economia de escala e escopo
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Do procedimento comum
... o referido processo seja dotado do mesmo escopo tuitivo que assinala o direito substancial, do ...ão inflacionária; logo, não afeta a economia do país. Destarte, a mantença do ..., qualquer que seja a sua posição na escala social, como colaboradora, que é, da Justiça, ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... como porta aberta à inviabilização da economia e à tributação confiscatória. De um modo ... até suas raízes, exorbitaria de muito o escopo deste livro.” (SAMPAIO DÓRIA, ob. cit., p. ... um ônus dúplice (em maior ou menor escala, conforme os gastos que se tiverem em conta), com ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... das cartas dos detentos, quando tiver por escopo evitar práticas ilícitas. Sobre o tema, ..., diante do inequívoco avanço da economia de escala, e da concentração econômica nas ...
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Saúde: A judicialização do direito à saúde
O uso adequado do princípio da proporcionalidade, com as devidas adaptações, permite avaliar deveres positivos e a proteção insuficiente.
... e disciplinas: medicina, filosofia, economia, entre outras. Isso demonstra a complexidade da ... meio menos protetor de maneira imediata na escala de tutela entre as diferentes alternativas em ...ço em realizar estudos sociológicos com o escopo de demonstrar os efeitos empíricos da crescente ... -
A judicialização do direito à saúde e a norma de proporcionalidade: o problema dos medicamentos e serviços não incorporados no sistema único de saúde e dos medicamentos sem registro na agência nacional de vigilância sanitária
... e disciplinas: medicina, filosofia, economia, entre outras. Isso demonstra a complexidade da ... meio menos protetor de maneira imediata na escala de tutela entre as diferentes alternativas em ...ço em realizar estudos sociológicos com o escopo de demons-trar os efeitos empíricos da crescente ...
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A livre iniciativa como fator de desenvolvimento na ordem econômica
O presente artigo tem por objeto tratar da livre iniciativa como fator de desenvolvimento na Ordem Econômica. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à constitucionalização da Economia plasmada em uma Ordem Constitucional Econômica. Em seguida se tratou dos sistemas econômicos de produção até à consagração da livre iniciativa em toda a sua envergadura. Logo...
... relativos à constitucionalização da Economia plasmada em uma Ordem Constitucional Econômica. ...Para o alcance do escopo", a pesquisa buscou realizar uma revisão bibliogr\xC3"... de segmento nesse sentido, mas em menor escala. O mérito, portanto, da atual Carta Política, ... -
O direito brasileiro possui instrumentos eficazes para o planejamento sucessório?
...; a valorização e fluidez dos bens; a economia no pagamento de impostos; a possibilidade de ... da Covid-19, recentemente vivenciada em escala global, os testamentos concretizados em ... refere-se às disposições do codicilo em escopo específico. Dispõem, desse modo, sobre enterro ...
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Direito grego
...40 O escopo principal desse pensamento Socrático é dizer ...No campo da Economia", reorganizou a agricultura, fomentando a plantaç\xC3"...Escala, 2007 . ROSTOVTZEFF, M. História da Grécia. ...
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Plano base erosion and profit shifting: falhas em relação aos interesses dos países em desenvolvimento
O presente estudo busca analisar a maior exposição dos países em desen- volvimento às estratégias de planejamento tributário agressivo e as falhas do Plano Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) em atender aos interes- ses desses países. Para isso, serão analisadas, inicialmente, as principais estratégias de planejamento tributário agressivo utilizadas por empresas multinacionais com o objetivo...
...´RV GHFRUUHQWHV da Digitalização da Economia”. 13 A partir das considerações realizadas ... XPD participação de mercado na escala de 31% no Reino Unido, além de manifestações ... fornecer as informações abrangidas no escopo da Convenção. Caso as informações ... -
Acórdão nº 1.0045.11.002379-8/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SAÚDE. IDOSO. PORTADOR DE DIABETES. INSULINODEPENDENTE. TRATAMENTO CIRÚRGICO PRIORITÁRIO INDICADO POR MÉDICO DO PRÓPRIO SUS. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA. NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO PELA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA DA PERDA DE OBJETO. INAFASTABILIDADE DO DIREITO À VIDA DIGNA. SENTENÇA CONFIRMADA. I - A tutela antecipada concedida durante o trâmite...
...escopo garantir à população a cobertura dos serviços ... atenção à saúde e os princípios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nível de ... -
Direitos da personalidade na sociedade da informação
... trabalhar, na vida dos empregados e na economia. . As causas de geração do ambiente virtual ...2º, inciso I trata do reconhecimento da escala mundial da rede. . Os demais incisos cuidam ... que para o amplo cumprimento de seu escopo, os princípios relacionados pela Lei n. ...
