Economia em transição
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Chile e o governo de Gabriel Boric um desafio político e social
Este trabalho tem o objetivo de discutir o triunfo eleitoral do candidato Gabriel Boric, no Chile, em 19 de setembro de 2021, tendo como antecedentes a explosão social e o plebiscito , resultando na constituinte para esccrever uma nova carta constitucional. Pesquisa de caráter bibliográfico que analisa o novo governo chileno a partir de conceitos como neoliberalismo, transição democrática e...
... de intereses que controlan los sectores estratégicos de la economía. . Palabras clave : Chile; neoliberalismo; estallido Social; plebiscito; ... governo chileno a partir de conceitos como neoliberalismo, transição democrática e democracia tutelada no Chile, antecedentes que estabelecem ... -
Políticas públicas voltadas à conversão ecológica sob a luz da economia ecológica
A busca por modelos agrícolas seguros e menos dependentes de insumos inorgânicos ocupa as agendas internacionais e estatais preocupadas com a alimentação saudável e segura. Desde 2003, o Brasil regula a produção orgânica e a transição do padrão convencional de produção de alimentos para o agroecológico. Com o intuito de buscar elementos para a formulação de políticas públicas de produção agrícola
...Desde 2003, o Brasil regula a produção orgânica e a transição do padrão convencional de produção de alimentos para o agroecológico. Com o intuito de buscar elementos para a formulação de políticas ... -
Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
...Assim, a sustentabilidade é o tema de nosso tempo, do final do século XX e da passagem para o terceiro milênio, da transição da modernidade truncada e inacabada para uma pós-modernidade incerta, marcada pela diferença, pela diversidade, pela democracia e pela autonomia. ... -
Dilma pode criar secretaria para setor aéreo
... A equipe da presidente eleita, Dilma Rousseff, que trabalha na transição de governo está costurando um novo modelo de administração do setor ...ária é um dos cinco temas urgentes que Dilma precisa atacar na economia. Na avaliação de especialistas, a situação atual dos aeroportos ...
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Medida Provisória nº 765 de 29/12/2016. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE EX- TERRITÓRIOS E DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS; REORGANIZA CARGOS E CARREIRAS, ESTABELECE REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...º O regulamento de que trata o § 4º poderá prever regras de transição necessárias para a progressão e a promoção nas Carreiras Tributária e ... hipótese de o servidor cedido a empresa pública, sociedade de economia mista ou serviço social autônomo, nos termos de suas respectivas normas, ...
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A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... (2011), este Programa marca a retomada do Estado como indutor da economia e do crescimento econômico de forma planejada. Assim como eles, Ivo ...Recôncavo da Bahia: sociedade e economia em transição... -
Origem do direito do trabalho
... substituía a roda de iar, e o cilindro a vapor sucedia a economia doméstica. O autor francês se referia ao maquinismo e à nova realidade ... e Tecnológica tornaram mais complexas as possibilidades de transição das nações periféricas para as nações do centro capitalista. Assim, ...
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Introdução
... áreas das Ciências Sociais Aplicadas, como a Bioeconomia e Economia Política. . A interdisciplinaridade está presente neste trabalho ... e aqueles que à época já apresentavam economia em transição para o capitalismo – tidos como os responsáveis históricos pela atual ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... manter a escravidão de negros africanos, elemento vital para a economia rural da região na época. Já para os descendentes dos antigos ...Acesso em: 16.jun.2020. . ILO. R204 - Recomendação sobre a Transição... -
DECRETO Nº 5360, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. Promulga a Convenção Sobre Procedimento de Consentimento Previo Informado para o Comercio Internacional de Certas Substancias Quimicas e Agrotoxicos Perigosos, Adotada em 10 de Setembro de 1998, Na Cidade de Roterdã.
...transição, particularmente a necessidade de fortalecer a competência e capacidades ... Parte que seja um país em desenvolvimento ou um país com economia em transição e que estiver enfrentando problemas causados por uma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3800-24.2007.5.17.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
I - RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA - VIX TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. PRELIMINAR. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. A mera indicação de preceitos de lei e constitucional tidos por vulnerados não é suficiente para a correta fundamentação do recurso de revista. É imprescindível que a parte demonstre onde reside o vício na...
...A decisão recorrida buscou a aplicação do princípio da economia e celeridade processuais, ao examinar de imediato os pedidos deduzidos na ... Código Civil de 1916, o que impõe a aplicação da regra de transição" inscrita no artigo 2.028 do Código Civil em vigor, respeitando-se o princ\xC3"... -
Desintegração jurídica e uma teoria do Estado
Este artigo descreve uma topologia do pensamento jurídico e as condições sociais de que essa topologia, esse pensamento, é um componente. Propõe-se que o pensamento jurídico seja composto por um núcleo e uma periferia e que toda a estrutura corresponda aproximadamente à dicotômica e fragmentada economia política do moderno Estado de bem-estar social democrático. A parte I é uma descrição da...
