Economia em transição
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A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
...ǡ até ʹͲͳǡ um objectivo global nacional indicativo de economia de energia de ͻΨǡ através da promoção dos serviços energéticos . ... Energética de ʹͲͳͳ e as metas estabelecidas no Roteiro de Transição para uma economia de baixo carbono competitiva em ʹͲͷͲ ͵ Ǥ Grande ...
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Incidências das novas tecnologias nas relações de trabalho
As mudanças trazidas pelas novas tecnologias não são as responsáveis pela precarização das relações de trabalho ou pelo desaparecimento dos postos de trabalho e fim do emprego, como preconizado pelos mais reticentes. O trabalho em que não se exige qualificação ou pode ser mecanizado será substituído por processos mecânicos e pela robotização, o que guarda pontos positivos e nada mais representa...
.... P alavRas chave : Precariado. Economia colaborativa. Robotização. Trabalho em cadeia digital. . a bstRact : .... Nas plataformas, os trabalhadores em transição – permita-me o uso da expressão que utilizo para referir-me ao ... -
A Ideia de Ciência em Karl Marx
O objetivo deste artigo é o de examinar a concepção particular de ciência em Marx. Para isso, começa-se por identificar os referenciais teóricos que mais influenciaram a gestação de suas ideias: a economia política clássica e o legado alemão. Em seguida, investiga-se o que seria a sua concepção particular de ciência, entendida como uma proposta de fundir esses dois legados. Avalia-se, em seguida,
... teóricos que mais influenciaram a gestação de suas ideias: a economia política clássica e o legado alemão. Em seguida, investiga-se o que ...73). . Talvez em função dessa transição tardia ao campo da economia, Marx não estivesse ciente da amplitude e da ... -
Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
...ção de beligerância, obrigando à adopção de uma verdadeira economia de guerra. Situação que, demonstrando a forte dependência da economia ...ção em geral prosseguiu recheada de acontecimentos na transição da década. E não era só a política interna que estava diferente. . ... -
Os Reflexos Negativos Provocados pelo Dano à Reputação da Pessoa Jurídica no Cenário Econômico
O presente estudo visa abordar os males causados pelo dano à reputação da pessoa jurídica, examina o seu impacto negativo que traz perante o mercado econômico. Faz uma análise do direito de personalidade aplicado ás pessoas jurídicas. Como este tema é tratado pela legislação brasileira e em nosso Código Civil de 2002, e seu entendimento nos tribunais pátrios. E por fim, examina casos de escândalos
...O que acarretou estes acontecimentos na economia e como as empresas lida para que tais fatos não ocorram. . O MUNDO ... nestes países em que a economia passava por momentos de transição e reconstrução econômica. Muitos destes países saiam de regimes ... -
China com pé no freio
RIO E SÃO PAULO A economia chinesa desacelerou entre abril e junho, marcando o nono trimestre de ...Mas na avaliação de especialistas, os dados confirmam a transição de um modelo econômico de crescimento baseado em exportações e ...
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Centrão resiste a apoiar valor de r$ 175 bi e bolsa família fora do teto por 4 anos
‘pec da transição’sem ‘cheque em branco’A chamada "proposta de emenda à ... oposição só deverá dar início ao diálogo com o ministro da Economia indicado:" Só sei o que leio na imprensa e o que vejo não é bom, porque ...
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A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... empírica em uma das edições da mais prestigiosa revista sobre economia no Brasil, é possível constatar que, de 17 matérias completas ...Para mudar esse cenário, é necessária a transição para um sistema baseado na extensão máxima . Direito e ... -
Governo eleito sinaliza que pode se comprometer com nova regra fiscal já em 2023
‘pec da transição’na corrida por apoioDiante da pressão contra o tempo para obter votos ... bom termo.A nova regra fiscal está sendo discutida pelo grupo de economia da transição " formado pelos economistas André Lara Resende, Guilherme ...
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Capitalização custará quase r$ 1 tri em 20 anos
A transição do regime de aposentadoria para o modelo de capitalização " prevista na ...Pelas contas apresentadas, essa despesa representaria 10% da economia prevista em dez anos com a reforma (R$ 1,2 trilhão) e 20% do impacto ...
