eco finanças
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-92-77.2012.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... Corte, contudo, vem admitindo o deferimento de tal benesse às pessoas jurídicas, quando efetivamente demonstrada a fragilidade de suas finanças. De toda forma, o benefício, se concedido, seria apenas quanto às custas processuais, não alcançando o depósito recursal (art. 3º da Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-190300-27.2007.5.02.0313 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... Corte, contudo, vem admitindo o deferimento de tal benesse às pessoas jurídicas, quando efetivamente demonstrada a fragilidade de suas finanças. De toda forma, o benefício, se concedido, seria apenas quanto às custas processuais, não alcançando o depósito recursal (art. 3º da Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-379-55.2012.5.05.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... Corte, contudo, vem admitindo o deferimento de tal benesse às pessoas jurídicas, quando efetivamente demonstrada a fragilidade de suas finanças. De toda forma, o benefício, se concedido, seria apenas quanto às custas processuais, não alcançando o depósito recursal (art. 3º da Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-582-89.2010.5.03.0147 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... Corte, contudo, vem admitindo o deferimento de tal benesse às pessoas jurídicas, quando efetivamente demonstrada a fragilidade de suas finanças. De toda forma, o benefício, se concedido, seria apenas quanto às custas processuais, não alcançando o depósito recursal (art. 3º da Lei nº ...
- Inflation and Stock Returns at B3/Inflacao e Retornos de Acoes na B3.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-644-67.2011.5.03.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... Corte, contudo, vem admitindo o deferimento de tal benesse às pessoas jurídicas, quando efetivamente demonstrada a fragilidade de suas finanças. De toda forma, o benefício, se concedido, seria apenas quanto às custas processuais, não alcançando o depósito recursal (art. 3º da Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-746-20.2011.5.03.0147 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... Corte, contudo, vem admitindo o deferimento de tal benesse às pessoas jurídicas, quando efetivamente demonstrada a fragilidade de suas finanças. De toda forma, o benefício, se concedido, seria apenas quanto às custas processuais, não alcançando o depósito recursal (art. 3º da Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1644-82.2010.5.03.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... Corte, contudo, vem admitindo o deferimento de tal benesse às pessoas jurídicas, quando efetivamente demonstrada a fragilidade de suas finanças. De toda forma, o benefício, se concedido, seria apenas quanto às custas processuais, não alcançando o depósito recursal (art. 3º da Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1075-37.2011.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... Corte, contudo, vem admitindo o deferimento de tal benesse às pessoas jurídicas, quando efetivamente demonstrada a fragilidade de suas finanças. De toda forma, o benefício, se concedido, seria apenas quanto às custas processuais, não alcançando o depósito recursal (art. 3º da Lei nº ...
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Acórdão nº 1.0024.14.318298-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - INDEFERIMENTO DA CITAÇÃO POR EDITAL - ABANDONO DA CAUSA - PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR - AUSÊNCIA - SENTENÇA TERMINATIVA - CASSAÇÃO- A omissão do autor em acudir à intimação pela qual é provocado a dar andamento ao feito, depois de indeferido o pedido de citação por edital, não implica ausência de pressuposto de validade do processo (artigo 485,...
- A produção científica brasileira no campo de finanças
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Burocratizar para não corromper: o impacto de atores transnacionais nas medidas anticorrupção da estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
A pesquisa que se apresenta tem como objetivo analisar o impacto de atores transnacionais nas alterações da burocracia estatal brasileira anticorrupção por meio das diretrizes exaradas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). A apreciação sobre as ações da ENCCLA, no período compreendido de 2010 até 2020, sinaliza o impacto dos atores transnacionais na...
... finanças e a política a partir dos mesmos pressupostos, crendo que todas as atividades decorrem do Estado, estando, portanto, em sujei- ção a ele. Não ... -
Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... Finanças equilibradas e nível de endividamento confiável para os investidores seriam as condições requeridas, nessa visão, para preservar a estabilidade ...
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Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... 103, p. 99 ... 335. GOUVÊA, Marcus de Freitas. “Denúncia espontânea em direito tributário”. Revista Tributária e de Finanças Públicas , São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 13, n. 64, set./out. 2005, p. 116 ... Camilotti.indb 235 17/11/2015 17:04:26 ...
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Consolidação orçamental nas economias em crise: o contributo da despesa fiscal em Portugal entre 2011 e 2014
A crise econômica que atingiu muitos países da OCDE, aliada ao excesso de despesa pública, aos elevados níveis de dívida pública acumulada e à incapacidade de os Estados conseguirem mais receita fiscal obrigou muitos, particularmente na Europa, fez com que fossem adotadas estratégias de consolidação das suas contas públicas a longo prazo. Esta pesquisa teve por objetivo analisar em que medida a...
... Investigador do Centro de studos Fiscais do Ministério das Finanças de Portugal. Juiz-Árbitro na arbitragem Tributária no C ... Centro de rbitragem dministrativa. E-mail : jcatarino@iscsp.ulisboa.pt 3 Mestre ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... tributária também contribui para que não haja perda de receitas que caberiam aos Estados soberanos, sendo uma questão relevante para as finanças públicas de países em acentuada crise fiscal ... Embora o projeto BEPS tenha surgido em 2013, como uma decorrência dos trabalhos realizados no ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... expedição de um precatório, decorrente de redire- cionamento do débito ao município, mesmo que convicto do impacto devastador em suas finanças, sob ameaça de invia- bilização de serviços na cidade. Como esse mesmo burocrata tende a conceber linearmente o processo tributário, ele tende ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... o direito financeiro , a divisão entre tributo vin- culado ou não-vinculado a uma atuação estatal é antiga nas “Ciências das Finanças” como apontado por ALIOMAR BALEEIRO já em 1955 quando da publicação de sua Introdução à Ciência das Finanças , vol. II: Postas à ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... O acusado João Vaccari Neto era membro e depois Secretário de Finanças do Partido dos Trabalhadores ao tempo dos fatos. Em Juízo, escolheu ficar em silêncio. Várias testemunhas e acusados apontaram-no como a pessoa ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... finanças e o planejamento doméstico. O destino fez com que D. Iracema padecesse de uma séria doença, e em decorrência notabilizou-se em estado comatoso ...
- EVENTOS DE PESSOAL - 20190703-10300-BOL-0 0043
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EXTRATO DE ACORDO de Intercâmbio
... intercâmbio de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação através da Escola de Comunicação (ECO) e da Faculdade de Administração e Finanças (FAC) da UFRJ e da respectiva Unidade Acadêmica da Rennes School of BusinessData de assinatura: 18/02/2019Vigência: 05 (Cinco) AnosAssinaram o ...
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
... impressoras multifuncional laserjet enterprise (Grande Porte) e Impressora Eco Tank 3 - Impressão colorida Partes: Secretaria Municipal de Finanças e TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI - EPP, CNPJ: 07.679.989/0001-50, Vigência 16/01/2024 a 16/01/2025. Fundamento art. 57, II, § 2º da ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... conjunta dos componentes federativos, sem exclusivismos na ... definição de competências e finanças. Podemos, em razão dessa ... noção, identificar, talvez, o maior de seus méritos: a criação de ... vínculos sociais maiores e mais ...
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A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... muitos anos, a confluência de métodos diversos, o que provocou a falência, enquanto conhecimento multidisciplinar, da velha ciência das finanças. Houve a tentativa vã de descrever o mesmo objeto sob todos os aspectos possíveis: econômico, histórico, antropológico, jurídico, ético etc. 3 ...