Economia em transição
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001269520178150141), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800126-95.2017.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE ALVES NETO ADVOGADO: Francisco De Freitas Carneiro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITO DA CARÊ
... rurais e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador ... , para homens e mulheres, condição mantida pelas regras de transição para o trabalhador urbano que já era filiado ao sistema na data de ... -
DECRETO Nº 5445, DE 12 DE MAIO DE 2005. Promulga o Protocolo de Quioto a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Aberto a Assinaturas Na Cidade de Quioto, Japão, em 11 Dezembro de 1997, por Ocasião da Terceira Conferencia das Partes da Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima.
... O aumento da eficiência energética em setores relevantes da economia nacional; ... A proteção e o aumento de sumidouros e reservatórios de ... 5. As Partes em processo de transição para uma economia de mercado incluídas no Anexo I, cujo ano ou período ...
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Iniciativas econômicas solidárias e redes de colaboração na Amazônia Marajoara
A pesquisa visa apresentar um estudo de caso que contextualiza o tema Economia Solidária à luz do que vem sendo construído no âmbito do território da Amazônia Marajoara, tendo como universo da pesquisa o Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (PEAEX) denominado Acutipereira, mais especificamente, a comunidade Santo Ezequiel Moreno e suas redes de colaboração solidária com as demais...
... visa apresentar um estudo de caso que contextualiza o tema Economia Solidária à luz do que vem sendo construído no âmbito do território ... pode-se afirmar ainda que a economia solidária se encontra em transição, especialmente no Brasil, e toma formas e vertentes diferenciadas, tais ... -
Tributação de Software As A Service em São Paulo é equivocada
Sapienza Filho: Tributação de Software As A Service em SP é equivocada
... A evolução da chamada “economia digital” tornou incerta e, muitas vezes, de difícil aplicação as ... No Brasil, a transição de uma economia de consumo baseada principalmente em atividades de ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , que, ao mesmo tempo que é absoluto, é liberal no campo da economia. (BOBBIO, 2000, p. 17). (15) Segundo Jellinek, a Declaração dos ... Para tanto, resgata-se a transição do absolutismo à versão liberal por meio da seguinte síntese de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1146-62.2021.5.21.0024)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTIDADE PÚBLICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO QUE COMPREENDE PERÍODO ANTERIOR E POSTERIOR AO PRAZO PREVISTO NA REGRA DE TRANSIÇÃO DO ART. 91, CAPUT E § 3º, DA LEI Nº 13.303/16. APLICAÇÃO DO ART. 77, § 1º,...
... PREVISTO NA REGRA DE TRANSIÇÃO DO ART. 91, CAPUT E § 3º, DA LEI Nº 13.303/16. APLICAÇÃO DO ... comerciais não transfere à empresa pública ou à sociedade de economia mista a ... responsabilidade por seu pagamento, nem poderá ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ções sobre a gênese do direito administrativo remontam à transição do Antigo Regime para a formação do Estado Liberal, se materializando a ... tais como Estado e sociedade, autoridade e liberdade, política e economia, direito e moral, entre outras, justifica-se do ponto de vista de um ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08060565520174058500), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0806056-55.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF E OUTROS APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF E OUTROS SENTENÇA : JUIZ FEDERAL TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO EMENTA...
... total dos equipamentos (2 ventosas) , localizados próximo à transição do canal principal, identificado como José Ferreira dos Santos, que "vem ... Hídricos e Irrigação de Sergipe (COHIDRO), sociedade de economia mista instituída com competência para construir, operar e explorar ... -
A economia verde como vetor do desenvolvimento sustentável
Partindo da distinção entre crescimento e desenvolvimento econômico, o presente estudo pretende delinear, com base nas teorias do desenvolvimento sustentável e da economia verde, o modo pelo qual a Economia vem se portando diante da crise ambiental. Demonstrar- se-á, ainda, que a noção de desenvolvimento sustentável surge como a alternativa mais adequada a harmonizar a manutenção do...
... De acordo com o relatório, tal investimento pode ser o pontapé inicial para a transição rumo a uma economia verde de baixo carbono e de uso eficiente dos recursos. 39 Nesse sentido, cabe referir que a carga deixada pelo desenvolvimento ... - Veja a íntegra do discurso de posse do governador Tarcísio de Freitas em São Paulo
- Veja a íntegra do discurso de posse do governador Tarcísio de Freitas em São Paulo
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... transição da ditadura civil-militar de 1964 para a redemocratização, desde o ... quadra histórica também marcada pela globalização não só da economia, como também de novas configurações políticas, sociais e culturais ... -
Pensando as relações étnico-raciais no contexto latino-americano dependente: uma questão contemporânea para o serviço social
O presente artigo tem como objetivo refletir sobre as relações étnico-raciais no contexto da realidade latino-americana dependente, buscando aferir de que maneira o traço histórico da dependência intensifica a questão racial. Partindo do pressuposto de que a América Latina está inserida numa posição periférica na divisão internacional do trabalho, os países deste continente estabelecem um intercâm
... de riquezas dos países cêntricos, reforçando o passo de sua economia exportadora e voltada para o exterior ... É, pois, a partir desta ... Considerar a Modernidade pelo processo clássico de transição" histórica dos países ... Mirele Hashimoto Siqueira ... centrais \xC3" ... - Para Nobel de Economia, juro seguirá mais alto do que antes nos EUA, mas controle da inflação foi 'sucesso surreal'
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Empresas e entidades do agronegócio brasileiro pedem a Biden apoio para aprovar fundo de US$ 9 bi para as florestas
... da agenda verde global e defendesse metas ambiciosas para a transição a uma economia de baixo carbono ... Em nota, o Ministério da Economia ...
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The constituent process of 1987 and the passage of time: An analysis about a conflict/O processo constituinte de 1987 e a passagem do tempo: Uma analise sobre um conflito.
... do capital politico do regime em virtude dos exitos no campo da economia. Destarte, a realizacao da transicao brasileira se deu sob controle do ...
- ‘Todos os lançamentos vão ser focados no 5g’
- ‘O PAC é como qualquer remédio. Quando é demasiado, faz mal ao paciente’
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Sustentabilidade e agenda financeira
... capaz de reduzir esses impactos, ao que se chama “risco de transição”. Não à toa as análises macroeconômicas realizadas por bancos ... Nada disso, porém, é simples. A transição para uma economia de baixo carbono precisa ser incentivada para poder acontecer em tempo ...
- ‘Precisamos de adesão e colaboração das empresas’
- Presidente afirma que idade mínima para mulher na reforma pode cair a 60 anos
- Transição energética
- Crise ambiental acentua desafios no sudeste asiático
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Responses to Food Waste in a Sharing Economy- We have fully transitioned to a participatory culture, and digital technology is key driver of that transition
The article discusses on the needs to find solutions to waste in general and to food waste in particular in a legal perspective. The analysis starts with some reflections on the need to refresh the expressions used in this new area of research, as well as to coin new terms that might support the legal scholarship and the policy makers. A relevant part of the work is dedicated to the analysis of...
... RESPOSTAS AO DESPERDÍCIO DE COMIDA EM UMA ECONOMIA COMPARTILHADA: HOUVE TRANSIÇÃO TOTAL PARA UMA CULTURA PARTICIPATIVA, E A ... -
O fim do escravismo e o escravismo sem fim--colonialidade, direito e emancipacao social no Brasil/The end of slavery and endless slavery. Coloniality, law and social emancipation in abolitionist Brazil.
... em torno de um modelo teorico de transicao economica, de uma economia colonial a uma economia capitalista. Nesta transicao, no entanto, nao ...