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A reforma do marco legal do saneamento básico e o incentivo à prestação regionalizada dos serviços
..., podem se beneficiar de economias de escala. 2 . Para o fim aqui proposto o artigo se ... a presença de economias de escala e escopo na provisão de serviços de saneamento, tendo .... MANKIW, N. G. Introdução à economia...
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A a tutela das condições trabalhistas nos processos de descentralização produtiva: a terceirização à luz do precedente firmado no tema 725 de repercussão geral
... com o “Novíssimo dicionário de economia” de Paulo Sandroni, terceirização é a ... no sentido de que as “Firmas mudaram o escopo de suas atividades, tipicamente reconcentrando em ... especializado; (ii) economias de escala e de escopo; (iii) redução da complexidade ...
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O depoimento especial
... legislação federal criada com o nítido escopo de organizar o sistema de garantia de direitos da ... e da juventude, com qualidade técnica e economia de esforços institucionais. É evidente que ... vez que as audiências são realizadas em escala frenética, não se diferenciando, na maioria das ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
..., remodelando diversos setores, como a economia, o transporte, a saúde, a educação, entre ... utilizar a Inteligência Artiicial, com o escopo de otimizar determinadas atividades. No entanto, ...ção da Inteligência Artiicial em larga escala. Essas transformações trazem consigo inúmeras ...
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Identificação e avaliação das ações institucionais e políticas públicas com foco nas demandas do Arranjo Produtivo Local (APL) de bonés de Apucarana no Estado do Paraná.
...á (UFPR) e Professor do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá (UEM). ... proporcionam vantagens de economias de escala, pos" sibilitando o surgimento das economias ... intuito de ganhos de economia de escala e escopo, assim como melhores índices de qualidade e ...
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Padrão atual de acumulação de capital, mundo do trabalho e reestruturação da previdência social no Brasil
O artigo procura demonstrar que a reestruturação restritiva de direitos no âmbito da previdência social brasileira guarda profundas conexões com as transformações do mundo do trabalho e com o padrão de acumulação de capital predominantemente financeiro. O objetivo é discutir as mediações que operam entre mundialização financeira, reestruturação do mundo do trabalho e contrarreformas da previdência
... não podem ser resolvidos apenas no escopo das políticas de proteção social, mas remete ... de transformações estruturais na economia e na sociedade brasileiras. . Palavras-chave : ... o processo de acumulação de capital em escala planetária é, hoje, orientado pelo capital ... -
Tributos diretos e indiretos
... Foram as Ciências da Economia e das Finanças que primeiro postularam a ...Apenas versa sobre um escopo do legislador, exógeno à norma tributária. . ...Ora, se assim for, um negócio em larga escala, dirigido a uma plurali-dade de consumidores, ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... um navio, os seus planos, mostrando, numa escala prescrita, a localização e as disposições .... Art. 3 o – 1. Um Membro cuja economia e recursos médicos não tenham atingido um ... I – Escopo e Definições . 1. O disposto na Convenção ...
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A função econômica do capital social nas sociedades limitadas
... . TÓPICOS EM DIREITO E ECONOMIA . cial, que varia ao longo das atividades ... Faltava, pois, na escala societária, um tipo mais leve de estrutura ...ção das sociedades empresárias tem como escopo maior tanto compartilhar os recursos financeiros ...
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As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... XX, assumiram um papel estratégico na economia mundial, em especial para os grandes exportadores ... é possível que uma disciplina caiba no escopo de uma lei, embora o texto legal, em si, seja ...ção e distribuição de conteúdo em escala economicamente relevante. Um pouco menos ...
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O Capitalismo de Vigilância e a crise do Covid-19: a aplicação da teoria da failing firm no controle de estruturas
... jurídico, sobre o papel do Estado na economia, debate antes negligenciado por um período de ... digitais, para tornar o processo de escala nas operações de ex- . . 148 • O ... de dados, que geram economias de escala, escopo e experiência, e (iii) loops de feedback ...
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Acórdão nº 1.0607.13.000245-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA ANTECIPADA. REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO. NECESSIDADE COMPROVADA DESTE. RECURSO NÃO PROVIDO.
... atenção à saúde e os princípios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nível de ... -
Acórdão nº 1.0024.12.155642-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
MEDICAÇÃO. ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO. EXIGÊNCIA DE RECEITA MÉDICA ATUALIZADA. POSSIBILIDADE. SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE EM DUPLO GRAU.
... atenção à saúde e os princípios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nível de ... -
Acórdão nº 1.0024.12.155642-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
MEDICAÇÃO. ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO. EXIGÊNCIA DE RECEITA MÉDICA ATUALIZADA. POSSIBILIDADE. SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE EM DUPLO GRAU.
... atenção à saúde e os princípios da economia de escala e escopo. Assim, a cada nível de ...