Economia em transição
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-104500-86.2005.5.15.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
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Cuba em transformação: regime político e o contexto da 'atualização modelo do econômico e social'
O artigo pretende analisar a emergência das reformas econômicas aprovadas no 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba em 2011. As recentes transformações no projeto socialista cubano apontam para uma maior liberalização da economia, sem abrir mão do planejamento e do controle estatal. Com o objetivo de compreender as razões dessas proposições, abordaremos alguns aspectos políticos e econômicos...
... como uma reforma dos mecanismos de direção centralizada da economia, das relações de propriedade e sua gestão, da política social e, ... , cujo fundamento estaria na ideia de que uma sociedade em transição ao socialismo, nas condições contemporâneas, devem conviver diferentes ... -
O precedente irlandês e o constitucionalismo climático
O precedente irlandês e o constitucionalismo climático
... estabelecer medidas consistentes para alcançar o objetivo de transição nacional como previsto pela Lei de Ação Climática e Desenvolvimento de ... alcançar o objetivo da mencionada transição nacional para uma economia de baixo carbono, resistente ao clima e ambientalmente sustentável até ... -
Despacho com número 5150774-12.2022.8.09.0049 da Goianésia - Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, 18-04-2023
... demonstrada elo exercicio da atividade campesina em regime de economia familiar para a subsistência, ... observada a tabela de transição. De ...
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A prova analógica da gestão do trabalho orientado a dados
Opinião: A prova analógica da gestão do trabalho orientado a dados
... norte-americanas (S&P 500), 84% desses ativos que dominam a economia mundial são intangíveis, traduzidos em marcas, patentes, software e, ... Considerações finais ... A transição de uma economia industrial-metalúrgica, material, analógica, da ... -
DECRETO Nº 1901, DE 09 DE MAIO DE 1996. Promulga o Protocolo Adicional Ao Tratado de Assunção Sobre a Estrutura Institucional do Mercosul (protocolo de Ouro Preto), de 17 de Dezembro de 1994.
... desenvolvido pelos órgãos existentes durante o período de transição, ... CAPÍTULO I ... Estrutura do Mercosul ... A estrutura institucional ... pelos Ministros das Relações Exteriores e pelos Ministro da Economia, ou seus equivalentes, dos Estados Partes ... A Presidência do Conselho ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... Somente para o Brasil, o Ministério da Economia estima que o tratado teria o potencial de incrementar 125 bilhões de ... transição (excluídos os países em desenvolvimento) podem apresentar projetos para ... -
Chile e o governo de Gabriel Boric um desafio político e social
Este trabalho tem o objetivo de discutir o triunfo eleitoral do candidato Gabriel Boric, no Chile, em 19 de setembro de 2021, tendo como antecedentes a explosão social e o plebiscito , resultando na constituinte para esccrever uma nova carta constitucional. Pesquisa de caráter bibliográfico que analisa o novo governo chileno a partir de conceitos como neoliberalismo, transição democrática e...
... de intereses que controlan los sectores estratégicos de la economía ... Palabras clave : Chile; neoliberalismo; estallido Social; ... governo chileno a partir de conceitos como neoliberalismo, transição democrática e democracia tutelada no Chile, antecedentes que estabelecem ... - Buscando o equilíbrio
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Desenvolvimento de Competências para o Emprego Verde na Agricultura no Brasil
O trabalho tem como tema o emprego verde, com ênfase no desenvolvimento de competências na agricultura no Brasil, em razão das mudanças nos processos de produção e consumo em vários setores, inclusive a agricultura. Assim, tem por objetivo verifi car a oferta de programas de formação profi ssional para agricultura no contexto do emprego verde, tendo em vista a Política Nacional de Educação...
... das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) define a economia verde como aquela que resulta no aprimoramento do bem-estar humano e ... , a proteção do meio ambiente estabelece uma necessária transição para uma economia sustentável, a qual provoca repercussões nas ... - Petrobras vai seguir priorizando descarbonização e bioprodutos, diz presidente
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... economia e à sanidade agropecuária, e desenvolverá as seguintes atividades, ... , preparadas, organizadas e apresentadas, e as medidas de transição" destinadas a dar tempo aos países exportadores para preparar tais informa\xC3" ...
- Governo estuda transição em 15 anos
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... , embora seja alvo de críticas, é muito vantajosa para economia, isto porque a população ativa dos países de primeiro mundo está ... ”, ocupam setores da economia que estão em constante transição, gerando a famosa falácia de que o “o estrangeiro rouba o emprego do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
... , podendo o edital fixar quantitativo mínimo para preservar a economia de escala.? ... ?Art. 24 ... haja fluxos de energia comercializados nas condições de transição definidas no art. 10, a ANEEL procederá à revisão das tarifas relativas ...
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Urbanismo e meio ambiente
... , legislação e regulamentos plane-jamento urbano e design, economia" local e finanças municipais e implementação local. Informações dispon\xC3" ... em conta a contribuição da economia informal, em apoio a uma transição viável para a economia formal; ... Desenvolvimento urbano e territorial ...
- Crédito de carbono já atinge patamar bilionário no país
- Governo teme recuo em regra de transição
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LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
... 47; e ... III - mitigar as flutuações de renda e de preços na economia nacional, decorrentes das variações na renda gerada pelas atividades de ... do disposto no § 1o deste artigo obedecerá a regra de transição, a critério do Poder Executivo, estabelecida na forma do regulamento ...
- Transição corre para aprovar pec nesta semana
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O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
... ícola ecoeficiente, além de uma produção sustentável e uma economia com finalidade colaborativa, que permita aumentar os meios de produção e ... não se deve pensar apenas em termos de diminuir, mas sim uma transição para uma economia que seja sustentável. Isso não poderia ser uma ... -
DECRETO Nº 5472, DE 20 DE JUNHO DE 2005. Promulga o Texto da Convenção de Estocolmo Sobre Poluentes Organicos Persistentes, Adotada, Naquela Cidade, em 22 de Maio de 2001.
... as dos países menos desenvolvidos, e dos países com economia em transição, em particular a necessidade de fortalecer suas capacidades ...
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A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... Observa-se no mercado de consumo a transição entre a economia de produção em massa, mediante oferta de produtos de ...
- Preço menor impulsiona demanda por solar e eólica
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou indiretamente, detenha ... ções integrantes do PAC, bem como a despesas com a equipe de transição do candidato eleito ao cargo de Presidente da República ... Art. 19. O ...