economia de escala e escopo
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... escopo maior da norma é incrementar o bem-estar social, ... federal vinculada ao Ministério da Economia e responsável por executar, no âmbito nacional, ... de aquisição de medicamentos em larga escala para execução de políticas públicas em saúde ...
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Acórdão nº 1.0701.16.005458-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - REEXAME NECESSÁRIO DE OFÍCIO - TRANSFERÊNCIA PARA HOSPITAL - LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PERDA DO OBJETO INOCORRÊNCIA - INAFASTABILIDADE DO DIREITO À VIDA DIGNA. I - O mandado de segurança é via adequada para busca da efetivação do direito à saúde. II - Concedida a segurança, inafastável o cabimento do reexame nos termos do art. 14, §
... de comparao da gravidade e urgncia, com o escopo de garantir o acesso universal e igualitrio das ... da reserva do possvel ou em leso economia pblica. O usurio do SUS tem direito a atendimento ... ateno sade e os princpios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nvel de ateno deve ... -
Acórdão nº 1.0701.16.005458-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - REEXAME NECESSÁRIO DE OFÍCIO - TRANSFERÊNCIA PARA HOSPITAL - LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PERDA DO OBJETO INOCORRÊNCIA - INAFASTABILIDADE DO DIREITO À VIDA DIGNA. I - O mandado de segurança é via adequada para busca da efetivação do direito à saúde. II - Concedida a segurança, inafastável o cabimento do reexame nos termos do art. 14, §
... de comparao da gravidade e urgncia, com o escopo de garantir o acesso universal e igualitrio das ... da reserva do possvel ou em leso economia pblica. O usurio do SUS tem direito a atendimento ... ateno sade e os princpios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nvel de ateno deve ... -
Acórdão nº 1.0017.18.004590-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - SAÚDE - PERDA DE OBJETO - INOCORRÊNCIA - CONSULTA ESPECIALISTA - PACIENTE IDOSA - INAFASTABILIDADE DO DIREITO À VIDA DIGNA - ASTREINTE NÃO CABÍVEL. I - A liminar concedida durante o trâmite processual em primeiro grau do mandado de segurança tem natureza temporária, carecendo de confirmação pela sentença, mediante cognição exauriente, eis que a...
... da reserva do possvel ou em leso economia pblica. O usurio do SUS tem direito a atendimento ... ateno sade e os princpios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nvel de ateno deve ... -
Acórdão nº 1.0017.18.004590-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - SAÚDE - PERDA DE OBJETO - INOCORRÊNCIA - CONSULTA ESPECIALISTA - PACIENTE IDOSA - INAFASTABILIDADE DO DIREITO À VIDA DIGNA - ASTREINTE NÃO CABÍVEL. I - A liminar concedida durante o trâmite processual em primeiro grau do mandado de segurança tem natureza temporária, carecendo de confirmação pela sentença, mediante cognição exauriente, eis que a...
... da reserva do possvel ou em leso economia pblica. O usurio do SUS tem direito a atendimento ... ateno sade e os princpios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nvel de ateno deve ... -
Acórdão nº 1.0114.17.006420-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SAÚDE - CIRURGIA OFTALMOLÓGICA - CRIANÇA - NECESSIDADE AMPARADA EM RELATÓRIO MÉDICO ORIUNDO DO PRÓPRIO SUS - INAFASTABILIDADE DO DIREITO À VIDA DIGNA - HONORÁRIOS E CUSTAS. I - Em face da responsabilidade solidária dos entes federados pelo implemento de ações e serviços com vistas a assegurar o direito à saúde, é facultado ao cidadão exigir a efetivaçã
... No comprovao de grave leso ordem, economia, sade e segurana pblicas. Possibilidade de ... ateno sade e os princpios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nvel de ateno deve ... -
Acórdão nº 1.0027.18.004288-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA - SAÚDE - MENOR - CIRURGIA - IMPRESCINDIBILIDADE AMPARADA EM RELATÓRIO MÉDICO - INAFASTABILIDADE DO DIREITO À VIDA DIGNA - MULTA - REDUÇÃO. I - Em face da responsabilidade solidária dos entes federados pelo implemento de ações e serviços com vistas a assegurar o direito à saúde, é facultado ao cidadão exigir a efetivação do direito (que lhe é assegurado...
