economia internacional câmbio
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... logísticas e das relacionadas com a economia, as finanças, o patrimônio, a administração e ... autor, em periódico nacional ou internacional" (Qualis A ou B), até o limite de 1 (uma) publica\xC3" ... ítica Comercial Internacional; Taxas de câmbio e macroeconomia da economia aberta; Mecanismos do ...
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Lei nº 13.480 de 13/09/2017. Altera o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.
... do governo, como, por exemplo, a taxa de câmbio ... 3)Da base legal ... A Lei Complementar no ... Após 8 trimestres de queda, a economia brasileira voltou a apresentar uma expansão no ... para o cenário econômico internacional no período 2017 a 2019 são de recuperação ...
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Decreto nº 9.495 de 06/09/2018. Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, firmado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
... com a legislação nacional ou internacional aplicável, no território da outra Parte ... de livre uso ou de acordo com a taxa de câmbio em vigor na data da transferência. Essas ... Secretário de Economia ...
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Criptoativos: risco jurídico ou questão de poder?
Aparentemente alguns países evitam a adoção das moedas virtuais mais por receio de dissolução de autoridade que por empecilhos jurídicos
... , como uma fusão entre uma casa de câmbio e um banco tradicional, uma vez que (a) ... ógicas” 21 , de globalização da economia, de esvaziamento do monopólio da burguesia nceira internacional (o “grande capital”) sobre o câmbio e, ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ções tributárias com em- presas estrangeiras no mercado internacional ... Enquanto elas, pela própria natureza do IVA, sem dever nenhum favor ... ódicos realizados antes da efetiva liquidação do contrato de câmbio; os ingressos provenientes de doações, contribuições e patrocínios; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... autárquico ou empregado em sociedade de economia mista, em serviço, missão, estudo ou função ... 11, item 2, da Convenção Internacional do Trabalho nº 81, aprovada pelo Decreto ... câmbio, letras do tesouro e outros títulos de crédito ...
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Morre Carlos Langoni, economista e ex-presidente do Banco Central, vítima de Covid-19
... de Chicago, assim como o ministro da Economia, Paulo Guedes, nos ltimos anos Langoni passou a ... dos emprstimos do Fundo Monetrio Internacional (FMI) para fechar as contas com o resto do mundo, ...
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Política Internacional
... Por fim, a disciplina ganhou um tema na fronteira com a Economia Internacional: “Criptomoedas, blockchain e os impactos na economia ... câmbio comercial entre o Brasil e o Reino Unido mais que triplicou nos últimos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... economia do Nordeste ... Art. 3º Constituem recursos do ... beneficiadas, da diferença do risco de câmbio, obedecidos os têrmos do artigo 23, da Lei nº ... de outros acôrdos de cooperação internacional ... § 1º A garantia de que trata êste artigo ...
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Turbulência leva renda fixa a ter desvalorização
... O cenrio internacional ficou menos amigvel, e isso tem impacto na ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... vulnerabilidade hídrica e os impactos do câmbio climático nas regiões citadas, bem como abordar ... do século XXI, embora o Direito Internacional e as organizações internacionais já afirmassem ... ões críticas a partir das bases da Economia ...
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Governo negocia com chineses financiamento para projetos de infraestrutura
... Ele enfatizou que, com a recuperao da economia, a moeda voltar a ficar estvel em relao ao dlar ... pas est se engajando com a economia internacional, todo esse processo muito provavelmente ter como ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... lastro de um sistema monetário internacional [ ... ]”. (FIORI, 2007, p. 67) ... Cuida-se de ... que é absoluto, é liberal no campo da economia. (BOBBIO, 2000, p. 17). (15) Segundo Jellinek, a ... dólar, com base em determinada taxa de câmbio, que só poderia variar em torno de um por cento, ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... , das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ... de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU ... for estipulado, conforme taxa de câmbio utilizada como parâmetro na elaboração do ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Constituição da Organização Internacional do Trabalho e seu Anexo (Declaração de ... Art. 3 o – 1. Um Membro cuja economia e recursos médicos não tenham atingido um ...
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Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... 1984 lo señala como el mega principio del Derecho Ambiental Internacional. Este paradigma jurídico para su contextualización es necesario cómo ... -
Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... § 3º Para colocação do símbolo internacional de acesso nos veículos, as empresas de ... ículo adaptado deverá ter, no mínimo, câmbio automático, direção hidráulica, vidros ... ública e por fundação ou sociedade de economia mista que inclua, entre suas finalidades ...
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Indicadores de bienestar para pueblos tradicionales ? IBPT: válidos para evaluar impactos del cambio climático en Amazonia
El presente artículo expone los antecedentes de los que hoy se conoce como el paradigma de los impactos del cambio climático en los sistemas naturales y humanos; en particular el rigor de sus impactos en la Amazonia; se resalta el papel de los conocimientos tradicionales asociados a la biodiversidad, sus experiencias y cosmogonías, como una alternativa encaminada no solo para entender los rigores
... , globalización y cooperación internacional. Investigador Principal. Instituto Amazónico ... y de la salud, para la población y la economía a nivel regional. Enfatizan, que el desarrollo ... -
Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... , empresas públicas, fundações públicas, sociedade de economia mista) e as pessoas jurídicas de direito privado ... As pessoas ... ça da legislação uniforme que existe em matéria de letras de câmbio, notas promissórias e cheque, destacando sempre o art. 2º (“A ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ombreando o Brasil com a comunidade internacional em termos de proteção e estendeu o regime de ... doméstico por contingências normais de economia familiar e em face da singularidade de que se ... de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... como base a literatura nacional e internacional sobre o tema, sendo a busca realizada ... e indireta, inclusive sociedades de economia" mista e empresas públicas 58 com base na evoluç\xC3" ... "a sobreposição crônica da taxa de câmbio causada pela abundância de recursos naturais e ... -
Da improbidade e suas congêneres
... , empresas públicas e sociedades de economia mista ... Posteriormente, o Ato ... , se reveste de transcendência internacional, o que exige por parte dos Estados uma ação ... dos metais; VII - política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores; VIII - ...
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Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... 9º da LINDB ... Para compreendermos melhor essa economia legislativa no diploma de 1942, podemos remontar ao capítulo ... das obrigações cambiárias as normas estipuladas para a letra de câmbio e para as notas promissórias, as ditas regras gerais, consolidadas na ...
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Os Impostos em Espécie
... V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores ... a) bens contidos em remessa postal internacional não sujeitos ao regime de importação comum; ... ços prestados, o que representa grande economia ...
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Direito empresarial
... ção de adiantamento de contrato de câmbio, na falência, deve ser atendida antes de ... ção dos juros e o desenvolvimento da economia nacional outros o criticam severamente, vendo ... · "( ... ) Transporte marítimo internacional de granel solido. Responsabilidade das empresas ...