... corresponda aproximadamente à dicotômica e fragmentada economia política do moderno Estado de bem-estar social democrático. A ... periferia, ambos os quais interagem de maneiras que denomino transição e reintegração. O núcleo compreende um modelo de Tribunais, ... -
Governo facilitará uso de recebíveis para aumentar crédito à habitação
...Por isso, a ideia é criarmos uma regra de transição pela qual essas operações não deixem os bancos desenquadrados - disse ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... neste artigo os empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista que mantenham sistema de assistência à saúde na modalidade de ...ARTIGO 31. Na primeira gestão da ANS, visando implementar a transição para o sistema de mandatos não coincidentes, as nomeações observarão ...
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Compartilhamento vai gerar us$ 4 trilhões até 2030
- Na economia circular, pensamos em termos de dissociar a sociedade da dependência dos ...
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Arrecadação pode crescer mais em 2023 e melhorar resultado das contas públicas, diz ex-ministro Nelson Barbosa
Integrante do grupo de economia da equipe de transição eleito, Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda no ...
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Arrecadação pode crescer mais em 2023 e melhorar resultado das contas públicas, diz ex-ministro Nelson Barbosa
Integrante do grupo de economia da equipe de transição eleito, Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda no ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. A) PETROBRAS e FUNDAÇÃO PETROBRAS - PETROS. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. 1. PRESCRIÇÃO. 2. APOSENTADORIA E PENSÃO. CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. ALCANCE. ATIVOS E PENSIONISTAS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há com assegurar o processamento dos recursos de revista quando as razões expendidas no agravo de instrumento não logram infirmar os termos da...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... da tecnologia possibilitaram evidente expansão da economia, posto que esta superou fronteiras e limitações, ampliando sobremaneira ... Bruno Miragem que: “Observa-se no mercado de consumo a transição entre a economia de produção em massa, mediante oferta de produtos de ...
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DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... de correção monetária fornecida pelo Conselho Nacional de Economia e divulgado pelo IBRA (art. 92, § 2º do Estatuto da Terra). § 2º Nos ...SEÇÃO II. Das Formas de Transição de Uso Temporário. Art. 81. Nos têrmos do art. 14 da Lei nº 4.947, de ...
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Um caso de sucesso? políticas neoliberais, setor extrativo e corporações privadas enquanto agentes de desenvolvimento em Moçambique
Segundo o Banco Mundial, a extração dos recursos naturais é uma possibilidade única de financiamento rápido do desenvolvimento econômico e da redução de pobreza, principalmente nos países do Sul Global. Ao contrário dos países centrais, que implementaram progressivamente políticas neoliberais principalmente a partir dos anos 1970, Moçambique apresenta uma trajetória econômica enquanto país...
... Programa de Reabilitação Econômica (PRE), que marcou a sua transição para uma economia de mercado. A estabilidade dos indicadores políticos e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-104500-86.2005.5.15.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MATERIAL E MORAL. EFEITO DEVOLUTIVO DO RECURSO ORDINÁRIO. Efetivamente, verifica-se o desacerto da decisão recorrida, tendo em vista que a ampla devolutividade assegurada no artigo 515, § 1º, do CPC diz respeito ao integral conhecimento de todos os fundamentos relacionados à questão discutida e impugnada pela parte. Dessa forma, a...
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Descentralização da Indústria da Moda: o que o Trabalho das Costureiras a Domicílio Revela sobre as Cadeias Produtivas?
A partir da segunda metade do século XX, iniciou-se a transição do tradicional modelo de produção fordista/taylorista para o modelo toyotista/ohnista, culminando na reestruturação dos processos produtivos e no consequente surgimento de empresas que privilegiam a estratégia de horizontalização, mantendo sob sua responsabilidade apenas os processos fundamentais (“core processes”) e contratando com...
...: A partir da segunda metade do século XX, iniciou-se a transição do tradicional modelo de produção fordista/taylorista para o modelo ... gerais de diversas ciências, a exemplo da administração e da economia. . Palavras-chave: reestruturação produtiva; indústria têxtil; ... -
Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... Tobias de Paula Lima SOUZA . Departamento de Economia . Universidade Estadual de Campinas – IE/UNICAMP, Brasil ... do sistema colonial revelou as ambiguidades de uma fase em transição. Para Azeredo Coutinho, a conservação da relação metrópole-colônia ... -
O precedente irlandês e o constitucionalismo climático
O precedente irlandês e o constitucionalismo climático
... estabelecer medidas consistentes para alcançar o objetivo de transição nacional como previsto pela Lei de Ação Climática e Desenvolvimento de ... alcançar o objetivo da mencionada transição nacional para uma economia de baixo carbono, resistente ao clima e ambientalmente sustentável até ...