economia nacional 2008

365807 resultados para economia nacional 2008

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08122615020214050000), 03-02-2022

    PROCESSO Nº: 0812261-50.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: JORGE PESSOA MARANHAO e outros ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0814748-49.2021.4.05.8000 - 2ª VARA FEDERAL - AL MAGISTRADO...

    ...Nacional prevista pelo art. 2º da Lei 13.463/2017 até a ...ção bancária, por contrária à economia processual. 3. "A não aplicação do dispositivo ... MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/02/2008, DJ 25/02/2008, p. 297). 6. Agravo de instrumento ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08128902420214050000), 24-02-2022

    PROCESSO Nº: 0812890-24.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: CELSO DO COUTO ALEIXO e outro ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0813013-78.2021.4.05.8000 - 2ª VARA FEDERAL - AL EMENTA AGRAVO DE

    ...Nacional prevista pelo art. 2º da Lei 13.463/2017 até a ...ção bancária, por contrária à economia processual. 3. "A não aplicação do dispositivo ... MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/02/2008, DJ 25/02/2008, p. 297). 6. Agravo de instrumento ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004193920224050000), 07-04-2022

    PROCESSO Nº: 0800419-39.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: JOAO GUALBERTO BICALHO e outros ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0817423-82.2021.4.05.8000 - 2ª VARA FEDERAL - AL EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATÓRIO. CANCELAMENTO. SUSPENSÃO. INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA OU

    ...Nacional prevista pelo art. 2º da Lei 13.463/2017 até a ...ção bancária, por contrária à economia processual. 3. "A não aplicação do dispositivo ... MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/02/2008, DJ 25/02/2008, p. 297). 6. Agravo de instrumento ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08147271720214050000), 07-04-2022

    PROCESSO Nº: 0814727-17.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: RAUL CURY NETO e outros ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0817644-65.2021.4.05.8000 - 2ª VARA FEDERAL - AL EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATÓRIO. CANCELAMENTO. SUSPENSÃO. INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA OU INÉRCIA

    ...Nacional prevista pelo art. 2º da Lei 13.463/2017 até a ...ção bancária, por contrária à economia processual. 3. "A não aplicação do dispositivo ... MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/02/2008, DJ 25/02/2008, p. 297). 6. Agravo de instrumento ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08113815820214050000), 24-02-2022

    PROCESSO Nº: 0811381-58.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MONICA DO ESPIRITO SANTO GUIMARAES e outros ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0813554-14.2021.4.05.8000 - 2ª VARA FEDERAL - AL...

    ...Nacional prevista pelo art. 2º da Lei 13.463/2017 até a ...ção bancária, por contrária à economia processual. 3. "A não aplicação do dispositivo ... MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/02/2008, DJ 25/02/2008, p. 297). 6. Agravo de instrumento ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00004006020188060189), 17-02-2022

    PROCESSO Nº: 0000400-60.2018.8.06.0189 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RAIMUNDA RODRIGUES FEITOSA ADVOGADO: VALERIA MESQUITA MAGALHAES RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR TURMA: PRIMEIRA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SEGURADO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE DE RURÍCOLA. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. PROVA TESTEMUNHAL E INÍCIO RAZOÁVEL...

    ...:            INSTITUTO NACIONAL" DO SEGURO SOCIAL - INSS. APELADO:        \xC2"...ício da atividade rural em regime de economia familiar correspondente a carência do ... familiar, referente ao período de 05/02/2008 a 20/03/2017;. b) Declaração de proprietário ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00001431620188060066), 15-12-2020

    PROCESSO Nº: 0000143-16.2018.8.06.0066 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIA DE SOUZA HENRIQUE ADVOGADO: Lazaro Victor De Sousa e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. ATIVIDADE RURAL NÃO COMPROVADA. VÍNCULOS URBANOS. DESCARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO...

