economia internacional
- Aumento de 10% na pesquisa científica básica do país eleva produtividade em 0,3%, aponta FMI
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DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Outorga de Permissão e Autorização para a Exploração de Serviços de Transporte Rodoviario Interestadual e Internacional de Passageiros e da Outras Providencias.
... -gerente condenado pela prática de crime de peculato, concussão, corrupção, prevaricação, contrabando e descaminho, bem assim contra a economia popular e a fé pública; ... II - apresentação de informações e dados falsos, em proveito próprio ou alheio ou em prejuízo de terceiros; ...
- Embraer faz primeira exportação do kc-390
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... ásicos examinar, emitir parecer e propor ao Ministro de Estado da Economia e ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e ... 1º Admitir-se-á o intercâmbio científico e tecnológico, internacional e inter-regional, como atividade complementar à execução de projeto de ...
- FMI eleva previsão de crescimento da economia brasileira para 2017
- Perspectivas para a economia mundial melhoraram nos últimos meses, diz FMI
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... § 1° A obrigação referida no caput será do transportador internacional da mercadoria importada, na hipótese de mercadoria acobertada por ... ção, modernização ou diversificação enquadrado em setores da economia considerados, em ato do Poder Executivo, prioritários para o ...
- Guedes: Redução de tarifas de importação abre caminho para moderar reajustes de preços
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08077471420154058100), 21-09-2021
PJE 0807747-14.2015.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. COFINS-IMPORTAÇÃO. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA EM UM PONTO PERCENTUAL. APROVEITAMENTO INTEGRAL DOS CRÉDITOS. VEDAÇÃO. ART. 8º, § 21, DA LEI 10.865/2004 C/C § 1º-A DO ARTIGO 15 DA LEI 10.865/2004, LEI 12.715/2012, E LEI 13.137/2015. CONSTITUCIONALIDADE. RE 1.178.310/PR. SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 1.047). SENTENÇA
... internacional), trata-se de argumentação que não se sustenta. É que não resta ... / 2011): 2. Desde a crise financeira internacional em 2008, a economia global vem atravessando uma série de turbulências que colocam em ... - Como funciona
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Decreto nº 11.308 de 23/12/2022. Dispõe sobre adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior, estabelece normas e diretrizes gerais para a designação e a atuação dos adidos tributários e aduaneiros e dos auxiliares de adidos tributários e aduaneiros e dispõe sobre a respectiva retribuição no exterior.
... Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia; e ... II – como auxiliares de adidos tributários e aduaneiros, ... da Economia no processo de contratação de seguro de saúde internacional ... Procedimento de designação ... Art. 10. O adido tributário e ...
- Fmi libera nova linha de crédito para o méxico de us$ 88 bilhões por dois anos
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Falta de foro para resolver impasse agrava crise
Para analistas, sem lei internacional, países ficam reféns de judiciários locais ... Lucianne Carneiro ...
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Ex-sócia na guiné avisa que pode abrir ação contra a vale
Bsgr recorre a arbitragem internacional por mina de simandou ... 'Carajás africana'. Disputa pela área de ...
- Argentina fecha empréstimo com o Catar para pagar FMI
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Tombini diz que plano europeu é favorável
Presidente do bc destaca chance de fortalecer comércio internacional ... Martha Beck ... Enviada especial ... marthavb@bsb.oglobo.com.br ... importante e, por isso, qualquer medida que fortaleça sua economia tem reflexos positivos no mercado doméstico ... - Existia uma incerteza ...
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Lei nº 10.210 de 23/03/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 9.082, DE 25 DE JULHO DE 1995, 9.293, DE 15 DE JULHO DE 1996, 9.473, DE 22 DE JULHO DE 1997, 9.692, DE 27 DE JULHO DE 1998, 9.811, DE 28 DE JULHO DE 1999, E 9.995, DE 25 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA OS EXERCICIOS DE 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 E 2001, RESPECTIVAMENTE.
... câmbio, da taxa de juros real e da taxa de crescimento real da economia. Para uma dada taxa de câmbio, o crescimento da dívida será maior ... Com um cenário de crise internacional e diminuição da credibilidade externa, a economia brasileira viveu, em ...
- Guedes viaja a Washington para participar de reunião do FMI e Banco Mundial
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Reflexões sobre Desenvolvimento, Inovação e Competição Internacional
O presente texto procura explorar o debate sobre o desenvolvimento e a dependência tecnológica a partir da perspectiva da economia política do sistema-mundo. Nesse sentido, apresenta algumas relexões sobre as teorias do desenvolvimento com a intenção de reforçar a visão de que a assimilação da tecnologia é um componente crítico de catching-up para o desenvolvimento das forças produtivas e da...
... Prebisch Resumo O presente texto procura explorar o debate sobre o desenvolvimento e a dependência tecnológica a partir da perspectiva da economia" política \xEE\x81" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4248/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
... ídica de Direito Público, Estado Estrangeiro ou Organismo Internacional ou quando existir interesse público que justifique sua iniciativa. As iedades de economia mista e as empresas públicas são pessoas jurídicas de Direito Privado ...
- Em evento em Paris, Meirelles é chamado de ‘golpista
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- Fragmentação é um sério risco para a economia global, diz FMI