Economia em transição
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08085968920204058300), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0808596-89.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA . APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EMMANUEL BARRETO DE CARVALHO ADVOGADO: Lucio Roberto De Queiroz Pereira ADVOGADO: Adriana Pinto Barbosa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Joaquim De Oliveira...
... Médico Federal para o quadro de pessoal do Ministério da Economia (Lei nº 13.846/ 2019) ... Igualmente, deve ser rejeitada a alegação ... 41-A, § 5º, da Lei nº 8.213/91, previu regra de transição, assim dispondo: " [ ... ] o autor será intimado a dar entrada no pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000354020204058312), 21-01-2021
PROCESSO Nº: 0800035-40.2020.4.05.8312 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA / APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PAULO ROBERTO BARBOSA ADVOGADO: Michele Del Pino RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ethel Francisco Ribeiro EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.
... de Perito Médico Federal ao quadro de pessoal do Ministério da Economia (Lei nº 13.846/2019) ... Igualmente, deve ser rejeitada a alegação ... 41-A, § 5º, da Lei nº 8.213/91, previu regra de transição, assim dispondo: " [ ... ] o autor será intimado a dar entrada no pedido ... - Planalto negocia mudar transição na previdência
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109777020204058300), 24-09-2020
PROCESSO Nº: 0810977-70.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: EDIVANIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: Iago Sales De Almeida APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E...
... de Perito Médico Federal ao quadro de pessoal do Ministério da Economia (Lei nº 13.846/2019) ... Outrossim, a via processual se revela ... 41-A, § 5º, da Lei nº 8.213/91, previu regra de transição, assim dispondo: " [ ... ] o autor será intimado a dar entrada no pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08201600220194058300), 12-11-2020
PROCESSO Nº: 0820160-02.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA . APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: F. E. G. D. S. e outro REPRESENTANTE(PAIS): ANA CLAUDIA GOMES DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA: PROCESSUAL CIVIL,...
... Médico Federal para o quadro de pessoal do Ministério da Economia (Lei nº 13.846/ 2019) ... Igualmente, deve ser rejeitada a alegação ... 41-A, § 5º, da Lei nº 8.213/91, previu regra de transição, assim dispondo: " [ ... ] o autor será intimado a dar entrada no pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08101176920204058300), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0810117-69.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WILZA DO CARMO DE FREITAS ADVOGADO: Isabela Cristina Medeiros De Abreu e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1
... de Perito Médico Federal ao quadro de pessoal do Ministério da Economia (Lei nº 13.846/2019) ... O único aspecto fático a ser comprovado, ... 41-A, § 5º, da Lei nº 8.213/91, previu regra de transição, assim dispondo: "[ ... ] o autor será intimado a dar entrada no pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08019028620204058500), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0801902-86.2020.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL / PARTE AUTORA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTE RÉ: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO: Jair De Araújo Costa Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL
... de Perito Médico Federal ao quadro de pessoal do Ministério da Economia (Lei nº 13.846/2019) ... Igualmente, deve ser rejeitada a alegação de ... 41-A, § 5º, da Lei nº 8.213/91, previu regra de transição, assim dispondo: "[ ... ] o autor será intimado a dar entrada no pedido ... -
A Colaboração universal em matéria concorrencial é digna de nota
A Colaboração universal em matéria concorrencial é digna de nota
... ção de estruturas eficientes em países em desenvolvimento em economia de transição, preocupando-se também com os desafios da revisão de ... -
Conformidade no reconhecimento de ativos intangíveis: um estudo na perspectiva da teoria institucional
Este estudo teve por objetivo analisar a conformidade de um grupo de empresas brasileiras às normativas exigidas para o reconhecimento contábil de ativos intangíveis, à luz da teoria institucional. Trata-se de estudo descritivo de evidências qualitativas e quantitativas que envolveu basicamente a consulta em demonstrações contábeis de uma amostra de empresas classificadas no Índice Bovespa da BM&F
... ógica desencadearam importantes mudanças institucionais na economia mundial. Principalmente em sociedades desenvolvidas ou naquelas em te evolução, se observa uma transição da economia industrial, em que os bens tangíveis foram dominantes, para ... - Especialistas veem risco fiscal em ‘penduricalhos’
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Justiça fiscal de transição no PLOA/2021 para o déficit de 100 mil vidas
Justiça fiscal de transição no PLOA para o déficit de 100 mil vidas
... vamos cortar" em outro patamar: quantas vidas podemos cortar impunemente para contermos a dívida pública? Não há "pensamento mágico" na economia que possa ser colocado à frente do dever de preservação das vidas humanas ... Assim ressituado o balanço entre variáveis jurídico-econômicas, ... -
Decreto nº 10.648 de 12/03/2021. Institui a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário - inov@BR e a qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
... de trânsito, grau de liberdade de manobra, segurança, conforto, economia, entre outros; ... IV – segurança viária - métodos, ações e normas ... da gestão da infraestrutura rodoviária, quando da transição operacional de um ente para o outro; ... III – desenvolver e aprimorar ...
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Economia do crime
... É o estágio intermediário ou de transição entre o cárcere e a liberdade com a progressão para o regime aberto, preparando o apenado, através do trabalho, ao reingresso na sociedade como um ...