    ... De Sousa e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): ... Cedro-CE referente aos meses de dezembro de 2008, janeiro de 2009, abril de 2010, setembro de ...§ 1o  Entende-se como regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002891620188150311), 16-12-2021

    PROCESSO Nº: 0800289-16.2018.8.15.0311 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: HELENA BARBARA DA SILVA ADVOGADO: CARLOS CICERO DE SOUSA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBÊLO JÚNIOR TURMA: PRIMEIRA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SEGURADO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE DE RURÍCOLA. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. PROVA TESTEMUNHAL E INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA

    ...ÇÃO CÍVELAPELANTE:    INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:    HELENA ...ício da atividade rural em regime de economia familiar correspondente a carência do ... Tavares/PB, com data de filiação em 17/03/2008;. d) Declaração da aptidão para o Programa ...
  • MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1729, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
    ... individualmente ou em regime de economia familiar, bem como seus respectivos cônjuges ou ...á, na forma da lei, ouvido o Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, mecanismos de ...2006. 168 meses. 2007. 174 meses. 2008. 180 meses. 2009. 192 meses. 2010. 198 meses. ...
  • Versão original Decreto nº 10.333 de 29/04/2020. Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social.
    ...b) um da Secretaria Nacional de Habitação;. II – um do Ministério da ...4º, da Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008. § 1º Cada membro do Conselho Curador do Fundo ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00075530420138060163), 17-06-2021

    PROCESSO Nº: 0007553-04.2013.8.06.0163 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE LOPES DE PAULA ADVOGADO: Pedro César Mourão Bezerra APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes EMENTA: PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO....

    ...ésar Mourão Bezerra APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): ...) ITR's/1992/1994/1997; ii) CCIR's/2006/2007/2008/2009 e iii) Escritura Pública de Compra e Venda ... na legislação em regime de economia familiar, essencialmente voltada à ...
  • Trabalhadores negros na origem da politica social brasileira/Black laborers at the beginning of Brazilian social policies.
    ... instituto foram consideradas a nivel nacional (SILVA; MAHAR, 1974). Ambas as formas, porem, ... com seu papel economico estrategico numa economia agroexportadora. Sua historia, porem, esta longe ... baixos proventos (SOUZA, 2007; LAMOUNIER, 2008). . No seculo XIX a Marinha de Guerra, chamada de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000066320194058105), 17-02-2022

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800006-63.2019.4.05.8105 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DHESSICA MENDES DA SILVA ADVOGADO: Francisco Ramon Holanda Dos Santos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma...

    ... - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DHESSICA ... atrasadas, a partir da data do óbito (23/01/2008) até o dia 05/09/2020 (DCB = dia em que autora ..., individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00012156320168150161), 31-08-2021

    PROCESSO Nº: 0001215-63.2016.8.15.0161 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA SALETE DE SALES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADO ESPECIAL. REQUISITOS. NÃO...

    ... - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA SALETE DE ..., a autora possui um vínculo urbano de 02/07/2008 até 26/11/2008  superior  a  120  dias  ... descaracterizado, portanto, o regime de economia familiar, havendo indícios de que a agricultura ...
  • Características das atividades de pesquisa dos professores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

    Objetiva identificar a posição dos professores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia sobre a origem de estímulos para desenvolverem pesquisas, sua opinião sobre a atuação dos organismos de apoio às pesquisas e ainda formas de divulgação de sua produção. O universo da pesquisa é composto dos 24.335 professores lotados nos 38 Institutos Federais existentes no país, dentre os...

    ... na Plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ... criados pela Lei 11.892 em 29 de dezembro de 2008 a partir da transformação e/ou integração das ... articulação com os diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08144933520214050000), 07-04-2022

    PROCESSO Nº: 0814493-35.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: SANDRA HELENA RIBEIRO PIMENTEL PEREIRA ADVOGADO: Fabiana Mussato De Oliveira AGRAVADO: MANOEL JOAO RIBEIRO TAVARES ADVOGADO: Sergio Ludmer ADVOGADO: Daniel Conde Barros ADVOGADO: Everton Leite Didoné AGRAVADO: MANOEL PARDO DE CASTRO ADVOGADO: Sergio Ludmer ADVOGADO: Daniel Conde Barros ADVOGADO:...

    ... Leite DidonéAGRAVADO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL ...ção bancária, por contrária à economia processual. De fato, esse entendimento vem sendo ... MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/02/2008, DJ 25/02/2008, p. 297). Posto isso, NEGO ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08146619320214058000), 10-03-2022

    PROCESSO Nº: 0814661-93.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DANIELA DE LIMA COSTA e outros ADVOGADO: Rodrigo De Lima Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA PROCESSUAL CIVIL. HABILITAÇÃO DE SUCESSORES DE AUTORA FALECIDA....