... No comprovao de grave leso ordem, economia, sade e segurana pblicas. Possibilidade de ... ateno sade e os princpios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nvel de ateno deve ... -
Acórdão nº 1.0090.15.001211-1/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019
REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS - TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA E CONFIRMADA NA SENTENÇA - ATRASO NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE ASTREINTES - POSSIBILIDADE - REDUÇÃO DO VALOR FIXADO.- O art. 196 da CR/1988 prescreve que e¿ dever do Estado garantir o acesso universal e...
... nveis de ateno sade e os princpios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nvel de ateno ... -
Acórdão nº 1.0123.19.003734-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - RECURSO INTEMPESTIVO - PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ECA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - REALIZAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO ESPECIALIZADO - IMPRESCINDIBILIDADE AMPARADA EM RELATÓRIO MÉDICO NÃO DESACREDITADO - INAFASTABILIDADE DO DIREITO À VIDA DIGNA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - NÃO CABIMENTO. I - Em se tratando de apelação no âmbito do Juizado da Infância e da...
... da reserva do possvel ou em leso economia pblica. O usurio do SUS tem direito a atendimento ... ateno sade e os princpios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nvel de ateno deve ... -
Acórdão nº 1.0123.19.003734-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - RECURSO INTEMPESTIVO - PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ECA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - REALIZAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO ESPECIALIZADO - IMPRESCINDIBILIDADE AMPARADA EM RELATÓRIO MÉDICO NÃO DESACREDITADO - INAFASTABILIDADE DO DIREITO À VIDA DIGNA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - NÃO CABIMENTO. I - Em se tratando de apelação no âmbito do Juizado da Infância e da...
... da reserva do possvel ou em leso economia pblica. O usurio do SUS tem direito a atendimento ... ateno sade e os princpios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nvel de ateno deve ... -
Acórdão nº 1.0090.15.001211-1/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019
REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - SOLIDARIEDADE DOS ENTES PÚBLICOS - TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA E CONFIRMADA NA SENTENÇA - ATRASO NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE ASTREINTES - POSSIBILIDADE - REDUÇÃO DO VALOR FIXADO.- O art. 196 da CR/1988 prescreve que e¿ dever do Estado garantir o acesso universal e...
... nveis de ateno sade e os princpios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nvel de ateno ... -
Acórdão nº 1.0194.15.003844-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA: OMISSÃO - PROCESSUAL CIVIL - DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO DE JURISDIÇÃO: APRECIAÇÃO DE OFÍCIO. Procede-se de ofício ao duplo grau de jurisdição se ausente a ordem de remessa necessária, nas hipóteses do art. 496, do CPC/2015 e em caso de sentenças ilíquidas proferidas contra os entes federados, suas autarquias e fundações públicas, já que a eficácia da sentença condiciona-se
... nveis de ateno sade e os princpios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nvel de ateno ... -
Acórdão nº 1.0145.13.021813-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-06-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - SAÚDE - TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR E CIRURGIA - PERDA DO OBJETO - NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO PELA SENTENÇA - PREJUDICIALIDADE INOCORRENTE - INAFASTABILIDADE DO DIREITO À VIDA DIGNA. I - A liminar concedida durante o trâmite processual em primeiro grau do mandado de segurança tem natureza temporária, carecendo de confirmação pela sentença, mediante
... da reserva do possvel ou em leso economia pblica. O usurio do SUS tem direito a atendimento ... ateno sade e os princpios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nvel de ateno deve ... -
Acórdão nº 1.0000.20.029902-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA: OMISSÃO - PROCESSUAL CIVIL - DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO DE JURISDIÇÃO: APRECIAÇÃO DE OFÍCIO. Procede-se de ofício ao duplo grau de jurisdição se ausente a ordem de remessa necessária, nas hipóteses do art. 496, do CPC/2015 e em caso de sentenças ilíquidas proferidas contra os entes federados, suas autarquias e fundações públicas, já que a eficácia da sentença condiciona-se
