ecossistema terrestre

1685 resultados para ecossistema terrestre

  • Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012

    AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SUSPENSÃO DE ATIVIDADES AGRESSORAS AO MEIO AMBIENTE. RECUPERAÇÃO DO DANO CAUSADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. I – Nos termos do art. 461, caput, do CPC, “na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela...

    ... a ser definido pelo órgão ambiental, a fim de revitalizar o ecossistema ao seu estágio natural (fls. 03/86). Comparecimento do IBAMA para firmar ... de ecossistema costeiro, de transição entre os ambientes terrestre e marinho, característico de regiões tropicais e subtropicais. Na ...
  • Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012

    AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SUSPENSÃO DE ATIVIDADES AGRESSORAS AO MEIO AMBIENTE. RECUPERAÇÃO DO DANO CAUSADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. I – Nos termos do art. 461, caput, do CPC, “na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela...

    ... a ser definido pelo órgão ambiental, a fim de revitalizar o ecossistema ao seu estágio natural (fls. 03/86). Comparecimento do IBAMA para firmar ... de ecossistema costeiro, de transição entre os ambientes terrestre e marinho, característico de regiões tropicais e subtropicais. Na ...
  • Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012

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    ... a ser definido pelo órgão ambiental, a fim de revitalizar o ecossistema ao seu estágio natural (fls. 03/86). Comparecimento do IBAMA para firmar ... de ecossistema costeiro, de transição entre os ambientes terrestre e marinho, característico de regiões tropicais e subtropicais. Na ...
  • Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012

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    ... a ser definido pelo órgão ambiental, a fim de revitalizar o ecossistema ao seu estágio natural (fls. 03/86). Comparecimento do IBAMA para firmar ... de ecossistema costeiro, de transição entre os ambientes terrestre e marinho, característico de regiões tropicais e subtropicais. Na ...
  • Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012

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  • Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012

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  • Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012

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  • Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012

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    AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SUSPENSÃO DE ATIVIDADES AGRESSORAS AO MEIO AMBIENTE. RECUPERAÇÃO DO DANO CAUSADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. I - Nos termos do art. 461, caput, do CPC, "na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela...

    ... a ser definido pelo órgão ambiental, a fim de revitalizar o ecossistema ao seu estágio natural (fls. 03/86). Comparecimento do IBAMA para firmar ... de ecossistema costeiro, de transição entre os ambientes terrestre e marinho, característico de regiões tropicais e subtropicais. Na ...
  • Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012

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