    ...Nacional prevista pelo art. 2º da Lei 13.463/2017 até a ...ção bancária, por contrária à economia processual. 3. "A não aplicação do dispositivo ... MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/02/2008", DJ 25/02/2008, p. 297). 6. Apelação improvida.\xC2"...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08125542020194058300), 10-02-2022

    PROCESSO Nº: 0812554-20.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: REBEKA CARIBE BADIN ADVOGADO: Daniele Cristine Gallo Gueiros e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL. LICENÇA

    ...ério da Saúde, lotada no Instituto Nacional do Câncer - INCA, mas em exercício provisório ... Britto, Tribunal Pleno, julgado em 18/09/2008, DJe DIVULG 13-11-2008  PUBLIC 14-11-2008). Do ... de que o empregado de Sociedade de Economia Mista ou de Empresa Pública, integrantes da ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00057087720128060160), 27-01-2022

    PROCESSO Nº: 0005708-77.2012.8.06.0160 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIA VALERIA SILVA DE SOUSA ADVOGADO: MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVIERA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SEGURADA ESPECIAL. SALÁRIO-MATERNIDADE. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. CUMPRIMENTO DO PERÍODO DE CARÊNCIA....

    ... . APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . . APELADO: ANTONIA ...ípio de Santa Quitéria-CE, em regime de economia familiar, no período de 02/01/2008 a 28/03/2011; ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00005556520198060080), 19-04-2022

    PROCESSO Nº: 0000555-65.2019.8.06.0080 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MANOEL LOPES DE LIMA ADVOGADO: Antonio Joao De Morais Junior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO POR PARTE DO AUTOR. DESCARACTERIZAÇÃO DE...

    ... De Morais Junior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): ... autor exerceu a agricultura em regime de economia familiar, como também, reconheceu diversos ...2008 a 10/2008 como empregado, na "PB Construções ...
  • DECRETO Nº 6539, DE 18 DE AGOSTO DE 2008. Estabelece Criterios para o Enquadramento de Projeto de Instalação, de Diversificação Ou Modernização Total, e de Ampliação Ou Modernização Parcial de Empreendimento, para Efeito de Redução do Imposto Sobre a Renda e Adicional, Calculados Com Base No Lucro da Exploração.
    ...economia considerados, em ato do Poder Executivo, prioritários para o ... expedido pelo órgão competente do Ministério da Integração Nacional até o último dia útil do mês de março do ano-calendário subseqüente ...
  • Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015

    Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...

    ... . Palavras-chave : crise mundial; política nacional; economia brasileira; governos petistas; movimento social conservador. . ...
  • Projeto mulheres da paz: Uma mirada de gênero

    Este artigo traz uma reflexão sobre as políticas públicas do Estado brasileiro para as mulheres, mais precisamente, o Projeto Mulheres da Paz, política pública do Programa Nacional de Segurança com Cidadania PRONASCI, do Ministério da Justiça, a partir de nossa experiência como facilitadoras das oficinas de capacitação promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza -...

    ... da Paz, política pública do Programa Nacional de Segurança com Cidadania ± PRONASCI, do ...(PEREIRA, 2008, p. 94). . . Assim, estão envolvidos o ...[notdef] [notdef]INSTITUTO DE PESQUISA EM ECONOMIA APLICADA, 2008, p. 265). . As ações ...
  • A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social

    Este texto tem a meta de analisar a atual Política Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a partir dos aspectos relacionados com o federalismo previsto na Constituição Federal de 1988. Assim, de início estudam-se os principais direitos sociais previstos constitucionalmente, com ênfase à repartição de competências legislativas e materiais entre os entes federados, para o cumprimento das

    ... tem a meta de analisar a atual Política Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a ...da Silva. 5 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.; __________ . A cultura das cidades . Trad. Neil ...ção da sociedade e da globalização da economia. De acordo com este autor, _________________ . ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005916320204058402), 25-01-2022

    PJE 0800591-63.2020.4.05.8402 EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. DIREITO SINDICAL. REGISTRO SINDICAL. PRINCÍPIO DA UNICIDADE SINDICAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. 1. Apelação interposta pela UNIÃO, contra sentença que julgou procedente o pedido contido na exordial, na forma do art. 487, I, do CPC/2015, para determinar que a União, através da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do...

    ...ência e Trabalho do Ministério da Economia, proceda ao desarquivamento do Processo ... com aquele registrado no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES).Impende aduzir que ... aludido sindicato é 'baixada' desde 31/12/2008.Nesse ponto, conforme disposto no art. 27, II, da ...

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