... nveis de ateno sade e os princpios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nvel de ateno ... -
Acórdão nº 1.0194.15.003844-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2018
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA: OMISSÃO - PROCESSUAL CIVIL - DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO DE JURISDIÇÃO: APRECIAÇÃO DE OFÍCIO. Procede-se de ofício ao duplo grau de jurisdição se ausente a ordem de remessa necessária, nas hipóteses do art. 496, do CPC/2015 e em caso de sentenças ilíquidas proferidas contra os entes federados, suas autarquias e fundações públicas, já que a eficácia da sentença condiciona-se
... nveis de ateno sade e os princpios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nvel de ateno ... -
O federalismo e seus princípios
... 38 WEBER, M. (1999). Economia e sociedade ... Vol. 2. Brasília, Editora ... ção argentina, contudo, apresentam uma escala de enfrentamento infinitamente menor do que as ... ípio da separação de poderes tem por escopo último impedir que qualquer um dos três poderes ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... ógica, e que claramente impactam a economia, o direito, assim como as demais relações ... tecnologias convergem para se atingir um escopo determinado, daí não ser inusual muitos dos ... máximo de automação, consoante a escala proposta pela US Department of Transportation’s ...
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Análise econômica da defesa da concorrência
... Mestre e Doutor em Economia pela FEA-USP. Graduado em Administração ... concorrenciais, por conta de economias de escala" ou de rede, como os setores siderúrgico, petroqu\xC3" ... Detalhar tais condições extrapola o escopo do presente texto, mas é suficiente aqui ...
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Microeconomia
MICROECONOMIA ... Mestre em Economia pela UFMG. Graduado em Economia pela USP ... total médio é decrescente (economia de escala) ... Figura 21 ... Monopólio: Economia de ... de uma ação individual transbordam o escopo do indivíduo, atingindo um número maior de ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão ... Jurídica, chamado Sapiens , que possui o escopo de facilitar o trabalho do procurador, tornando ... ência de uma pessoa por meio de uma escala de riscos, atribuindo uma pontuação que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... para julgar crimes contra sociedade de economia mista. A questão foi examinada nos itens 153 a ... Considere-se, portanto, que o escopo dos serviços supramencionados se circunscreveu, ... e produz desorganização social em larga escala. Outros crimes produzem relativamente menores ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... os almejados princípios da celeridade e economia processual ... Por esta razão, anunciou a ... Trânsito Brasileiro, a qual atribui uma escala decrescente frente as infrações que podem ser ... Todas têm como escopo justificar que somente e tão somente o último ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... o referido processo seja dotado do mesmo escopo tuitivo que assinala o direito substancial, do ... ão inflacionária; logo, não afeta a economia do país. Destarte, a mantença do salário ... , qualquer que seja a sua posição na escala social, como colaboradora, que é, da Justiça, ...
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Empreendimentos de economia solidária na cidade de londrina-pr e suas estratégias de ação
A Economia Solidária (ES) apresenta-se como uma vertente econômica inclusiva que se contrapõe ao sistema capitalista de produção e apóiase nos princípios da autogestão, sustentabilidade e solidariedade. O presente artigo objetivou, por meio de pesquisa exploratória, descritiva e qualitativa, compreender o posicionamento estratégico utilizado pelos empreendimentos de ES da cidade de Londrina-PR e...
... dos integrantes dos empreendimentos, verificou-se a estratégia de escopo como sendo a predominante mesmo quando a mesma não era expressa ... , que dificilmente conseguiriam se manter através de ganhos de escala sustentáveis. É apropriada a atuação em segmentos específicos que se ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... da igualdade material e cristalizam a escala de valores constitucionalmente adotada ... De ... o conteúdo seja revisitado sempre com o escopo de ampliar e avançar, e nunca de reduzir ou ... ir para finanças, contabilidade e economia. (9) Não se aponta a teoria da interpretação ...