economia de mercado e capitalismo
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Assistência Social no ajuste fiscal: pandemia e gestão da força de trabalho
O presente artigo objetiva discutir aspectos recentes da política de assistência social brasileira, considerando a incidência da radicalização do projeto neoliberal sobre seus serviços e as características de sua intervenção no contexto da pandemia da Covid-19. Elegemos como mote de análise central a relação entre a referida política e a gestão da força de trabalho mais precarizada e empobrecida,
...ão das frações hegemônicas do capitalismo financeirizado sobre o fundo público. Daí que ... movimento que acirrou o já precário mercado de trabalho brasileiro, criando um cenário de ...economia de mercado, ou seja, contradições do próprio ... -
'a corrupção prejudica muito Os mercados'
...Árduo defensor do capitalismo, o economista italiano Luigi Zingales afirma que ... Ele diz que os Estados Unidos, antes uma economia de livre mercado, têm cedido cada vez mais a ...
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Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Contrato de transporte marítimo celebrado pela Petrobrás. Decisão em que se refutou a pretendida nulidade do procedimento de escolha da contratante. Procedimento não precedido de licitação. Pretensão de reforma. Condenação da empresa em perdas e danos. Indenização que não encontra amparo constitucional. Sociedade de economia mista que atua no mercado de...
...Sociedade. de economia mista que atua no mercado de exploração ...Reinventando o Capitalismo de. Estado. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2015. ... -
A insuficiência da responsabilidade socioambiental empresarial na perspectiva do desenvolvimento sustentável
O desenvolvimento econômico fundamentado na exploração desenfreada da natureza é uma sistemática funcional para os objetivos do capitalismo. Diante dos problemas ambientais decorrentes das atividades econômicas e industriais, o mundo corporativo despertou para a necessidade de incorporar a questão socioambiental na gestão. Todavia, persiste a incompatibilidade entre as finalidades do capitalismo...
...ática funcional para os objetivos do capitalismo. Diante dos problemas ambientais decorrentes das ...Diante deste mercado “autorregulado”, a sustentabilidade foi ... ixando um novo modelo para a economia e para o conceito de desenvolvimento (ARMADA; ... -
A necessidade de reformas para promover o bem comum da sociedade
Ives Gandra Filho: a necessidade de reformas em prol do bem comum
... francês e vencedor do Prêmio Nobel de Economia em 2014, resumiu seus estudos e ideias no livro ... econômica da China continental em um capitalismo de Estado, com a falência da economia a, a economia de mercado passou a ser a dominante em todo o mundo. E ... -
Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... do desemprego no globo, deu origem à economia do compartilhamento, que tem por base um modelo ...mercado de trabalho (10) . . Hoje no Brasil, de acordo ... do Trabalho tem cumprido, dentro do capitalismo, algumas funções determinantes que podem ser ... -
Notas sobre Concentração Econômica e Fundamentos do Constitucionalismo Democrático
... econômico o alçava ao posto de maior economia industrial do mundo. O crescimento dos lucros ... e 1945, mas a tendência da economia de mercado segue sendo, em condições normais, a ... de uma contradição central do capitalismo. Num cenário em que a taxa de retorno médio do ...
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Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
...E-mail: albapcarvalho@gmail.com. . 2 Doutor em Economia pela Universidade de Paris XIII. Professor Titular do Departamento de ..., então, formas alternativas de valorização dos seus lucros no mercado financeiro (WILLIAMS; KLIMAN, 2014; CHESNAIS, 2017a). Como o montante de ... -
O Capitalismo de Vigilância e a crise do Covid-19: a aplicação da teoria da failing firm no controle de estruturas
... públicos de qualidade e garantir a manutenção do mercado, a crise provoca, necessariamente, a retomada de discussões tanto no o econômico quanto jurídico, sobre o papel do Estado na economia, debate antes negligenciado por um período de discursos políticos de ...
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Neoliberalismo e tecnologia: capitalismo de vigilância e o retrocesso democrático
... O presente trabalho busca analisar as implicações da economia digital de uma perspectiva democrática, em observância ao contexto ... empresas tecnológicas, de forma a assegurar um monopólio de mercado, riqueza e informações. . Para isso, inicialmente discorreremos ...
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Proteção social no desemprego: unidade, harmonia e ordenação como condições indispensáveis à (re)construção de um sistema
A proteção social no desemprego é feita mediante a aplicação de normas trabalhistas que visam a criar dificuldades ou a aumentar o custo da dispensa de trabalhadores, além de políticas ativas e passivas de mercado de trabalho. O Brasil possui normas de todas estas naturezas, não obstante, pouco avançamos na redução de problemas como a baixa produtividade, o aumento do desemprego e as altas taxas...
..., além de políticas ativas e passivas de mercado de trabalho. O Brasil possui normas de todas ...economia coletiva que garante uma compensação para ... levadas a cabo na idade de ouro do capitalismo (1945-1975), marcada pela crescente intervenção ... -
A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
Este artigo tem por escopo versar sobre o impacto da Indústria 4.0 no direito fundamental ao ambiente laboral equilibrado, o qual é imprescindível para salvaguardar a saúde e a segurança do trabalhador, bem como analisar como os Poderes Judiciário e Legislativo brasileiros têm enfrentado essa temática. Para tanto, adotou-se a pesquisa bibliográfica e utilizou-se do método dedutivo, buscando...
