economia de mercado
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O que a desaceleração do mercado de casamentos revela sobre a economia dos EUA
A Signet Jewelers, dona de algumas das principais redes de joalherias de luxo do mundo, anunciou na última semana um surpreendente efeito retardado da pandemia de Covid-19 sobre a economia: as vendas de anéis de noivado estão em queda este ano porque...
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LEI 13134 de 16/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS Nº 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, QUE REGULA O PROGRAMA DO SEGURO-DESEMPREGO E O ABONO SALARIAL E INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT), Nº 10.779, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO-DESEMPREGO PARA O PESCADOR ARTESANAL, E Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI NO 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, E AS LEIS Nº 7.859, DE 25 DE OUTUBRO DE 1989, E Nº 8.900, DE 30 DE JUNHO DE 1994; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 7º O Codefat observará as estatísticas do mercado de trabalho, inclusive o tempo médio de permanência no emprego, por ... ,de forma artesanal e individualmente ou em regime de economia familiar, fará jus ao benefício do seguro-desemprego,no valor de 1 (um) ...
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Em vigor
Código Penal
... , de Território, de Município, de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo Poder Público; ... Oferta pública ou colocação de títulos no mercado ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... formas coletivas de organização para o trabalho, redes de economia solidária e o cooperativismo, como forma de promover autonomia ao ... ções privadas que desenvolverem programas de reinserção no mercado de trabalho, do usuário e do dependente de drogas encaminhados por ...
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Acórdão nº 2012/0135178-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de economia e de mercado, sob o ângulo do direito do consumidor." ...
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Especialista no mercado de trabalho da mulher ganha Prêmio Nobel de Economia 2023
A americana Claudia Goldin venceu o Prêmio Nobel de Economia de 2023, anunciou a Academia Sueca às 6h45 (horário de Brasília) desta segunda-feira (9). A professora de Harvard foi laureada "por ter avançado a compreensão dos resultados do mercado de t...
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Especialista no mercado de trabalho da mulher ganha Prêmio Nobel de Economia 2023
A americana Claudia Goldin venceu o Prêmio Nobel de Economia de 2023, anunciou a Academia Sueca às 6h45 (horário de Brasília) desta segunda-feira (9). A professora de Harvard foi laureada "por ter avançado a compreensão dos resultados do mercado de t...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... § 2º O Ministro da Fazenda poderá alterar o fator de conversão, visando adequá-la às condições vigentes no mercado financeiro, sempre que necessário ... § 3º O disposto neste artigo não se aplica às obrigações tributárias, às decorrentes de prestação ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... #Incluído pela Medida Provisória nº 2.181-45, de 2001 ... II - Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas; ... #Incluído pela Medida Provisória nº 2.181-45, de 2001 ... III - Índice Nacional ...
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Acórdão nº 2008/0223512-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , revela prática legal e condizente com as regras de economia ... regras de economia e de mercado, sob o ângulo do direito do consumidor, com ...
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Acórdão nº 2006/0273346-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , revela prática legal e condizente com as regras de economia ... regras de economia e de mercado, sob o ângulo do direito do consumidor, com ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. INIBIÇÃO DE AVERBAÇÃO DO CERTIFICADO DE GEORREFERENCIAMENTO EMITIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EM FAVOR DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, EM ÁREAS QUE COINCIDEM COM AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE PARANOÁ E ITAPOÃ, NO DISTRITO FEDERAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DE QUE A DECISÃ
... GRAVE LESÃO À ORDEM, À ECONOMIA E À SEGURANÇA ... PÚBLICAS. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO ... impede que jovens sejam incluídos no mercado de trabalho ofenderia ... -
Em vigor
Lei nº 8.033, de 12 de abril de 1990. Altera, mediante conversão em lei das Medidas Provisórias nº s 160, de 15 de março de 1990, e 171, de 17 de março de 1990, a legislação do Imposto sobre Operações Financeiras, instituindo incidências de caráter transitório sobre os atos que menciona, e dá outras providências.
... Economia, Fazenda e Planejamento estabelecerá as formas em que serão apresentadas ... das entidades que interfiram, direta ou indiretamente, no mercado de Título s ou valores mobiliários, inclusive instituições financeiras ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 1191545 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/STJ. PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Não incide a Súmula 126/STJ quando a parte interpõe o recurso extraordinário no tempo e modo previsto na legislação processual. 2. No mais, fica evidente a pretensão infringente buscada pela embargante, com a oposição destes embargos...
... do empreendimento, fato, portanto, previsível e esperado numa economia de mercado." ... Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos ... -
Após resultado do segundo trimestre, mercado aumenta projeção para economia brasileira em 2017
Agência O Globo - RIO - Após a divulgação do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre, com alta de 0,2% frente ao trimestre imediatamente anterior, o mercado financeiro reviu para cima sua projeção para o desempenho em 2017. Segu...
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Acórdão nº 2014/0090984-5 de T5 - QUINTA TURMA
... MERCADO DE ... CAPITAIS. DELITO EM TESE CONTRA A ECONOMIA ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de ... #Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008 ... IV - do valor de mercado da produção rural dada em pagamento ou que tiver sido trocada por outra, ...
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Acórdão nº 2013/0018249-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... o equilíbrio do sistema, haja vista as flutuações do mercado e da economia, razão ...
- Expectativa de retomada
- Bancos têm ao menos 90 mil imóveis retomados por dívida, o que atrasa recuperação da construção
- Com juros baixos e alta nas vendas, construtoras retomam lançamentos
- Emissões de títulos de dívida retomam patamar pré-crise da americanas
- Mais de 38 milhões vivem em lares em que ninguém tem emprego, nem informal
- Para atrair compradores, empresas trocam materiais e evitam repassar toda a selic
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DECRETO LEI Nº 759, DE 12 DE AGOSTO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Publica Caixa Economica Federal e da Outras Providencias.
... Monetário Nacional, realizar quaisquer outras operações no mercado de capital, restrita a subscrição para revenda e a distribuição no ... ídicas de direito público, emprêsas públicas e sociedades de economia mista ... Art. 3º O capital inicial da CFF pertencerá integralmente à ...