economia de mercado
- O Novo Mercado e a Economia Colaborativa
- O Novo Mercado e a Economia Colaborativa
- Implicações da Economia Digital no Mercado de Telecomunicações
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Decreto nº 10.426 de 16/07/2020. Dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada.
... Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; ou ... IV – entre as unidades gestoras cujos órgãos sejam integrantes ... , observado como limite superior a variação geral dos preços do mercado no período ... Art. 4º Nas hipóteses de dispensa de celebração de ...
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O que o mercado não mata: uma análise da moralidade especista e a economia
Neste trabalho analisamos a relação entre a moral e a economia a partir da discussão suscitada por Michael Sandel acerca dos limites morais do mercado. Sandel investiga de que maneira os valores morais estão sendo cada vez mais inseridos dentro da lógica do mercado econômico pautada pelo lucro. Mais precisamente, investigamos de que maneira a moralidade especista, que fundamenta a exclusão dos...
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Economia de mercado e a promoção do bem de todos no estado democrárico de direito
O presente trabalho evidencia a crise contemporânea do Estado Democrático de Direito ao enfrentar graves desafi os decorrentes dos impactos da lógica do mercado global. No desempenho de suas funções de coordenação da ordem econômica, de integração e modernização do sistema capitalista, sujeita-se às imposições externas de organismos multilaterais e entidades internacionais. Com isso, torna-se...
@1. Introdução Sob o impacto da globalização e do domínio da ideia de liberdade sem limites do mercado, gigantescas empresas multinacionais transformaram-se em protagonistas privilegiadas tendentes a enfraquecer a democracia dos Estados, morm... - Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Sociedade ... de economia mista que atua no mercado de exploração comercial de ... bens e ...
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A partir deste domingo, China é economia de mercado
Agência O Globo - PEQUIM - A movimentação nas trincheiras comerciais do planeta é intensa, porém ainda silenciosa. O primeiro passo em falso pode desencadear uma das maiores guerras do comércio exterior do século. A partir deste domingo (11), quando ...
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A partir deste domingo, China é economia de mercado
Agência O Globo - PEQUIM - A movimentação nas trincheiras comerciais do planeta é intensa, porém ainda silenciosa. O primeiro passo em falso pode desencadear uma das maiores guerras do comércio exterior do século. A partir deste domingo (11), quando ...
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Em vigor
Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001. Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
... § 8º Ato conjunto dos Ministros de Estado da Economia e do Desenvolvimento Regional definirá os critérios para a ... e operadores, serão remunerados com base na taxa extra-mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil." ... "Art. 8º (VETADO)" ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.
... ênio com órgãos ou entidades públicas inclusive sociedades de economia mista, ou através de contrato com pessoas ou entidades privadas; ... salariais serão fixado pelo Superintendente, com observância do mercado de trabalho, e aprovados pelo Conselho Técnico ... ARTIGO 19 ...
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Decreto nº 8.945 de 27/12/2016. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... programados pela sociedade empresarial investida, inclusive quanto ao alinhamento dos custos orçados e dos realizados com os custos de mercado; ... III - informe sobre execução da política de transações com partes relacionadas da sociedade empresarial investida; ... IV - análise das ...
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DECRETO Nº 2271, DE 07 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre a Contratação de Serviços pela Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, e da Outras Providencias.
... pela realização dos serviços, tendo por base os preços de mercado, inclusive aqueles praticados entre contratantes da iniciativa privada ... economia mista e demais empresas controladas direta ou indiretamente pela União, ...
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Secretário de Economia Verde defende 'metodologia brasileira' para o mercado de carbono
O secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Rodrigo Rollemberg, afirmou ao GLOBO que as discussões para a elaboração de um projeto de lei regulamentando o mercado de carbono no Brasil serão concluí...
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Secretário de Economia Verde defende 'metodologia brasileira' para o mercado de carbono
O secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Rodrigo Rollemberg, afirmou ao GLOBO que as discussões para a elaboração de um projeto de lei regulamentando o mercado de carbono no Brasil serão concluí...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... Economia, Fazenda e Planejamento, por intermédio do Departamento da Receita ... ção de mútuo e a operação de compra vinculada à revenda, no mercado secundário, tendo por objeto ouro, ativo financeiro, iniciadas a partir ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... , visando à ampla participação de licitantes, sem perda de economia de escala ... VII - ampla publicidade, em sítio eletrônico, de ... , em sistema específico instituído para o setor ou em pesquisa de mercado ... § 5.Nas licitações para a contratação de obras e serviços, ...
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Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... IV - reter ou açambarcar matérias-primas, meios de produção ou produtos necessários ao consumo do povo, com o fim de dominar o mercado em qualquer ponto do País e provocar a alta dos preços; ... V - vender mercadorias abaixo do preço de custo com o fim de impedir a ...
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Em vigor
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... as condições fixados em ato conjunto dos Ministros de Estado da Economia, da Saúde e da Educação; ... #Redação dada pela Medida ... ógicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, na forma prevista pelo Conselho Superior da instituição ...
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Sem programa definido, PT diz que foco deve estar na economia popular e não no mercado
Ainda sem definição de um programa econômico para a provável candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto do PT deverá ter foco na economia popular e não o mercado. A afirmação foi feita nesta sexta-feira pelo ex-ministro da Casa ...
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Indústria resiste a reconhecer a china como economia de mercado
SÃO PAULO Os chineses devem dar dor de cabeça este ano ao governo brasileiro. Desde 11 de dezembro, a China tem o direito de ser reconhecida pelos membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) como economia de mercado. Mas empresas brasileiras de ...
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Indústria brasileira resiste a reconhecer a China como economia de mercado
Agência O Globo - SÃO PAULO - Os chineses devem dar dor de cabeça este ano ao governo brasileiro. Desde 11 de dezembro, a China tem o direito de ser reconhecida pelos membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) como economia de mercado. Mas empr...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8242, DE 12 DE OUTUBRO DE 1991. Cria o Conselho Nacional Dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda e da Outras Providencias.
... básicas na área de ação social, justiça, educação, saúde, economia, trabalho e previdência social e, em igual número, por representantes de ... e) o resultado de aplicações no mercado financeiro, observada a legislação pertinente; ... f) outros recursos ...