoco abandono pelo proprietário de bem imóvel com valor superior a trinta ...
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Portaria Nº 0000010/2024-PJIJ/MCP
... a ocorrência de negligência dos pais e/ou responsáveis e abandono intelectual, que poderá ensejar a ... materialização de situação de ...
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Portaria Nº 0000187/2024-PJIJ/MCP
... a ocorrência de negligência dos pais e/ou responsáveis e abandono intelectual, que poderá ensejar a ... materialização de situação de ...
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Simulado Delegado MG
... ção da pena de demissão a bem do serviço público: (A) Abandono do cargo. (B) Contumácia na prática de transgressões disciplinares ... foi negociado no seio da Organização Mundial da Proprie-dade Intelectual (OMPI), tendo sido fruto de proposta apresentada por Brasil, Equador e ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... EXECUÇÃO FISCAL SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA PARTE ... INCONFORMISMO DO ENTE EXEQUENTE. ACOLHIMENTO. PARALISAÇÃO ... EVASÃO ESCOLAR. INFREQUÊNCIA. PANDEMIA. ABANDONO INTELECTUAL ...
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Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... de problema publico e destaca que, desde o periodo colonial, o abandono e a pobreza foram identificados como as causas principais para as medidas ... por criminalizar a juventude popular, representando um esforco intelectual para a conducao dos debates acerca da Justica Juvenil patria a ...
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O princípio da proteção integral da criança e do adolescente e seus reflexos no benefício de prestação continuada
... de impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, obstruam ... uma insuficiência de renda que acarreta consequências, como o abandono do tratamento ou até a mesmo a falta de medicamentos e alimentos. Ainda ...
- Acórdãos nº 0020953-33.2010.8.26.0099 de Câmara Especial, 5 de Diciembre de 2011
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Direito Civil
... 1.248 CC (ilhas, aluvião, avulsão, abandono de álveo, plantações e construções); E: incorreta, pois produtos ... ção de serviço pode ser tanto uma atividade material quanto intelectual, sendo necessário, para que o contrato seja válido, o estabelecimento de ...
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Portaria Nº 0000176/2020-PJDC
... instaurada para apurar a ocorrência de situação de risco (abandono intelectual), que poderá ensejar a ... materialização de situação de ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... em experiência que enleve o espírito e permita a inserção intelectual, familiar e social do homem e da mulher que laboram, revela-se ... que vai levar a novas doenças, violência doméstica e abandono, ampliando o leque das necessidades exigidas pela atuação estatal. 900 ...
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Proteção integral e novas tecnologias: a tutela do corpo eletrônico da criança e do adolescente
... ” 5 , que proibiu a “Roda dos Expostos”, situação de abandono de recém-nascidos bastante corriqueira à época, e tornou os jovens ... , aproveitando-se da hipervulnerabilidade e do desenvolvimento intelectual incompleto desses consumidores. Neste ponto, vale desde já destacar que, ...
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Autoridade parental e guarda dos filhos, sob uma perspectiva civil-constitucional
... Não era raro notar o abandono afetivo do genitor masculino por razões diversas, tais como a formação ... para com os ilhos, principalmente os de cunho material, intelectual, além da gerência dos bens que possam ter”. 25 Para Guilherme Calmon, ...