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Versão original
Decreto nº 10.593 de 24/12/2020. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil e sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional de Informações sobre Desastres.
... danificada ou destruída e a recuperação do meio ambiente e da economia; ... V – ações de resposta - medidas de caráter emergencial, ... e defesa civil, preferencialmente por meio de procedimentos de transição que compreendam a transferência formal das informações e dos dados ...
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DECRETO Nº 5445, DE 12 DE MAIO DE 2005. Promulga o Protocolo de Quioto a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Aberto a Assinaturas Na Cidade de Quioto, Japão, em 11 Dezembro de 1997, por Ocasião da Terceira Conferencia das Partes da Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima.
... O aumento da eficiência energética em setores relevantes da economia nacional; ... A proteção e o aumento de sumidouros e reservatórios de ... 5. As Partes em processo de transição para uma economia de mercado incluídas no Anexo I, cujo ano ou período ...
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Acórdão nº 1.0143.18.000964-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INDENIZAÇÃO - SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT- AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - INTERESSE DE AGIR - CORREÇÃO MONETÁRIA.- A Lei 6.194/74, que regulamenta o seguro DPVAT, não coloca como exigência ao recebimento da indenização qualquer início de requerimento administrativo. O direito de ação é conferido a todo e qualquer cidadão, não constituindo óbice
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001269520178150141), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800126-95.2017.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE ALVES NETO ADVOGADO: Francisco De Freitas Carneiro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. REQUISITO DA CARÊ
... rurais e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador ... , para homens e mulheres, condição mantida pelas regras de transição para o trabalhador urbano que já era filiado ao sistema na data de ... -
Iniciativas econômicas solidárias e redes de colaboração na Amazônia Marajoara
A pesquisa visa apresentar um estudo de caso que contextualiza o tema Economia Solidária à luz do que vem sendo construído no âmbito do território da Amazônia Marajoara, tendo como universo da pesquisa o Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (PEAEX) denominado Acutipereira, mais especificamente, a comunidade Santo Ezequiel Moreno e suas redes de colaboração solidária com as demais...
... visa apresentar um estudo de caso que contextualiza o tema Economia Solidária à luz do que vem sendo construído no âmbito do território ... pode-se afirmar ainda que a economia solidária se encontra em transição, especialmente no Brasil, e toma formas e vertentes diferenciadas, tais ... -
Tributação de Software As A Service em São Paulo é equivocada
Sapienza Filho: Tributação de Software As A Service em SP é equivocada
... A evolução da chamada “economia digital” tornou incerta e, muitas vezes, de difícil aplicação as ... No Brasil, a transição de uma economia de consumo baseada principalmente em atividades de ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ções sobre a gênese do direito administrativo remontam à transição do Antigo Regime para a formação do Estado Liberal, se materializando a ... tais como Estado e sociedade, autoridade e liberdade, política e economia, direito e moral, entre outras, justifica-se do ponto de vista de um ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , que, ao mesmo tempo que é absoluto, é liberal no campo da economia. (BOBBIO, 2000, p. 17). (15) Segundo Jellinek, a Declaração dos ... Para tanto, resgata-se a transição do absolutismo à versão liberal por meio da seguinte síntese de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1146-62.2021.5.21.0024)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTIDADE PÚBLICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO QUE COMPREENDE PERÍODO ANTERIOR E POSTERIOR AO PRAZO PREVISTO NA REGRA DE TRANSIÇÃO DO ART. 91, CAPUT E § 3º, DA LEI Nº 13.303/16. APLICAÇÃO DO ART. 77, § 1º,...
... PREVISTO NA REGRA DE TRANSIÇÃO DO ART. 91, CAPUT E § 3º, DA LEI Nº 13.303/16. APLICAÇÃO DO ... comerciais não transfere à empresa pública ou à sociedade de economia mista a ... responsabilidade por seu pagamento, nem poderá ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08060565520174058500), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0806056-55.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF E OUTROS APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF E OUTROS SENTENÇA : JUIZ FEDERAL TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO EMENTA...
... total dos equipamentos (2 ventosas) , localizados próximo à transição do canal principal, identificado como José Ferreira dos Santos, que "vem ... Hídricos e Irrigação de Sergipe (COHIDRO), sociedade de economia mista instituída com competência para construir, operar e explorar ... -
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... transição da ditadura civil-militar de 1964 para a redemocratização, desde o ... quadra histórica também marcada pela globalização não só da economia, como também de novas configurações políticas, sociais e culturais ... -
A economia verde como vetor do desenvolvimento sustentável
Partindo da distinção entre crescimento e desenvolvimento econômico, o presente estudo pretende delinear, com base nas teorias do desenvolvimento sustentável e da economia verde, o modo pelo qual a Economia vem se portando diante da crise ambiental. Demonstrar- se-á, ainda, que a noção de desenvolvimento sustentável surge como a alternativa mais adequada a harmonizar a manutenção do...
... De acordo com o relatório, tal investimento pode ser o pontapé inicial para a transição rumo a uma economia verde de baixo carbono e de uso eficiente dos recursos. 39 Nesse sentido, cabe referir que a carga deixada pelo desenvolvimento ...