economia mista petrobras
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 86-37.2014.5.09.0411) 14-03-2018
... ária integral de uma sociedade de economia mista (PETROBRAS )" e " para que reste ...
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Acórdãos nº AIRR-1046/2011-0029-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... entendimento de que a Petrobras, ... sociedade de economia mista, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08047663420194058500), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0804766-34.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE APELADO: CLAUDIA ZUBIOLO PERIOTO ADVOGADO: Danniel Alves Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL....
... ência de seu cônjuge, empregado da Petrobrás para Santos/SP ... A parte embargante sustenta, ... -
Acórdão nº 2008/0174992-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... :PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ADVOGADOS :CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO ... - CONCURSO DA PETROBRAS - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - ...
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Acórdão nº 2008/0174992-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... :PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ADVOGADOS :ANDRÉIA BAMBINI CANDIDO FERREIRA DA ... - CONCURSO DA PETROBRAS - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - MANDADO DE SEGURANÇA - COMPETÊNCIA DA ...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
- Acórdão nº AgRg no AREsp 19176 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
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LEI ORDINÁRIA Nº 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Cria o Programa Nacional de Desestatização, e da Outras Providencias.
... a posição estratégica do Estado na economia, transferindo à iniciativa privada atividades ... públicas ou sociedades de economia mista que exerçam atividades de competência exclusiva ... - PETROBRÁS, continuarão a reger-se pelo disposto nos arts ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... , das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-22036/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 11 de Febrero de 2004
... SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - ... PETROBRÁS. ENUNC I ADO Nº 331, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-22034/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 11 de Febrero de 2004
... SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - ... PETROBRÁS. ENUNC I ADO Nº 331, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 258-32.2014.5.11.0052) 11-04-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO PARA EXAMES. DISCUSSÃO SOBRE O FATO DE O CHAMADO PREENCHER OS REQUISTOS PREVISTOS NO EDITAL DO CONCURSO. FASE PRÉ-CONTRATUAL DA RELAÇÃO DE EMPREGO. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A decisão recorrida se encontra em conformidade com a jurisprudência desta Corte, no sentido de que os...
... formal poderia a reclamada, empresa de economia mista, subsidiária da PETROBRAS, exigir teste de ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1211511 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. ATO DE DIRIGENTE DA PETROBRÁS. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA FEDERAL. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. 1. Prevê o art. 535 do CPC a possibilidade de manejo dos embargos de declaração para apontar omissão, contradição ou obscuridade na sentença ou acórdão. Não há, no presente arrazoado, qualquer...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-188085-40.2007.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - FASE PRÉ-CONTRATUAL. Não afasta a competência desta Justiça Especializada o fato de o pedido versar sobre convocação de candidato aprovado em concurso público, realizado pela Petrobras, sociedade de economia mista, questão relativa à fase pré-contratual. A Emenda...
... em concurso público, realizado pela Petrobras, sociedade de economia mista, questão relativa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-100-97.2009.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HIPÓTESE DE CABIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. RECURSO DE REVISTA...
... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PETROBRAS DESPEDIDA IMOTIVADA. SOCIEDADE DE ECONOMIA ... empresa pública e de sociedade de economia mista, mesmo admitidos por concurso público, independe ... - Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001465-22.2017.5.06.0013), 03-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - DIFERENÇAS SALARIAIS - ISONOMIA - CARGOS DE "ASSESSOR COMERCIAL" E DE "PROFISSIONAL DE VENDAS". Na hipótese, o conjunto probatório evidencia a existência de diferencial inequívoco no nível de formação profissional dos "assessores comerciais" em relação aos "profissionais de vendas", para estes mais elevado. É
... Recorrentes: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. e ROMERO ANTÔNIO WANDERLEY DA ... PETROBRÁS DISTRIBUIDORA - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - DIFERENÇAS SALARIAIS - ISONOMIA - CARGOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1801/1995-000-11.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 23 de Febrero de 2005
PETROBRÁS. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. VANTAGEM PESSOAL. QUADRO DE CARREIRA. MINISTÉRIO DO TRABALHO. HOMOLOGAÇÃO. ENUNCIADO Nº 6 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 1. De acordo com o teor do entendimento sedimentado no Enunciado nº 6 desta Corte, o quadro de pessoal organizado em carreira somente é válido se homologado pelo Ministério do Trabalho. Excluem-se dessa exigência...
... A C Ó R D Ã O ... PETROBRÁS. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. EQUIPARAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-162000-49.2009.5.19.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... em concurso público, realizado pela Petrobras Transporte S.A., sociedade de economia mista, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001797-78.2015.5.06.0006), 21-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. REENQUADRAMENTO FUNCIONAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. INDEVIDAS. Por se tratar a reclamada de empresa subsidiária integral da Petrobrás, sociedade de economia mista, o exercício ou a promoção a cargo diverso daquele em que o reclamante logrou aprovação depende de nova submissão a certame público, sendo irrelevante o fato de o autor ter concluído curso exigido para...
... : MARIVALDO FRANCISCO DA SILVA e PETROBRÁS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ... Recorridos : OS ... economia mista, o exercício ou a promoção a cargo ... -
Petrobras e o preço dos combustíveis: os novos paradigmas da intervenção do estado na economia
O objetivo do artigo é discutir os novos paradigmas da intervenção do estado na economia e a interação entre o público e privado no Estado Moderno. O trabalho será abordado a partir de um caso concreto: o controle de preços da gasolina pela Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras). Será proposto uma leitura crítica dos limites, descritivos e normativos, da complexa interação público-privado, existente
... uma leitura crítica dos limites, descritivos e normativos, da complexa interação público-privado, existente na Sociedades de economia mista. Com intertextualidade e interdisciplinaridade será possível compreender a relação da Petrobras com a intervenção do Estado no domínio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000031-77.2016.5.06.0192), 11-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. É fato público e notório que a Petrobras, sociedade de economia mista, não explora atividades de construção civil, não sendo hipótese de subcontratação de serviços relacionados à atividade fim. Em verdade, por se tratar de pessoa jurídica que não atua no ramo da construção civil, a Petrobras figura-se, na hipótese sub judice, como...
... - PETROBRAS ... Advogados : ISADORA COELHO DE AMORIM ... e notório que a Petrobras, sociedade de economia mista, não explora atividades de construção ... -
Acórdão nº 2009/0232046-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL RETIDO NA FORMA DO § 3º DO ART. 542 DO CPC. MITIGAÇÃO DAS HIPÓTESES DE RETENÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DE ANÁLISE URGENTE DO RECURSO. EXCEPCIONALIDADE NÃO CONFIGURADA. 1. A despeito de não estar configurada a situação prevista no art. 544 do CPC, haja vista não ter sido analisada na origem a
... :PETRÓLEO BRASILEIRO S⁄A PETROBRAS ADVOGADO :RACHEL GONÇALVES SILVA E ... demonstrada pela referida sociedade de economia mista a existência de dano irreparável ou ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 32788 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA