economia de mercado socialista
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A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... ção centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, em meados da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo deste estudo é discutir a mudança ... em praticamente todos os setores da economia, destacadamente na organização da atividade ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... Contudo, a partir do campo da Economia política internacional (EPI), estudos sobre a transformação do cenário ... pelo regime político democrático; a cooperação no sistema socialista , quando a CSS conta com uma política de Estado centrada em planejamentos ... -
Referências Bibliográficas
... , é a reconciliação entre a ética e a economia, no direito, para escapar ao momento de um Estado ... DRUMMOND, Arnaldo Fortes. Morte do mercado – ensaio do agir econômico. São Leopoldo: ... que emergiram da experiência socialista: “Só a tentativa de substituir a ...
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Justiça econômica
... Sumário: 1. Introdução – 2. A economia de mercado e os demais sistemas econômicos ... -econômico adotado (livre mercado, socialista, ou misto), eis que numa sociedade democrática e ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... como porta aberta à inviabilização da economia e à tributação confiscatória. De um modo ... ção nacional tendente a uma economia de mercado e a uma crescente mobilização de riquezas” ... aproxima nosso Estado de uma nação socialista do que à economia de mercado que se propõe a ...
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Regime de Proteção Social na Ásia Oriental, Coreias do Sul e do Norte
... comunista, embora a China tenha uma economia de mercado pujante, enquanto que o Japão e a ... levou a China a passar de uma economia socialista para uma economia de mercado, com impactos ...
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Cuba em transformação: regime político e o contexto da 'atualização modelo do econômico e social'
O artigo pretende analisar a emergência das reformas econômicas aprovadas no 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba em 2011. As recentes transformações no projeto socialista cubano apontam para uma maior liberalização da economia, sem abrir mão do planejamento e do controle estatal. Com o objetivo de compreender as razões dessas proposições, abordaremos alguns aspectos políticos e econômicos...
... mecanismos de direção centralizada da economia, das relações de propriedade e sua gestão, da ... , não se abre mão do conteúdo socialista do sistema, que se expressa no predomínio da ... ínio do planejamento central sobre o mercado como forma de regulação da atividade ... -
O Código Civil Chinês e suas contribuições para o regime de prescrição brasileiro
Opinião: O Código Civil Chinês e o regime de prescrição brasileiro
... Entretanto, a construção de uma economia de mercado socialista tornou premente a revisão ... -
O capitalismo líquido na modernidade líquida
@I. A exclusividade do princípio do mercado e a neutralização do movimento socialista e do ... e irracionais, sob o ponto de vista da economia de mercado (o movimento socialista, o ativismo ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , uma vez que, durante o mercantilismo, o mercado era objeto de forte regulamentação estatal ... que é absoluto, é liberal no campo da economia. (BOBBIO, 2000, p. 17). (15) Segundo Jellinek, a ... , a influência de críticas de cunho socialista" ao pensamento liberal e a preocupação que a mis\xC3" ...
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O Incêndio da Catedral, da Modernidade e do Direito do Trabalho
... próprias garantias de existência via mercado, bem como ao “plane-jamento e organização de ... praticamente não há mais bandeira socialista, com exceção de algumas resistências, como da ... são curiosos, pois dispõem de uma economia de mercado com orientação socialista; ...
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A valorização da autonomia privada em contexto de crise sob a perspectiva do direito comparado
... ória percorrida pelo país rumo à economia (socialista) de mercado 72 ... Na prática de ...
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Um caso de sucesso? políticas neoliberais, setor extrativo e corporações privadas enquanto agentes de desenvolvimento em Moçambique
... ), que marcou a sua transição para uma economia de mercado. A estabilidade dos indicadores ... mais de uma década de experiência socialista", Moçambique iniciou um processo de neoliberaliza\xC3" ...
- China: mais consumo que direitos no feriado ‘americano’ preferido
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Automação decisória no direito: da aplicação da inteligência artificial no ato de julgar
... -se consensual na cena internacional é o mercado livre, ao ponto de se dizer: “Já não é o ... , à escala global, uma confucionista “economia socialista de mercado”. Todavia, é necessário ...
- Os destaques do discurso
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Moçambique e a questão da terra: um olhar audiovisual
A questão da terra é um dos pontos nevrálgicos de Moçambique, cujo destaque ampliou-se com a democratização do país em 1990 e a tentativa de adequação da economia ao novo contexto político interno e internacional, que inclui a possibilidade de investimentos privados, assim como o uso e a ocupação das terras moçambicanas. Não obstante a intenção de levar investimentos internacionais ao país, a...
... em 1990 e a tentativa de adequação da economia ao novo contexto político interno e ... No novo regime socialista, a agricultura foi assumida na Constituição da ... mercado informal de comercialização de terras ... -
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... 3.3 Transferências internacionais, o “Mercado Único Europeu” e a corregulação. 4 Tendências jurídicas e desafios ... (Partido Verde da Alemanha) e por Dimitrios Droutsas (Partido Socialista da Grécia), aprovou um texto em outubro de 2013, 82 impulsionados pelos ...
- Xi reitera política para taiwan e diz que china alcançará ‘glória’, mas enfrentará ‘tempestades’
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Cooperação Brasil-Moçambique: uma história de cinema ? entrevista com Chico Carneiro
Chico Carneiro, cineasta brasileiro, nascido no Pará, vive em Moçambique há 32 anos. Com uma câmara na mão já percorreu o país de Norte a Sul, Leste a Oeste captando imagens, dando eco a histórias de vida e luta de moçambicanos que reivindicam direitos. Nesta entrevista, além da trajetória do cineasta, vem à tona a centralidade que o cinema, desde a independência do país, tem na educação da...
... , era uma empresa privada num país socialista! Este era o ... conceito da empresa. Uma ... Não existe um ... mercado de cinema aqui, que você faz um filme e o filme ... um país socialista para ser um país de economia de mercado, com todas as ... mazelas e ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , e instituições que deram vida à uma economia global conectada” ... 19 Blázquez (2022a, ... o principal fator de depressão do mercado de açúcar, usou inutilmente todos os meios a ... , assistia-se ao surgimento do Partido Socialista em 1875, num país onde predominava uma economia ...
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Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática
... 58 jan/jun 2021 ... como uma economia de livre mercado e Estado mínimo ou uma e socialista com um Estado gerindo a produção econômica, ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... serviços públicos, sociedades de economia mista e fundações instituídas em virtude ... Eleitoral – SE-MCCE, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados – PSTU, ... ’ apenas intervém quando o ‘mercado’, no nosso caso o mercado político, ...
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A Emancipação da Humanidade
... os países que enveredaram pela via socialista tenham fracassado. Entre os que ainda hoje se ... de produção quanto ao boicote de sua economia pelos EUA, que absurdamente ainda permanece, ... e práticas inerentes à economia de mercado que a tornaram hoje a grande potência mundial em ...
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Reflexões a Respeito do Papel e dos Limites do Estado e sua Crise de Legitimidade
... que definiu a revolução nacional-socialista como uma contra-Renascença estava mais próximo ... e à cidadania com bem estar do que a economia liberal de mercado. As sociedades que limitaram a ...