economia internacional contemporânea
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... ção de sua personalidade, apontando-se a reação contemporânea ao que se vem reconhecendo como uso imoderado do instituto, o que culminou ... Disponível em: https://www .bbc ... com/portuguese/internacional-50077214 ... Acesso em: 16 jan ... 2020) ... 65 ... “O mundo em ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Revolução Industrial britânica na economia do mundo do século XIX e a da Revolução ... irradiador da ordem constitucional contemporânea. Esses direitos sociais são o que posteriormente ... os princípios contidos na Carta Internacional do Trabalho, do ... Tratato de Versalhes, ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... respiratório da humanidade contemporânea, que precisa ser cuidado permanentemente para ... de decisão que ocorrem nos níveis internacional, nacional ou local. A participação das partes ... economia como um todo ... O setor de ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... da tecnologia para a sociedade e para a economia, servindo de instrumento para corroborar, ... , o desafio atual, tanto no plano internacional como no plano interno, é o estabelecimento de um ... À sociedade contemporânea é recomendada atenção acerca da possível ...
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... íveis com a democracia pluralista contemporânea. Ademais, o debate acerca dos limites entre a ... , em uma conferência do Instituto Internacional de Direitos Humanos, o jurista tcheco-francês ... vista convencionais sobre a sociedade, a economia e a política; a diversidade de perspectiva é ... -
Sociedade, tecnologia e trabalho
... dialético, mesclando elementos de economia, política, cultura, sociologia e hermenêutica ... 46 ... No cenário internacional, as orientações fundamentais do regime argelino ... 57 ... Em uma análise contemporânea, a sociedade em rede é uma sociedade capitalista ...
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O acesso à justiça (digital) na jurisdição contemporânea
... Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Economia (ME), lançou um Plano de Ação para a Indústria 4.0, com propostas que ... , e continua sendo, digna de elogios considerando o cenário internacional. Em pesquisa realizada pela International Association for Court ...
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A Emancipação da Humanidade
... de produção quanto ao boicote de sua economia pelos EUA, que absurdamente ainda permanece, ... A política internacional americana, que apoiava a China Nacionalista, ... , tem sido demonstrada na saga contemporânea do direito, seja manifesta no programa dos ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... humanos, basilar em direito internacional, refere-se ao fato de que, estando consolidados ... economia de todos os povos que, direta ou indiretamente, ... da hermenêutica constitucional contemporânea, como também precursora da abstração de ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... vez que a normativa internacional não detém legitimidade constitucional para ... ECONOMIA (CF, ART. 3º, II, C/C O ART. 170, VI) E ECOLOGIA ... Na ordem mundial contemporânea, deve-se ... Documento assinado eletronicamente ...
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História Mundial
... (C ou E) os itens a seguir, a respeito da economia ocidental no século XX. (1) Com o New Deal, ... (2) Incrementou-se o comércio internacional, tendo havido, ainda, expansão econômica da ... A história mundial contemporânea, iniciada no último terço do século XVIII, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... entre o Tribunal Arbitral da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio ... da duração razoável do processo e da economia processual. 6. No presente caso, ainda que não ... Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial ...
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Do direito internacional ao direito global do consumidor: o futuro do direito do consumidor na era digital
... ível evitar que o direito se mundialize por influência única da economia mais potente, que ela imponha suas escolhas, seus padrões, seus desejos e ... Desafios do Direito Internacional Privado na Sociedade Contemporânea. 2020. Rio: Lumen Iuris, 209-236 ... judicial, pois, se podemos tirar ...
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O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... eficaz das mercadorias ao mercado internacional; mas também concorrer para o aumento do número ... o seu conceito encontradiço na Economia, para que se possa compreender, de maneira ... Economia brasileira contemporânea. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017, p. 34. Henry ...
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Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... A sociedade contemporânea perpassou uma série de modificações, as quais, ... e potencializou a globalização da economia, inserindo a sociedade na era da informação. A ... , foi ratificado pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, (posteriormente ...
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Indicadores de produção da economia política da informação na ciência da informação brasileira: análise bibliométrica em bases de artigos científicos
Objetivo: apresenta indicadores de produção científica brasileira em Economia Política da Informação (EPI) na área de Ciência da Informação (CI). Destaca os canais de comunicação científica, autores mais produtivos, palavras-chave e autores mais referenciados por eles. Método: realiza análise bibliométrica com dados levantados na Base de Dados Referenciais de Artigos de Periódicos em Ciência da...
... É importante destacar o p eriódi co Revista Eletrônica Internacional de E conomia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura, ... ”, com 14 artigos representativos da reflexão contemporânea sobre os eixos temáticos, além de entrevista e resenha, ... -
Caracterização do direito do trabalho
... relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve se iniciar pela apresentação ... economia. Ao fixar, desse modo, em um segmento econômico ... Globalização — a nova divisão internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu, ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de ... Fiscal do Trabalho no Ministério da Economia. Professor na Universidade La Salle (UNILASALLE) ... por uma questão de competitividade internacional. Desse modo, o temor pela perda da ocupação e a ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a ... Contudo, a partir do campo da Economia política internacional (EPI), estudos sobre a ... ís do Sul global, na geopolítica contemporânea. Como explicitado na Declaração Conjunta para o ... -
O sistema financeiro como instrumento para a redução da desigualdade de renda do Brasil (1995-2014)
O objetivo desse artigo é avaliar a atuação do sistema financeiro como mecanismo para a redução dos níveis de desigualdade de renda no Brasil, compreendendo o período de 1995 a 2014. A análise econométrica ocorre por regressões múltiplas com o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os resultados das estimações sugerem que o crédito é negativamente relacionado à desigualdade de renda,...
... A seção 2 analisa a economia brasileira do período da hiperinflação até o ... da credibilidade do país no plano internacional. O passar dos anos, como enfatiza Barros de ... Economia Brasileira e Contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro: Editora ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , e instituições que deram vida à uma economia global conectada” ... 19 Blázquez (2022a, ... 70-72): “O comércio internacional converte-se num complexo de rotas e de circuitos ... que vigoraram na história contemporânea de Portugal, a Carta Constitucional foi aquela ...
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A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... assunto fosse tratado em perspectiva global, em instrumento internacional que o definisse juridicamente e impusesse deveres aos Estados que o ... mudanças climáticas os impedem de tirar o sustento da economia local, como os sudaneses que sofrem as consequências de forte seca ... -
Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... (CDB) são dois pilares do direito internacional" ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenç\xC3" ... sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na ... Relações Exteriores; Ministério da Economia; Ministério da Agricultura, Pecuária e ... -
A nova fronteira do acesso à justiça: a jurisdição transnacional e os instrumentos de cooperação internacional no cpc/2015
O presente artigo tem por escopo analisar a jurisdição internacional como uma nova fronteira do acesso à justiça na contemporaneidade, sendo responsável por garantir aos jurisdicionados envolvidos em litígios transnacionais os instrumentos necessários para que tenham os seus direitos tutelados em juízo. Para tanto, o artigo examina os instrumentos de cooperação jurídica internacional no Código de
... A globalização da economia, da cultura e das relações sociais gerou consequências jurídicas que, ... ça no século XXI: os reflexos e desafios da sociedade contemporânea para o direito processual e a concepção de um título executivo ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O P acto Internacional dos Direitos Civis e Políticos d a ... das atividades caseiras e da economia doméstica à esfera pública, a ... , convivem na sociedade contemporânea valores contrapostos, que, muitas ...