ecologia humana no brasil
5083 resultados para ecologia humana no brasil
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... alterações causadas por interferência humana, admitido apenas o uso indireto dos seus ... de pesquisas sobre a fauna, a flora e a ecologia das unidades de conservação e sobre formas de ... pela Unesco, organização da qual o Brasil é membro ... CAPÍTULO VII Das ...
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... obrigatórias contemplem o estudo da ecologia ... ARTIGO 2 ... A execução da ... Brasil - APIB; e ... #Incluído pelo Decreto nº ... ou rural, imprópria para a ocupação humana; ... III - causar poluição de qualquer ...
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Acórdão nº 2000.39.02.000141-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Diciembre de 2009
... , ante a destacada posição ocupada pelo Brasil, no cenário mundial de sua produção e ... entre as exigências da economia e as da ecologia ... - O princípio do desenvolvimento ... , em todos os pontos onde a ação humana" possa agredir o meio ambiente. Daí por que essa \xC3" ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... a concepção da dignidade da pessoa humana, incorporando-a à ordem jusnaturalista 4 ... em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, ... A Natureza à Margem da Lei - A ecologia à prova do direito. Trad. Joana Chaves ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... , sob todas as suas formas, nomeadamente a humana. A sua visão, portanto, deve ser unitária , ... Explica-se: economia e ecologia são palavras que têm um radical comum , de ... A propósito, saliente-se que o Brasil" é signatário da Convenção da Diversidade Biol\xC3" ...
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Conceito de direito ambiental
... É certo que qualquer atividade humana causa impactos ambientais. A própria ... externas ao mundo jurídico, como a ecologia, a economia, a biologia, a geografia, a química, ... modo, pode-se concluir que a natureza, no Brasil, não é sujeito de direito, mas objeto de tutela ...
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La agroecológica como instrumento de ecología política, economía ecológica y justicia medioambiental desde la perspectiva de Amartya Sen
... ítica ao modelo económico e político adotado pelo Brasil e Latino América. Em definitiva, trata-se duma nova visão de ecologia política aplicada ao desenvolvimento e à sustentabilidade ambiental, onde se pretende apontar horizontes para uma aproximação concreta entre desenvolvimento, justiça y meio ambiente em Brasil, destacando aspectos como relações internas e externas, atores sociais e políticas públicas.
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Bens digitais
... natural que diversas projeções da pessoa humana passem a ser incorporadas ao mundo digital. Mais ... nos Estados Unidos, uma vez que o tema no Brasil ainda não mereceu a detida atenção. Assim, é ... da pessoa e à preservação do valor ecologia. (MARTINS--COSTA; BRANCO, 2002, p. 67) ... A ...
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O cuidado e a ecologia integral
... e a de alteridade fazem emergir a solidariedade humana para enfrentar a crise planetária em curso. Esta perspectiva apresenta-se como vigilante e crítica à proposta mercadológica para a resolução de problemas de sustentabilidade ambiental. O comunitarismo responsivo mostra-se como uma alternativa para a sustentabilidade da vida planetária para as gerações futuras.
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... DO BRASIL - CNA ... : RUDY MAIA FERRAZ ... EMENTA: ... assegurados: dignidade da pessoa humana, direito à saúde, ... direito à vida, direito ... 3º, II, C/C O ART. 170, VI) E ECOLOGIA ... (CF, ART. 225) - COLISÃO DE DIREITOS ...
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Bioética e biodireito
... Reproducao humana assistida.indd 25 28/12/2022 10:29:08 ... de macrobioética a que se encarrega da ecologia, com o objetivo de discutir os problemas éticos ... 11 No Brasil, a pesquisa com animais é regulamentada pela Lei ...
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A importância da solidariedade para implementação da justiça e da sustentabilidade, no Direito Internacional ambiental, baseada na teoria da ecologia integral
... nacionais. Não obstante, utiliza as diretrizes da ecologia integral e propostas de ação internacional contidas na Laudato Si’, que valorizam a solidariedade em busca da justiça socioambiental. O método de estudo é analíticodedutivo. Nas considerações finais, se reconhece a importância da solidariedade para o direito internacional ambiental e a necessidade de se sanar as armadilhas e desvirtuamentos contidos no direito internacional em relação à...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... limitada análise dos efeitos da ação humana no tempo e no espaço, já que “[ ... ] prescinde ... , que guarda muitas aproximações com a Ecologia Profunda, filosofia holístico-naturalista ... Estado de Direito Ambiental no Brasil , pp. 622-626 ... KUHLEN, Lothar ...
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O discurso de ódio na internet
... menos social e mais promocional da pessoa humana, enquanto ser em constante desenvolvimento ... a autora do primeiro leading case do Brasil versado sobre discurso do ódio ( hate speech) ... de largo espectro social, tais como ecologia, ‘qualidade de vida’, tutela dos ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... , além de impulsionar a força de trabalho humana, também pode ocasionar prejuízos aos ... com a normatização do trabalho no Brasil", em 1888, quando a princesa Isabel assinou a Lei \xC3" ... ção produtiva e do trabalho uma ecologia integral que favoreça a diversificação ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... da fundação da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa e nosso trabalho em conjunto como ... 105. BIONI, Bruno Ricardo, Ecologia: uma narrativa inteligente para a proteção de ... ção, alimentados ou não pela atuação humana. Nessa reinvenção do ambientalismo, ganha ...
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O dever de preservação da vida animal como emanação do princípoio da 'sadia qualidade de vida
... à dignidade da vida animal. A legislação brasileira é farta em termos de regulamentação do meio ambiente, contemplando a fauna e a flora em inúmeras disposições, a começar pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Neste contexto, destaque-se o princípio constitucional da "sadia qualidade de vida" que pressupõe um meio ambiente ecologicamente equilibrado, em que homens e animais vivam harmoniosamente,...
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Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
... Jurisprudence” se harmoniza com o positivismo brasileiro e com os direitos humanos. Para tanto, utiliza a pesquisa exploratória e descritiva, bibliográfica e documental, com uma análise de obras, artigos científicos e legislações. O método é dedutivo, partindo de conceitos universais, buscando-se sua particularização. PALAVRAS-CHAVE: Antropoceno. Earth Jurisprudence. Ética Biocêntrica. Direitos Humanos. Propriedade Privada
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... ) e pela jurisprudência dos Tribunais do Brasil, na compreensão racional de que tais questões ... os âmbitos e expressões da convivência humana - tanto nas escolhas de natureza política quanto ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... ) e pela jurisprudência dos Tribunais do Brasil, na compreensão racional de que tais questões ... os âmbitos e expressões da convivência humana - tanto nas escolhas de natureza política quanto ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... ) e pela jurisprudência dos Tribunais do Brasil, na compreensão racional de que tais questões ... os âmbitos e expressões da convivência humana - tanto nas escolhas de natureza política quanto ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... ) e pela jurisprudência dos Tribunais do Brasil, na compreensão racional de que tais questões ... os âmbitos e expressões da convivência humana – tanto nas escolhas de natureza política ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... ) e pela jurisprudência dos Tribunais do Brasil, na compreensão racional de que tais questões ... os âmbitos e expressões da convivência humana – tanto nas escolhas de natureza política ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... ) e pela jurisprudência dos Tribunais do Brasil, na compreensão racional de que tais questões ... os âmbitos e expressões da convivência humana – tanto nas escolhas de natureza política ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... ) e pela jurisprudência dos Tribunais do Brasil, na compreensão racional de que tais questões ... os âmbitos e expressões da convivência humana – tanto nas escolhas de natureza política ...