economia de energia dicas
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Em vigor
Código Tributário Nacional
..., os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as comunicações e o transporte ...Incumbe ao Conselho Técnico de Economia...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... trabalhe individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros ...ão, distribuição ou consumo de energia. #Redação dada pela Lei nº 6.514, de ...
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... 1967, dos Senhores Ministros das Minas e Energia, Fazenda e Planejamento e Coordenação ... com os interesses da União e da economia nacional. Parágrafo único. As disposições ...
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PROTEGENDO O BOLSO
... é optar por itens com o Selo Procel de economia de energia. Desligue:. TV, videogames e ...
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... deixa, assinado pelo Ministro das Minas e Energia. . Art. 2º. Êste Decreto entrará em vigor na ... com os interêsses da União e da economia nacional, outorgar autorização de pesquisa, ou ...
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Confira as dicas para reduzir a conta
Energia elétricaA bandeira vermelha nível 2 continuará a pesar na conta de luz ...
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Acordão da , 07-06-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA. SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÃPIO DE SÃO PAULO. ECONOMIA ANUAL DE 70 MILHÕES DE REAIS PARA O ENTE PÚBLICO. CONCESSIONÃRIA QUE Jà DESEMBOLSOU 2,2 BILHÕES DE REAIS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO. SUSPENSÃO PARCIAL DO CONTRATO. RISCO DE GRAVE LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA PÚBLICAS...
...ECONOMIA ANUAL DE 70 MILHÕES DE REAIS PARA O ENTE. ... caso de acidentes e de furto de cabos de energia elétrica. Está em. discussão a continuidade do ... -
Sem poder contar com a chuva, governo aprova medida para contratação adicional de energia
...Para empresários, crise institucional afasta retomada da economia. A resolução da CREG atende à decisão do Comitê de Monitoramento do ...O MME lançou, nesta quinta-feira, uma cartilha com dicas de economia de energia elétrica para os consumidores. Vieira citou, como ...
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Sem poder contar com a chuva, governo aprova medida para contratação adicional de energia
...Para empresários, crise institucional afasta retomada da economia. A resolução da CREG atende à decisão do Comitê de Monitoramento do ...O MME lançou, nesta quinta-feira, uma cartilha com dicas de economia de energia elétrica para os consumidores. Vieira citou, como ...
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Sem poder contar com a chuva, governo aprova medida para contratação adicional de energia
...— Toda economia é bem-vinda. O MME lançou, nesta quinta-feira, uma cartilha com dicas de ...
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Sem poder contar com a chuva, governo aprova medida para contratação adicional de energia
...— Toda economia é bem-vinda. O MME lançou, nesta quinta-feira, uma cartilha com dicas de ...
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Governo vai lançar campanha de r$ 20 milhões por consumo consciente
... publicitária pelo "uso consciente" de energia" elétrica e de água, em meio a uma grave crise h\xC3"..., óleo combustível e diesel.A campanha tem dicas para economia de energia como o uso de lâmpadas ...
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Rocinha: Light oferece desconto de até 60% na conta de luz e troca geladeiras e lâmpadas de moradores
... visitas periódicas aos moradores para dar dicas de economia de energia e alertar sobre o alto ...
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Contribuição social para o PIS/PASEP
... e municipaisǤ Essas pessoas juríǦ dicas continuam a apurar a contribuição para o ...ǡ a tributação das operações com energia elétrica pelo P)S poderia ser feita pelo regime ... empresas p’blicasǡ sociedades de economia mista e suas subsidiáriasǤ . As sociedades ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...ções de bens destinados ao uso e consumo do estabelecimento, energia elétrica e servi- ços de comunicação. O direito ao crédito relativo ... - do por outra norma, que desconhecia, e cujas consequências jurí- dicas não tinha como considerar. A retroatividade elimina, assim, tanto a ...
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Limitações constitucionais ao poder de tributar
... 16/11/2020 17:15:11 . . 350 DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO . 9 . Guerra (IEG), já ...), empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos ...energia elétrica. Tal benefício fiscal não foi ...
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Defesa do Consumidor
Listamos cinco dicas do Procon-SP para comprar melhor o presente para a mãe sem ser prejudicado pela correria. Energia:. A Light terá de indenizar noiva em R$ 20 mil ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... à disposição do empregador a própria energia laborativa, a fim de desenvolver a atividade ... de Washington, com a abertura da economia, privatização de empresas estatais, ortodoxia ...Há até mesmo sites especializados em dar dicas aos motoristas para que sua nota fique acima de ...
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Shoppings e indústrias poderão vender energia excedente
...Ela terá dicas de economia para uso dos aparelhos elétricos que mais consomem energia, ...
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Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
... da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da ... celebrado com pessoas ϐísicas ou juríǦ dicas de que trata o Ț ͵ o do artǤ ʹ ... para forneciǦ mento ou suprimento de energia elétrica ou gás natural e de outras prestadoras ...
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Unidade móvel de serviço social é instalada na região de Manguinhos
...-feira, 8h30m à s 17h30m, atividades sobre dicas de economia de energia elétrica para os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... . . economia compartilhada . . . ", ... para ganhar mais! Veja seus e-mails com dicas"’ . . . (ID. 8b9b923 - P\xC3"... energia, persistência etc. dos trabalhadores ... -
Direito Administrativo Sancionador da Regulação e Lei Anticorrupção
... de ʹͲͳͷǡ a Agência Nacional de Energia Elétrica ȋANEELȌǡ resolveu reabrir a AudiǦ ... de aptidões ou capacidades juríǦ dicas que o ente possuiǡ relativamente a um ...economia mistaǡ suas subsidiáriasǡ e fundações Ȃ ...