economia de mercado e capitalismo
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O Supremo Tribunal de Justiça Português e as Condições Gerais dos Contratos
“Consagra a nossa lei como regra o princípio da liberdade dos contraentes que, dentro dos limites da lei, têm a faculdade de fixar livremente o conteúdo dos contratos” “As condições gerais são as estipulações que, de um modo genérico, regulam determinado tipo de contrato, que previamente foram elaboradas, aprovadas, revestem caráter imperativo para o aderente e são idênticas para todos os...
... fortalecendo com o desenvolvimento do capitalismo e, mais tarde, da economia de mercado, a ... -
Emancipação política e a luta pelo direito à cidade
O presente texto busca apreender o solo histórico onde se processa a luta pelo direito à cidade no Brasil e os limites postos por estas determinações histórico-estruturais à emancipação política da cidade. Trata-se de um trabalho de natureza teórica que, por meio de uma revisão bibliográfica, procurou construir uma interlocução com importantes teóricos da formação social brasileira, a fim de...
... capitalismo de natureza dependente, como o Brasil. Como ... interna em consonância com uma economia estritamente capitalista, os agentes econômicos ... ão e afirmação de uma economia de mercado especificamente capitalista tiveram como ... -
Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... ção desse ‘fenômeno’, fundamental ao bom funcionamento da economia, ocorre no Brasil através do enforcement 34 das normas, pela atuação ... – e “se presta a desmistificar a perspectiva de um capitalismo liberal-individualista em favor dos valores e princípios constitucionais ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... “ requerimentos universais de uma economia globalizada ” , estarão condenados a seguir ... 660 660 FIORI, José Luís. “O capitalismo e suas vias de desenvolvimento”. In: HADDAD, ... que considere a nova configuração do mercado mundial e a posição periférica e dependente do ...
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Contratos bancários
... informalidade crescente dos contratos do mercado financeiro é uma característica da atualidade, ... Collor II -, visando a desindexação da economia e o combate à inflação. Atualmente, a taxa ... a circulação da riqueza, base do capitalismo, procurando estimular a compra e venda. 374 Tendo ...
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Moradia no século XXI: ativo financeiro ou direito social?
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia digna. Na primeira seção, o texto trata do processo de urbanização sob o capitalismo.
... do processo de urbanização sob o capitalismo. Na segunda seção, aborda as lutas promovidas ... integração global , por intermédio do mercado internacional, como um sistema totalmente ... para a “desfinanceirização” da economia e nem mesmo um alívio para a crise que atinge de ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do ... Foi para se segurar dos riscos do mercado que Ford verticalizou sua empresa, dominando, ... primado do trabalho e do emprego pelo capitalismo contemporâneo é um processo complexo que atinge ...
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O socialismo chinês diante do conceito de socialismo
O artigo tem como objetivo intervir na controvérsia sobre o modo de produção vigente na China. A China do final do século XX e começo do século XXI é um país socialista ou capitalista? Consulta o conceito de socialismo encontrado nos textos de Karl Marx para concluir que o "socialismo de mercado" chinês agride a ideia marxiana de socialismo.
... Marx para concluir que o “socialismo de mercado” chinês agride a ideia marxiana de socialismo ... Socialismo marxiano. Capitalismo chinês ... The paper aims to intervene in the ... economia chinesa. Aqui, no entanto, se considera esse ... -
A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... NECESSÁRIAS SOBRE O PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA ... Estado sempre desenvolveu, em algum nível, ... não apenas como corretor de “falhas de mercado"” ... Em verdade, o livre mercado se manteve \xE2" ... Por outro lado, com o surgimento do capitalismo, logo as crises dele decorrentes, como a eclosão ...
- Na crise, perplexidade entre mercado e Estado
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Precarização e exploração do tempo à disposição dos trabalhadores por aplicativos: um debate necessário sobre o trabalho digno
Os trabalhadores por aplicativos, tais como Uber, Ifood etc., são um exemplo da precarização e flexibilização que marcam o trabalho no século XXI. Esses trabalhadores se aproximam da categoria “precariado” definida por Guy Standing, principalmente por estarem ausentes, para aqueles que laboram nas plataformas digitais, as sete garantias relacionadas ao trabalho. Especificamente esses...
... ção e de desenvolvimento do capitalismo brasileiro, porque o desenvolvimento econômico ... ção neoliberal de Estado Mínimo e livre mercado, que foram principalmente ouvidas nos Estados ... precisam ser sacrificados para que a economia volte a crescer ... Esse sacrifício que os ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... 9. V. Capítulo 2. 10. “O capitalismo não entregou os bens às pessoas; as pessoas ... alternativo, un futuro donde toda la economía parezca moverse rápidamente hacia servicios ... Ou pelo menos da sua abertura total ao mercado. Começou com o encerramento definitivo das ...
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Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho
... (fisiologia, psicologia, psicotécnica, economia, direito, filosofia, etc.). Sem dúvida alguma, o ... íduo para a profissão ou ocupação do mercado da mão de obra, de acordo com os seus ... O trabalho e o proletariado no capitalismo - No direito do trabalho - E com o capitalismo ...
