economia de mercado e capitalismo
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Cuba em transformação: regime político e o contexto da 'atualização modelo do econômico e social'
O artigo pretende analisar a emergência das reformas econômicas aprovadas no 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba em 2011. As recentes transformações no projeto socialista cubano apontam para uma maior liberalização da economia, sem abrir mão do planejamento e do controle estatal. Com o objetivo de compreender as razões dessas proposições, abordaremos alguns aspectos políticos e econômicos...
... mecanismos de direção centralizada da economia, das relações de propriedade e sua gestão, da ... ínio do planejamento central sobre o mercado como forma de regulação da atividade ... uma alternativa aceitável ao capitalismo, chegando até mesmo a comprometer a própria ... -
Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Sociedade ... de economia mista que atua no mercado de exploração ... Reinventando o Capitalismo de ... Estado. São Paulo: Portfolio-Penguin, ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... 3.3 Transferências internacionais, o “Mercado Único Europeu” e a corregulação. 4 Tendências jurídicas e desafios ... ção dos debates nas ciências humanas para o fenômeno do “capitalismo dadocêntrico” 5 ... No nível político, planos como o “ Building ...
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Medieval contemporâneo
Em dois livros sobre os personagens e a economia do período, jacques le goff analisa o poder, a ... média e sugere que as origens do capitalismo na europa da época ajudam a entender a crise do mercado e da democracia no mundo atual ... Guilherme ...
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Criterios ESG y democracia económica: deber fiduciario de los administradores y gestores de fondos de inversión para el desarrollo sostenible
Ante el importante aumento de inversores individuales y la multiplicación de productos y servicios sostenibles, bajo la sigla ESG (o ASG) en la bolsa de valores brasileña, se realizó un estudio sobre la regulación legal del mercado de fondos de inversión, que engloba a ambos proveedores de servicios ( gerentes y administradores), así como consumidores (individuos). El objetivo es comprender la...
... -se estudo sobre regulação jurídica do mercado de fundos de investimentos, que engloba tanto ... âmbito da sociedade hipercomplexa e da economia de mercado global, analisando-se especificamente: ... Há certa tensão entre capitalismo e democracia ʹ isto é, entre as diferentes ... -
A prevalência do negociado sobre o legislado e direitos humanos: a supralegalidade das normas internacionais do trabalho
A reforma trabalhista consolidada no Governo Temer baseou-se no primado da sujeição do trabalho humano ao comando da lógica de mercado. Este cenário conflita com o ideal fixados nas normas internacionais de direitos humanos. As inseguranças do mundo do trabalho (desemprego crescente, heterogeneidade e precarização do mercado de trabalho, desigualdade e exclusão social) são mecanismos do...
... trabalho humano ao comando da lógica de mercado. Este cenário conlita com o ideal ixados nas ... exclusão social) são mecanismos do capitalismo contemporâneo que aviltam a dignidade do ... esse passo inal só foi tomado quando a economia de mercado foi posta em marcha e a ausência de ... -
Sentidos territoriais da proteção social no litoral norte da paraíba
O artigo parte da realidade vivida nos estudos territorias no litoral norte do estado da Paraíba, e consolida, em tese, o pressuposto de que em geral, sabemos que não há sociedades humanas que não tenham desenvolvido alguma forma de proteção social aos seus membros mais desprotegidos. A ferramenta metodológica adotada - Diagrama de Venn - que possibilitou a identi= cação de grupos e suas inter-rel
... da precarização promovida pelo capitalismo globalizado, que tem como mola reguladora a mia de mercado, vem caucionando o sucateamento dos órgãos ... Campinas: Instituto de Economia, Unicamp, 1998 ... ELLEN, R. Indigenous ... -
A efetiva natureza jurídica do parágrafo único do art. 116 do Código Tributário Nacional
@1. Introdução ... A economia do capitalismo moderno tem como uma de suas ... ísticas inserir as empresas em um mercado altamente competitivo, que exige dos empresários ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... identiicado com democracia, nem com capitalismo. Nessa linha, o liberalismo é vislumbrado, ... têm sido a propriedade privada e uma economia de mercado livre de controle estatais”. 21 Para ...
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From Institutes of Retirement and Pensions to the supplementary insurance: labor and security in Brazil/Dos Institutos de Aposentadorias e Pensoes ao Seguro Complementar: trabalho e previdencia no Brasil.
... do receituario liberal da "nova economia". Embora parte de uma estrategia global, essas ... dos EUA; a abertura irrestrita do mercado as chamadas "multinacionais"; o afluxo financeiro ... campo internacional, desde a crise do capitalismo, em finais dos anos 1970, com seus reflexos na ...
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A tutela normativa da pessoa idosa: direitos para além do direito das pessoas idosas
... muitas vezes, não estar mais inserida no mercado e na movimentação da economia, em uma análise que relaciona a vida ao próprio capitalismo. Nesse sentido, o jornalista e filósofo alemão ...
