Ecossistema
- Inovação no ecossistema de justiça Editora Foco, 2022
- Para compreender os ecossistemas de inovação Editora Processo, 2022
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
...XIII - recuperação: restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original;. XIV - restauração: ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
...ção da floresta para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras, de múltiplos produtos e ...
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Em vigor
Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998. Regulamenta o parágrafo único do art. 27 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (código florestal), mediante o estabelecimento de normas de precaução relativas ao emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais, e dá outras providências.
...ARTIGO 22. Será permitida a utilização de Queima Controlada, para manejo do ecossistema e prevenção de incêndio, se este método estiver previsto no respectivo Plano de Manejo da unidade de conservação, pública ou privada, e da ...
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Indeferido
Código Florestal
...III- compensar a reserva legal por outra área equivalente em importância ecológica e extensão, desde que pertença ao mesmo ecossistema e esteja localizada na mesma microbacia, conforme critérios estabelecidos em regulamento. #(Incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67, de ...
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Em vigor
Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
...I - a importância e representatividade ambientais do ecossistema e da gleba;. II - a existência de espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção;. III - a relevância dos recursos hídricos;. IV - o valor ...
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Caminhos para um ecossistema de Justiça inovador
Ademir Piccoli: Caminhos para um ecossistema de Justiça inovador
A emergência da pandemia, em 2020, acelerou ainda mais a transformação digital na sociedade e no trabalho. Para muitas atividades, a transi... -
Em vigor
Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.
... areias, cascalhos, seixos e pedregulhos, até o limite onde se inicie a vegetação natural, ou, em sua ausência, onde comece um outro ecossistema. ARTIGO 11. O Poder Executivo regulamentará esta lei, no que couber, no ...
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Direito, empreendedorismo & startups: as contribuições do Inova Simples para o Desenvolvimento do Ecossistema Empreendedor Brasileiro
A dinâmica atual do mercado, pautada no modelo capitalista que exige constantemente a inovação dos empreendedores, contribuiu para o fenômeno econômico das startups. Neste contexto, pretende-se estudar o Inova Simples e sua contribuição para o ecossistema empreendedor brasileiro. Para isto, serão apresentadas as definições relativas às startups, a tramitação e a justificativa dos procedimentos do
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Em vigor
Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.
..., aquele obtido em sistema orgânico de produção agropecuário ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local. Parágrafo único. Toda pessoa, física ou jurídica, responsável pela geração de produto definido no caput deste artigo é considerada ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente, a utilização de múltiplas espécies madeireiras ou não, de múltiplos ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... e áreas urbanas periféricas ou degradadas; aqueles que se encontram ameaçados devido a processos migratórios, modificações do ecossistema, transformações na dinâmica social, territorial, econômica, comunicacional e tecnológica; e aqueles discriminados por questões étnicas, ...
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Ecossistema Web3 e nova era da internet: lugar seguro para mulheres?
Web3 e nova era da internet: lugar seguro para mulheres?
As mulheres querem participar da nova era da internet. Mas será a Web3 um espaço seguro para elas? O crescimento dos ecossistemas disponíveis na Web3 avança a cada dia: criptos, blockchain, DAOs, NFTs, DeFi e metaverso. Apesar da complexid... -
Condições para coprodução e inovação aberta: um estudo no ecossistema brasileiro de dados governamentais abertos
Os desafios impostos pelas sociedades atuais superam a capacidade dos governos que, com diversas restrições, devem descobrir formas inovadoras de oferecer serviços e/ou produtos de melhor qualidade. Entre as principais soluções apontadas destaca-se a possibilidade da utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação, destacando-se iniciativas de governo aberto e dados abertos, promovendo...
- Sete premissas para acelerar a inovação no ecossistema de justiça
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Ecossistema esportivo e modelo teórico: orientação para o marketing esportivo
O marketing esportivo é um parâmetro para a geração de receitas para as organizações esportivas que têm parceiros e/ou patrocinadores que participam das atividades de marketing da cadeia de valor em um plano de marketing orientado ao cliente. Há duas modalidades de marketing esportivo: marketing de esporte, que que foca o esporte como evento e entretenimento; e marketing através do esporte que...
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DECRETO Nº 6660, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta Dispositivos da Lei 11.428, de 22 de Dezembro de 2006, que Dispõe Sobre a Utilização e Proteção da Vegetação Nativa do Bioma Mata Atlantica.
.... Art. 21 A anuência prévia de que trata o art. 19 pode ser emitida com condicionantes para mitigar os impactos da atividade sobre o ecossistema remanescente. . Parágrafo único. As condicionantes de que trata este artigo devem ser estabelecidas durante o processo de licenciamento ...
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Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
...ção entre os entes públicos, entre os setores público e privado e entre empresas, como relações fundamentais para a conformação de ecossistema de empreendedorismo inovador efetivo;. VIII – incentivo à contratação, pela administração pública, de soluções inovadoras elaboradas ou ...
- ATA - ESSENCIS ECOSSISTEMA LTDA
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Especialistas temem ameaças a ecossistema costeiro fluminense
A saga dos manguezaisCom árvores que se debruçam sobre o espelho d’ água e força para suportar ondas e inundações violentas, os manguezais fazem parte da paisagem do Rio, estado que concentra a maior parte deste ecossistema na Região Sudeste. N...
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Acórdão nº 2015/0327858-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AFORADAS NO JUÍZO ESTADUAL E NA JUSTIÇA FEDERAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG. ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO EM MARIANA/MG. FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. DANOS SOCIOAMBIENTAIS. RIO DOCE. BEM PÚBLICO PERTENCENTE À UNIÃO. COMPETÊ
...ecossistema do Rio Doce, . sua foz e sobre a área costeira. 8. Reconhecida a competência da Justiça Federal para o . ... -
Ecossistema solidário a egressas
Rachel MaiaHoje o bate-papo inspirador é sobre mulheres egressas e como esse assunto pode se conectar com o tema ESG+Economia. Ambos com grande importância atualmente.Para introduzir o tema com uma rápida explicação, mulher egressa do sistema prision...
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DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
.... ?Ecossistema? significa um complexo dinâmico de comunidade vegetais, animais e de microorganismos e o seu meio inorgânico que interagem como uma unidade ...
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De olho na biodiversidade marinha: projeto da prefeitura vai monitorar o ecossistema do litoral carioca
RIO - Os 246 quilômetros de extensão da costa litorânea carioca vão ser monitorados mais de perto com a criação do Núcleo de Vida Marinha da cidade do Rio, projeto fruto de uma parceria entre a Secretaria municipal de Meio Ambiente e o AquaRio, anunc...
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De olho na biodiversidade marinha: projeto da prefeitura vai monitorar o ecossistema do litoral carioca
Agência O Globo -Os 246 quilômetros de extensão da costa litorânea carioca vão ser monitorados mais de perto com a criação do Núcleo de Vida Marinha da cidade do Rio, projeto fruto de uma parceria entre a Secretaria municipal de Meio Ambiente e o Aqu...
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CNI em busca de marco regulatório de maior impacto ao ecossistema de inovação
Alexandre Vitorino: Empreendedorismo, vale da morte e startups
O 9o Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) no mês de março de 2022, evidenciou a preocupação do setor produtivo nacional com a necessidade de se efetuarem muda...