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Razões para lutar por um mundo melhor
En el artículo se analizan complejos problemas presentes en el contexto internacional global y variados planos de las “lógicas” de desarrollo y dominación del capitalismo-imperialismo liderado por Estados Unidos que afectan a sectores populares y a las naciones menos desarrolladas. Se tienen en cuenta cuatro ejes temáticos muy interrelacionados como son, trabajo alienado, destrucción de la...
... ” de desarrollo y dominación del capitalismo-imperialismo liderado por Estados Unidos que ... propio trabajo, de los beneficios del mercado y de las ventajas que aportan los bienes y vicios de la llamada economía del conocimiento ... Las luchas populares y ... -
História Mundial
... 1.1. Da Revolução Industrial ao capitalismo organizado: séculos XVIII a XX ... (Diplomacia ... (C ou E) os itens a seguir, a respeito da economia ocidental no século XX. (1) Com o New Deal, ... O emprego e uso da noção e conceito de mercado, essencial ao capitalismo industrial, foi herdado ...
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Reflexões sobre financeirização e seguro
... capitalismo contemporâneo impõe a reflexão sobre as ... Economia e Sociedade, Campinas, vol. 28, n. 2, 2019, pp ... objetivo dessa construção é destacar o mercado de derivativos como um desdobramento do capital ...
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Crise capitalista e política de saúde pública: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 197
... se trata de uma crise estrutural do capitalismo [ ... ] ... Emergem daí transformações ... a economia (que busca, de modo sempre crescente, a expansão ... quantidades de mercadorias são postas no mercado, e isso gera certa animação no âmbito ... -
A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... ( ... ) O mundo contemporâneo apresenta uma configuração específica do capitalismo, no qual o capital portador de juros está localizado no centro das relações econômicas e sociais. As formas de organização capitalistas mais ...
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Tutela constitucional da defesa do meio ambiente como princípio da atividade econômica em face do denominado desenvolvimento sustentável
... normativo a ordem econômica do capitalismo em nosso País ... Palavras-Chave : ... Renovação dos Compromissos Políticos, Economia Verde, Marco Institucional para o Desenvolvimento ... , com a finalidade de reequilibrar o mercado econômico ... 7 É o caso das instituições ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Estado como regulador e normatizador da economia. Conforme apontado por Ricardo Lobo Torres 12 , o ... 20 O mercado não poderia ser totalmente livre, sem ... problemas estruturais do próprio capitalismo, isto é, pagam a conta da crise, mais uma vez, ...
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Categorias de análise do mundo do trabalho e dinâmica da economia dos setores populares: aderências e disjunções
O texto problematiza a relação entre as categorias de análise que embasam os projetos e as ações para a inserção social pelo trabalho e a dinâmica efetiva do cotidiano dos agentes dos setores populares. Nesta linha, interpela as categorias a partir de cenas da vida da economia dos setores populares, buscando identificar aderências e disjunções. Ao final, sustenta a hipótese de que, numa realidade
... na penumbra, ou como uma face oculta e indefinida desse nosso capitalismo, o trabalho e a vida cotidiana de milhões de pessoas, que ... parecem ... para a formalização do trabalho entendida como: i) inserção no mercado de trabalho assalariado; ii) apoio ao empreendedorismo e iii) mais ... -
Princípios constitucionais do trabalho
... concretiza-se, por fim, no plano da economia e da Sociedade, ao buscar reger a “ordem ... no caso da história do capitalismo ocidental, inclusive no Brasil, a regulação ... ão individual de bem se posicionar no mercado capitalista. essa realização material depende ...
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Governo deve garantir concorrência pública em privatizações, diz Lewandowski
Privatização de estatais exige concorrência, diz Lewandowski
... governo vender o controle de empresas no mercado sem passar pelo Congresso ... Venda direta de ... O que importa para a economia de mercado é a participação de maior número e pessoas. Vide o sucesso do capitalismo nos Estados Unidos", afirma ... Lewandowski ... -
A aristocracia operária e a previdência complementar
Este artigo enfatiza o processo de constituição da aristocracia operária na Inglaterra e sua formação no desenvolvimento do tardio capitalismo brasileiro, denotando o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da classe trabalhadora aos propósitos do capital. Mostra que a aristocracia operária desloca o desiderato de enfrentamento do capital para posição de...
... ção no desenvolvimento do tardio capitalismo brasileiro, denotando o desempenho essencial ... ), mas do desenvolvimento imanente da economia mais desenvolvida da época, em que uma fração ... mercado, e não aos trabalhadores. Os fundos de pensão ... -
O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
... do seu tempo, mas, no contexto do capitalismo global, ela o escraviza com jornadas extenuantes ... Braz Cubas e Especialista em Economia Empresarial pela Universidade Estadual de ... empresas possam se manter competitivas no mercado internacional com lucros astronômicos com um dos ...