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A tutela normativa da pessoa idosa: direitos dos idosos para além do estatuto do idoso
... muitas vezes, não estar mais inserida no mercado e na movimentação da economia, em uma análise que relaciona a vida ao próprio capitalismo. Nesse sentido, o jornalista e filósofo alemão ...
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The crisis of capitalism, neoconservatism and social work in Brazil: notes for debate/Crise do capital, neoconservadorismo e Servico Social no Brasil: apontamentos para o debate.
... socio-ocupacionais propiciados pelo capitalismo na sua fase madura e de grande relevancia a area ... , institucionalizou-se, consolidou-se no mercado de trabalho e vem se reatualizando, teorica e ... que Marx (1983) elabora acerca da economia politica burguesa nas condicoes objetivas da ...
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Caracterização do direito do trabalho
... setores terciários e primários da economia. Ao fixar, desse modo, em um setor econômico, a ... o livre império das forças de mercado na regência da oferta e da administração do ... formal representa o que de melhor o capitalismo brasileiro tem constituído para a sua classe ...
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A Normatividade dos Princípios
... Segundo Erich Fromm (22) , o capitalismo produz os fenômenos da abstratificação e da ... ção do trabalho como mola propulsora da economia, ao lado da livre-iniciativa. Dispõe o artigo ... textos constitucionais e as regras de mercado passaram a prevalecer sobre o direito ...
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Critica das dimensoes modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano/Criticism of modern dimensions: the historicity of human rights since the our nuestroamericano decolonial turn.
... o sustentaculo para a emergencia do capitalismo mundial ... Na mesma linha de entendimento, so ... ao desenvolvimento do capitalismo e sua economia de mercado (BERCOVICI, 2013, p. 45). As ...
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Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
... ção do trabalho por esses meios tecnológicos como parte da economia compartilhada. Em seguida a investigação é direcionada à relação de ... Não se trata de construir uma alternativa à economia de mercado" dirigida por corporações” ... 60 Revista Direito e Justiça: Reflex\xC3" ... -
‘Não é justo que gorbachev seja culpado pelo desastre russo’
... ou permitir que a Rssia restaurasse a economia de mercado, o capitalismo, e nisso seu desgaste ...
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O princípio da democracia econômica e social e a Constituição brasileira de 1988
O presente estudo analisa o princípio da democracia econômica, social e cultural, constante da Constituição da República de Portugal de 1976 e avalia a sua aplicação à Constituição da República do Brasil de 1988, especialmente, quanto ao capítulo da Ordem Econômica que está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa e tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme...
... mercado. Observa a existência de benefícios sociais ... a conformação da ordem fundamental da economia. Nesse sentido o ... princípio constitui ... lei; a liberdade de lucro, primado do capitalismo e da livre concorrência; e a liberdade de ... -
Pressupostos Conceituais do Estado Empreendedor na Constituição Federal de 1988
Propósito - Este artigo tem como objetivo apontar os elementos conceituais do Estado Empreendedor e identificá-los no texto constitucional, com o intuito de fornecer dados teóricos para uma avaliação jurídica crítica de políticas industriais e de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. Metodologia/abordagem/design - O artigo aprofunda o conceito de Estado Empreendedor introduzido por...
... órica suficiente para afirmar que uma economia sólida tem como um de seus pontos de apoio o ... ção de bens e serviços que põe no mercado. Com efeito, países que hoje figuram na ... O capitalismo, segundo Schumpeter, desenvolve-se através da ... -
O Incêndio da Catedral, da Modernidade e do Direito do Trabalho
... próprias garantias de existência via mercado, bem como ao “plane-jamento e organização de ... são curiosos, pois dispõem de uma economia de mercado com orientação socialista; ... Logo, pode-se dizer que o capitalismo reina de forma quase absoluta. Contudo, em boa ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... para manutenção do próprio capitalismo, na medida em que atenua as tensões sociais ... 211. (21) WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia ... ária – o salário, que retorna ao mercado, considerando que os trabalhadores são também ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... pelo Direito do Trabalho, recorre-se à economia política clássica para delinear os traços do rabalho assalariado no capitalismo. A par da contribuição interdisciplinar, ... Essas plataformas criam um mercado de pessoas conectado com os consumidores que ...
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O estatuto da cidade e a democratização da gestão urbana: um estudo de caso na cidade de Marabá ? PA / The city statute and the democratization of urban management: a case study in the city of Marabá ? PA
... limitação da participação cidadã, a economia do capitalismo de mercado gera desigualdades nos ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... abastadas e dos grupos empresariais com atuação no mercado imobiliário. As classes subalternizadas, nesse panorama, são ... Ao dominar o controle da economia em escala global, as instituições econômico-financeiras subvertem a ...