economia internacional contemporânea
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
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... 9h — 1º congresso internacional Direito e economia política: Reflexões sobre a China contemporânea — O evento gratuito é coordenado pelo ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a democracia contemporânea. É possível que uma sociedade seja ... ou menos como se fosse ensinar economia política e só se d esse aula de Marxismo ... T ratado de Direito Internacional de Direitos Humanos. V ... II. Porto Alegre: ...
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Caracterização do direito do trabalho
... relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve se iniciar pela apresentação ... setores terciários e primários da economia. Ao fixar, desse modo, em um setor econômico, a ... do Trabalho; c) Direito Internacional do Trabalho; d) Direito Público do Trabalho, ...
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... social; a proteção do direito internacional; o tratamento no sistema prisional; e os desafios ... economia política: Reflexões sobre a China ... -
A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do ... da matéria no âmbito do direito internacional atual ... Palavras-chave: Direitos Humanos ... áveis à sobrevivência, tais como economia (refugiado econômico) e meio ambiente (refugiado ... -
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... 9h — 1º congresso internacional Direito e economia política: Reflexões sobre a China contemporânea — O evento gratuito é coordenado pelo ... -
Trabalho docente e dignidade: desafios da leitura constitucionalizada do direito do trabalho no contexto da dinâmica escolar pós-fordista
... Segundo o relatório da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI - Relatório ... economia interna à empresa e correspondente prestação ... mais importante da economia contemporânea", conforme já declarou a Organização ...
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Introdução. Noções gerais
... 1. A sociedade ou comunidade internacional. Conceito. Elementos. 1.1. Sociedades internas e ... A idade contemporânea iniciou-se com a Revolução Francesa, e esse ... teorias, as regras e os princípios da economia internacional aplicada no Direito e no sistema ...
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O governo eletrônico e os global players
... Desde a globalização, o cenário internacional não é mais apenas único dos Estados-nação, e ... economia e, o mais debatido de todos, a privatização de ... sua importância para a sociedade contemporânea. Ela não disciplinou o conceito em sentido amplo ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ções tributárias com em- presas estrangeiras no mercado internacional ... Enquanto elas, pela própria natureza do IVA, sem dever nenhum favor ... A isso se deve acrescentar a volatilidade contemporânea do capital, em uma economia mundializada, que acirra a atração dos ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... com a propriedade privada e a livre economia de mercado), como também um liberalismo ... ço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e ... como ... ípio democrático na sociedade contemporânea. Para a plenitude e efetivação dos direitos ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... No âmbito internacional, os diplomas normativos que versam sobre os ... que a distingue da diferenciação contemporânea entre o público e o privado, pois o que é ... Vide UOL ECONOMIA. ‘Você tem TPM?’; veja perguntas ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... previdenciários, a comunidade internacional reagiu mediante crescentes movimentos de ... , o seguro privado é um método de economia coletiva que tem na previsão matemática ... feitos da história da medicina contemporânea, a erradicação da paralisia infantil ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Na Idade contemporânea", o jusnaturalismo foi o combustível das revoluç\xC3" ... 211. (21) WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia ... the Church in Need), organização internacional católica, entende que as violações à ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... concretiza-se, por fim, no plano da economia e da Sociedade, ao buscar reger a “ordem ... e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias ... alcançou prestígio na cultura contemporânea" como fórmula sintetizadora das diversas concepç\xC3" ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... faz menção a uma espécie de rede internacional. A razão é histórica e se trata de um dos ... oposto, a ciência do direito contemporânea tem despendido esforços para a proteção e ... alternativo, un futuro donde toda la economía parezca moverse rápidamente hacia servicios ...
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Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
... como instrumento fundamental na persecução penal contemporânea. Considerações Finais ... Considerações Iniciais: ... O ... grupos criminais não desperdiçaram tempo para se agregarem à economia globalizada e a tecnologia sofisticada que a ela acompanha. Mas os nossos ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ósito, adverte-se que na época contemporânea o excesso de trabalho, mais precisamente a ... início dessa luta a "Associação Internacional dos Trabalhadores" - conhecida como a Primeira ... frequentes crises, a terciarização da economia e as mudanças levadas a efeito no processo ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado ... 2 JAYME, Erik, Cours general de ... A abordagem contemporânea do Direito de Família brasileiro em nada se ... por imóveis rurais, no contexto de uma economia agrária. De acordo com o censo demográfico ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... serviços públicos, sociedades de economia mista e fundações instituídas em virtude ... Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p ... de Direito Constitucional e Internacional ... Ano 15, nº 60, jul.-set./2007, p ...
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As nações unidas
... comuns vitais para a comunidade internacional que, sob o prisma jurídico se expressam nas ... Quinto - Desejam promover, no campo da economia, a mais ampla colaboração entre todas as ... , desvelando uma concepção contemporânea de direitos humanos. A universalidade e ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... , estava, na ordem do dia, a intervenção jurídica do Estado na economia, a fim de efetivar e de garantir direitos políticos, civis e sociais, ... ídica internacional, que devem caracterizar a civilização contemporânea, é considerada fonte de máxima hierarquia no mundo do Direito. O autor ...
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Teoria Geral do Direito
... penal, previdenciário, financeiro, internacional público e internacional privado. Já o campo do ... “fatores” do Direito, como a moral, a economia, a geografia e outros ... 3ª) fontes ... caso concreto, ou em sua versão contemporânea, como a lógica do razoável , na concepção ...
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Eficácia normativa da convenção das nações unidas contra o crime organizado internacional na ordem jurídica brasileira
... para implementar reformas que os ajustem às necessidades da nova economia (CAMPILONGO, Celso Fernandes. Direito na sociedade complexa. 2. ed. São ... , devem ser utilizados no enfrentamento à criminalidade contemporânea, para punir violadores de direitos humanos e promover a paz e a justiça ...
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O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
... O contexto histórico, econômico e cultural da sociedade contemporânea" está condicionado à produtividade e ao consumo. Desta forma, atribui-se \xC3" ... sua vez, gera a possibilidade de consumo (motor e combustível da economia). O envelhecer toma um significado de fardo, “uma vez que a sociedade ...