economia internacional
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... de viagem emitidos por governo estrangeiro ou organismo internacional reconhecido pelo Governo brasileiro. ARTIGO 12. O tipo de passaporte ... contra a segurança nacional, a ordem política ou social, a economia popular, a moralidade ou a saúde pública, assim como da folha de ...
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Decreto nº 10.356 de 20/05/2020. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
...§ 1º O intercâmbio científico e tecnológico, internacional e inter-regional é admitido como atividade complementar à execução de ... básico definido em ato conjunto dos Ministros de Estado da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Parágrafo ...
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Petrobras abre processo de arbitragem contra o uruguai
A Petrobras decidiu iniciar um processo de arbitragem internacional contra o governo do Uruguai por divergências em relação aos termos do ...
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Hegemonia, internacionalização do Estado e Direito Internacional segundo a Teoria Neogramsciana
O trabalho tem como objetivo apresentar a Teoria Neogramsciana como instrumento para inquirição do processo da “internacionalização do Estado”. Examinase a configuração das relações humanas, pautadas na hegemonia, que ordenam as atividades produzidas no sistema de redes internacionais e modelam as ações por noções de “obrigações internacionais”. Em primeiro, trata-se de uma apresentação teórica...
...O Direito Internacional pode ser a forma de reestruturação do relacionamento entre os estados e a economia internacional. E para isso, somente ações de organizações, grupos, Estados e movimentos contra-hegemônicos são capazes de produzir um Direito ... -
Riogaleão entra na justiça contra decisão da anac
A RIOgaleão, concessionária que administra o aeroporto internacional do Rio, entrou com ação na Justiça Federal, ontem, para derrubar ...
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Devolução do galeão ao governo pode ser cancelada se não houver acordo
A concessionária RIOgaleão, que administra o aeroporto internacional do Rio, tem até o dia 12 de novembro para chegar a um acordo com a ...
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Entre o protecionismo e o livre comércio
Rodrigo Botero Montoya. Marcelo. Ainserção na economia internacional por meio da abertura ao comércio, ao investimento e à ...
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Acórdão nº HC 217363 / SC de T5 - QUINTA TURMA
TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES INICIALMENTE QUALIFICADO COMO INTERNACIONAL (LEI N.º 11.343/06, ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, INCISO I). CONEXÃO À CONDUTA DE CORRÉU ABSOLVIDO NO MOMENTO DA SENTENÇA. PERPETUATIO JURISDICTIONIS (CPP, ART. 81). COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. PRISÃO PREVENTIVA. VEDAÇÃO DO RECURSO EM LIBERDADE COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL....
...INTERNACIONAL" (LEI N.º 11.343⁄06, ART. 33, CAPUT, C⁄C ART. 40, INCISO I). CONEXÃO \xC3"... do acusado – atendendo-se, assim, aos princípios da economia processual e da identidade física do juiz. 2. Na espécie, a absolvição ... -
Novo programa de transferência de renda atenderá 26 ou 27 milhões, diz Guedes
...á 26 ou 27 milhões de brasileiros, informou hoje o ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista à Fundación Internacional para la Libertad ...
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Rio pode perder r$ 2,3 bi em arrecadação de royalties
A queda na cotação do petróleo no mercado internacional pode causar um prejuízo de R$ 2,3 bilhões aos cofres do Estado do Rio ...Economia. Mas há expectativa que a crise contenha ímpetos de gastos extras e ...
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Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
Mesmo com a recente expansão do setor de petróleo e gás no Brasil o Poder Executivo Federal busca novas fontes energéticas. A atual Sociedade de Risco, modelo teórico proposto por Ulrich Beck, impõe a autonomia energética pautada em energias renováveis. O padrão baseado em combustíveis fósseis possui fragilidades, tanto ambientais quanto econômicas, uma vez que é extremamente poluente e está...
... poluente e está sujeito a flutuações do mercado internacional. . O sistema normativo brasileiro reconhece a importância da economia ... -
‘Reage,rio!’ discute equilíbrio entre aeroportos
O Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, é uma das principais portas de entrada do Rio de ...
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Petrobras aumenta preço da gasolina em 12%
... a recente recuperação da cotação do petróleo no mercado internacional e a disparada do câmbio, a Petrobras anunciou ontem o aumento dos preços ...
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Conselho da agência de energia: deixe o carro em casa
A Agência Internacional de Energia (AIE) afirmou que o mundo poderia diminuir a escassez de ...
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Fmi reduz estimativa para crescimento global a 3,2%
O Fundo Monetário Internacional (FMI) cortou a previsão de crescimento global para este e o próximo ano, ...As projeções apontam uma expansão da economia internacional de 3,2% em 2022, praticamente metade do registrado em 2021, ...
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Paulo Guedes diz ver cenário internacional com ‘absoluta serenidade’
O ministro da Economia afirmou que o Brasil vai na direção contrária do exterior, com a economia começando a reacelerar O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse há ...
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Perspectivas da proteção ao meio ambiente ante o Estatuto da Cidade
O presente artigo emprega o método de revisão de literatura com a finalidade de analisar o Estatuto da Cidade após 20 anos de sua vigência, considerando o objetivo da proteção ambiental no espaço urbano. Parte-se da premissa de que o Estatuto da Cidade representa um marco normativo e principiológico para a proteção ambiental coadunando com o esforço institucional internacional em conciliar...
... proteção ambiental coadunando com o esforço institucional internacional em conciliar economia e sustentabilidade. Fixa-se o objetivo de apontar de ... -
Petrobras lucra r$ 42,8 bilhões no 2º trimestre
O aumento no preço do petróleo no mercado internacional" e as vendas maiores de combustíveis fizeram a Petrobras registrar lucro l\xC3"...
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Cortes na oferta de petróleo da Opep podem levar o mundo à recessão, diz Agência Internacional de Energia
A decisão da Opep de reduzir drasticamente a produção de petróleo ameaça empurrar os preços para níveis que levam a economia global à recessão, alertou a Agência Internacional de Energia (AIE). "O corte maciço no fornecimento de petróleo da OPEP aumenta os riscos de ...
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Cortes na oferta de petróleo da Opep podem levar o mundo à recessão, diz Agência Internacional de Energia
A decisão da Opep de reduzir drasticamente a produção de petróleo ameaça empurrar os preços para níveis que levam a economia global à recessão, alertou a Agência Internacional de Energia (AIE). "O corte maciço no fornecimento de petróleo da OPEP aumenta os riscos de ...
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Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:. a) um DAS 101.4;. b) quatro DAS 101.2;. c) três FCPE 101.3;. d) uma ... do comércio exterior, de investimentos e da competitividade internacional do País, de cooperação internacional, de economia e de finanças ...
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Fmi alerta para risco de maior desaceleração da economia global
O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou ontem para o risco de uma desaceleração ainda maior da economia global, em comunicado divulgado no fim de seu encontro anual em ...
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Vazamento de dados afeta até 500 milhões de hóspedes da rede marriott
A rede internacional de hotéis Marriott revelou, ontem, que houve um vazamento de dados em sua ...
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Em ranking internacional de PIB, Brasil cai da 19ª para 38ª posição, diz Austin Rating
SÃO PAULO — Com a retração de 0,1% da economia brasileira no segundo trimestre deste ano, o país decepciona na comparação internacional com outras nações. O Brasil ocupa a 38ª posição num ...
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SÃO PAULO — Com a retração de 0,1% da economia brasileira no segundo trimestre deste ano, o país decepciona na comparação internacional com outras nações. O Brasil ocupa a 38ª posição num ...