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... dos recicláveis se solidifique no Brasil, como forma de produzir economia a partir da sobra do produto final, proporcionar meio ambiente sadio ao ... A construção da cooperativa teve o objetivo de promover a transição do lixão a céu aberto para um ambiente organizado coletivamente. Nesse ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109230720204058300), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0810923-07.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA / APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARTA MARIA COUTO DE LUNA ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... de Perito Médico Federal ao quadro de pessoal do Ministério da Economia (Lei nº 13.846/2019). . . Igualmente, deve ser rejeitada a alegação ...41-A, § 5º, da Lei nº 8.213/91, previu regra de transição, assim dispondo: " [..] o autor será intimado a dar entrada no pedido ... -
Direitos humanos e exercício da cidadania estão ameaçados, diz Marco Aurélio
Direitos humanos e cidadania estão ameaçados, diz Marco Aurélio
...“Essas ações possuem consequências no dia a dia e afetam a economia, a política, a cultura, a integração pretendida pelo fenômeno da ... há 20 anos, teve como tema “Cidadania em um Mundo de Transição” e contou com palestras de ministros do STF e STJ, além de juristas. O ... -
Acórdão nº 4511 de Tribunal Pleno, 12 de Agosto de 2015
AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. DECISÃO QUE GARANTIU A PENSIONISTA O RESTABELECIMENTO DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE PENSÃO POR MORTE DE CÔNJUGE MAGISTRADO APOSENTADO. LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA PÚBLICAS NÃO EVIDENCIADA. PERIGO DE DANO INVERSO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I Não constatado o risco de lesão à ordem e o efeito...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... New Deal , que idealizava a intervenção estatal na economia, assumindo o Estado a função de agente propulsor do mercado. Esse plano ... sustentabilidade e ao impacto ambiental, em um esforço para a transição para uma economia circular, também facilitando a conservação, a ...
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Anp faz 20 anos com desafio de atrair investimentos em refino e gás
Na transição para o consumo de fontes limpas e renováveis de energia, como a eólica e ...
- Transição de carreira sênior
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08077627720204058400), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0807762-77.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA / APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO CLENILSON COSTA DA SILVA ADVOGADO: Miguel Alexandre De Almeida Borges RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA
... de Perito Médico Federal ao quadro de pessoal do Ministério da Economia (Lei nº 13.846/2019). . . Também deve ser reconhecida a adequação ...41-A, § 5º, da Lei nº 8.213/91, previu regra de transição, assim dispondo: " [..] o autor será intimado a dar entrada no pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001908520204058201), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0800190-85.2020.4.05.8201 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: JOSE IVANILDO DANTAS OLIVEIRA ADVOGADO: Max Costa Cavalcanti PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... de Perito Médico Federal ao quadro de pessoal do Ministério da Economia (Lei nº 13.846/2019). . . Igualmente, deve ser rejeitada a ...41-A, § 5º, da Lei nº 8.213/91, previu regra de transição, assim dispondo: " [..] o autor será intimado a dar entrada no pedido ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de um ato, mediante a definição d e uma regra de transição, essa ferramenta hermenêutica se r evela apr opriada ... frequentemente inseridos no am biente e na economia locais, os quilombos representavam uma possibilidade de ...
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Veja os nomes já anunciados por Alckmin para compor o governo de transição
...A transição será composta por 31 grupos temáticos, divididos em áreas como economia, saúde, educação e orçamento — além de conselheiros políticos e da coordenação da transição. Veja abaixo os nomes e os grupos anunciados ...
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'Precisamos de adesão e colaboração das empresas para a transição a uma economia verde', diz Peter Bakker
O holandês Peter Bakker, presidente do Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (da sigla em inglês WBCSD), uma organização global liderada por CEOs, composta por mais de 200 grandes empresas que trabalham em conjunto para acel...
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Urbanismo e meio ambiente
..., legislação e regulamentos plane-jamento urbano e design, economia" local e finanças municipais e implementação local. Informações dispon\xC3"... em conta a contribuição da economia informal, em apoio a uma transição viável para a economia formal;. Desenvolvimento urbano e territorial ...
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Decreto nº 11.061 de 04/05/2022. Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
... aferir o disposto no caput e as metas intermediárias para a transição prevista no § 1º.” (NR). “Art. ... contratação do aprendiz por empresas públicas e sociedades de economia mista ocorrerá:. I – de forma direta, nos termos do disposto no inciso ...
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Era de novos padrões
...ências, sociólogo francês fala, em Novo livro, sobre a transição do 'homo economicus' para o 'homo eroticus'. Fernando Eichenberg. ...