...Posteriormente, abordou-se o capitalismo hipertardio brasileiro e como este foi (e vem ... intensivo do trabalho, e a ampliação do mercado e dos lucros pelo projeto visando a ... a qual está modificando a sociedade e a economia global em decorrência de uma revolução ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
. 20 . TribuTação da Economia digiTal na EsfEra inTErnacional | Volume 4 . ... aos efeitos de direcionamento do mercado pelo ordenamento jurídico‑tributário dos ... de arran‑ jo econômico do que o capitalismo, acertou em várias críticas e aqui é tomado ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... possibilitaram evidente expansão da economia, posto que esta superou fronteiras e ... a exposição de produtos e serviços no mercado. 1 Evidentemente, a economia contemporânea ...á em jogo atualmente é mais do que o capitalismo ou o socialismo, mais do que energia, comida, ...
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Direito, tecnologia e ideologia
... do grupo de estudos GEDE-DIMEC (Direito, Economia e Direito Internacional do Mercado de Capitais) ... Capital); Samir Amin (A Implosão do Capitalismo Contemporâneo); Manuel Castells (Ruptura: A ...
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Empresa social e o seu papel ampliador da noção de função social da empresa
É comum relacionar ações em prol de melhorias sociais às entidades sem fins lucrativos em detrimento de entes do segundo setor. Porém, as empresas sociais têm contribuído para relativizar essa divisão hermética entre a busca por lucros e a finalidade de amenizar dificuldades advindas da desigualdade econômica. Assim, objetiva-se sumarizar as principais características da empresa social para...
... desigualdades extremas causadas pelo capitalismo e pela concepção de mercado livre. Como or de Economia, posiciona-se a favor da globalização, mas no ... -
A importância do sistema público de regulação do trabalho: impactos da reforma trabalhista em diálogo com a economia e o direito
Este artigo discute aspectos da “reforma” trabalhista brasileira, Lei n. 13.467/2017, para, na dinâmica da economia e em diálogo com o direito, abordar seus principais impactos no sistema brasileiro de regulação do trabalho. Para tanto, sublinha o significado dessa “reforma” e as falácias dos argumentos de seus defensores, analisando algumas alterações introduzidas que buscam, em síntese,...
... a todos integre, coloque limites à ação destruidora de um capitalismo sem peias. . Palavras-chave: Capitalismo globalizado. Impactos da ...É que o ponto de partida é o mercado, onde todos são potencialmente consumidores. . Nessa perspectiva, o ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... política de intervenção do Estado na economia, o contrato sofre duas importantes modificações ... privatizações e das intervenções no mercado financeiro, advém uma outra hipótese de ...ítica, fazendo com que floresça o capitalismo liberal. Nessa época, ao Estado cabia a função ...
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Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
...capitalismo, forrado pela economia de mercado, como um ente ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... conciliação entre os interesses do capitalismo e do meio-ambiente e em que medida as normas de ... tempo em que o homem desenvolve sua economia com o aperfeiçoamento da indústria e a ...mercado”. Em seus estudos se defende a possibilidade de ... -
A adequação da ética empresarial à concretização da cultura a partir da experiência europeia
O presente ensaio visa apresentar a questão da tutela do patrimônio cultural através de práticas de responsabilidade social corporativo, partindo da necessária adequação ética-cultural aos novos valores sustentáveis para fins de garantia o acesso à cultura, um valor fundamental social segundo a ordem constitucional. A análise acerca da mudança comportamental da empresa, na pós-modernidade, uma...
...mercado competitivo, assim como uma maior aceitação ...ão oriundos, exclusivamente, porque o capitalismo mede o crescimento econômico das nações, de ...ção na base de construção uma nova economia do bem-estar, visando à necessidade de ... -
Acordão da Quarta Turma, 06-04-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. ALIENAÇÃODE TERRENOS A CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA EM LOTEAMENTO IRREGULAR.PUBLICIDADE ENGANOSA. ORDENAMENTO URBANÍSTICO E DEFESA DO MEIOAMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. CONCEPÇÃO OBJETIVA DO DANOEXTRAPATRIMONIAL TRANSINDIVIDUAL.1. O dano moral coletivo caracteriza-se pela prática de condutaantijurídica que, de forma absolutamente...
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Princípios constitucionais do trabalho
...concretiza-se, por fim, no plano da economia e da Sociedade, ao buscar reger a “ordem ...no caso da história do capitalismo ocidental, inclusive no Brasil, a regulação ...ão individual de bem se posicionar no mercado capitalista. essa realização material depende ...
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Primitive accumulation, expropriation and legal violence: expanding the borders of critical sociology of law/Acumulacao primitiva, expropnacao e violencia juridica: expandindo as fronteiras da sociologia critica do direito.
... uma das estruturas fundamentais do capitalismo. Em relacao ao segundo nivel, ele tem desprovido ... fazer teoria da democracia sem economia politica (Streeck 2013:102) ou, em outras ... mercadorias nao podem ir por si mesmas ao mercado e se trocar umas as outras. Temos, portanto, que ...
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Nomeação de ministros e juízes federais define eleições nos EUA
Nomeação de ministros e juízes federais define eleições nos EUA
...ão de direita, porque são a favor do capitalismo, do livre mercado e de intervenção limitada do governo na economia e nas questões sociais, por exemplo. Apenas, o ...