eco brasil florestas
4713 resultados para eco brasil florestas
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... A proteção ou preservação da flora e, consequentemente, das florestas encontra-se explicitada no texto da Constituição Federal em dois ... No Brasil, segundo Antônio Hermann de Vasconcelos e Benjamin 48 , desde o ...
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Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... Emissões Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (REDD+). Em relação à floresta amazônica, a REDD+ tem se destacado como importante mecanismo de ... -
Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... Universidade Federal de Goiás (Brasil) eribertomarin@yahoo.com.br ... Giovanni Martins de Araújo Mascarenhas ... do subsolo, mineração, metalurgia, águas, energia elétrica, florestas, caça e pesca” (artigo 5º, inciso XIX, alínea j), bem como as ...
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Florestas plantadas de eucalipto no Brasil: uma cultura nociva aos recursos hídricos?
O objeto deste trabalho relaciona-se à investigação do plantio de eucalipto e seus eventuais efeitos nocivos aos recursos hídricos, em observância aos princípios da precaução e da prevenção. Assim, como hipóteses, o artigo propõe-se a aferir a veracidade ou não da nocividade do eucalipto para os recursos hídricos, de modo que seja recomendada a substituição ou a continuidade da atividade econômica
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Direito Ambiental
... Brasil e os seus marcos históricos, assinale a alternativa correta. (A) A ... (1) Não é permitida a gestão das florestas públicas por meio de concessão florestal a pessoas que não se enquadrem ...
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Portaria nº 29, de 3 de junho de 2022
... Cachoeira de Santo Antônio/Subtrecho Rio Tracajuba - Fronteira Brasil/Guiana Francesa Arqueóloga Coordenadora: Kevelin Nunes da Silva Apoio ... ) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Eco Brasil Florestas S.A Empreendimento: Fazenda Renascer Processo nº 01422.000733/2021-89 ...
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Portaria nº 77, de 18 de dezembro de 2020
... 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Eco Brasil Florestas S/A Empreendimento: Bloco Waldomiro Processo nº ...
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Direito Ambiental
... A : incorreta, pois a proteção ambiental, no Brasil, decorre diretamente do Texto Maior (CF, art. 225). Reflexa era a ... Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios legislar sobre florestas, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais ...
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Direito Ambiental
... A: incorreta, pois a proteção ambiental, no Brasil, decorre diretamente do Texto Maior (CF, art. 225). Reflexa era a ... da União, dos estados e do Distrito Federal legislar acerca de florestas, caça, conservação da natureza e defesa dos recursos naturais ...
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Regulamentação dos créditos de carbono é uma solução viável
Opinião: Regulamentação dos créditos de carbono é solução viável
O reconhecimento do papel das florestas como solução indispensável para combater a emergência climática foi ... O Brasil tem potencial para entrar com força nesse mercado global, visto que ... -
Biodiversidade
... Em matéria de biodiversidade, o Brasil ocupa uma posição de destaque, na medida em que abriga aproximadamente ... , muitas vezes em excesso, os recursos naturais e desmatando as florestas e outros abrigos importantes da biodiversidade. Essas ações, adicionadas ...
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Direito Ambiental
... 225, caput , da Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente ... à União aprovar o manejo e a supressão de vegetação, de florestas e formações sucessoras em reas de Preservação Ambientais – APAs ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... É inquestionável que, no Brasil, há um verdadeiro sistema constitucional tributário, donde o ... VI – o cultivo de florestas" que se destinem ao corte para comer-cialização, consumo ou industrializa\xC3" ...
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Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e políticas, a influência ... Situa-se aí a maior extensão de florestas tropicais-úmidas contínuas do planeta, contendo milhões de espécies de ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... ância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad ... categorias (reservas biológicas, refúgios de vida silvestre, florestas" nacionais etc.), com os mais variados objetivos de preservação, conserva\xC3" ... -
A história da evolução ambiental brasileira
... A participação do Brasil frente às questões mundiais envolvendo o meio ambiente ganhou destaque ... Ambiente e Desenvolvimento, a Declaração de Princípios sobre Florestas e a Agenda 21 ... Na conferência ocorrida em junho de 1992, diversos ...
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40 anos do divórcio no Brasil: uma história de casamentos e florestas
40 anos do divórcio no Brasil: uma história de casamentos e florestas
Em 2017, o divórcio completa 40 anos no Brasil. A influência do cristianismo[1] fez com que o divórcio estivesse banido da maioria dos ordenamentos jurídicos ocidentais, situação que perdurou, pelo men... -
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... estudo irá investigar se existem políticas públicas adequadas no Brasil que venham a consubstanciar os ODS, onde tentará elucidar se eles podem ... ável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e ... -
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma discussão a respeito do acordo judicial entre a empresa Vale e o município de Brumadinho, à luz dos princípios constitucionais e dos princípios de direito ambiental. Busca-se com este trabalho analisar aspectos do acordo que possam ter violado princípios importantes no Ordenamento Jurídico Brasileiro, como o da Participação e o da Dignidade da...
... Ademais, de acordo com a reportagem da TV Brasil no dia do desastre, algumas famílias alegaram que foi atingido um número ... ências da barragem rompida também destruíram 112 hectares de florestas na região de Brumadinho, das quais 55 eram áreas bem preservadas. Nesta ... -
Princípios do direito ambiental brasileiro
... 07/06/22 12:28 ... PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 113 ... 92) foi importante, pois as comunidades internacional e ... , obras de arte, edifícios, ruas, praças, cidades, regiões, florestas, cascatas etc. (MIRANDA, 2006, p. 111) ... Book.ProtecaoCultura.indb ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... Hoje, pode-se afirmar que a legislação do Brasil é uma das mais avançadas ... Veredas do Direito, Belo Horizonte • ... 21; 3) Princípios para a Administração Sustentável das Florestas; 4) Convenção da Biodiversidade; e 5) Convenção sobre Mudança do ...