ecossistemas terrestres
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ...
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Em vigor
Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
... écies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos ... dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas: ... Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa ... SEÇÃO ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... XXV - áreas úmidas: pantanais e superfícies terrestres cobertas de forma periódica por águas, cobertas originalmente por ... , reposição florestal e manejo compatíveis com os variados ecossistemas que a cobertura arbórea forme ... § 1º O PMFS atenderá os ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... , migratórias e quaisquer outras não exóticas, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo original de vida ocorrendo dentro ... ou espécies que possam causar dano à fauna, à flora ou aos ecossistemas: ... #Redação dada pelo Decreto nº 6.686, de 2008 ... Multa ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... SEÇÃO III. Dos veículos terrestres ... ARTIGO 60 ... Quando a mercadoria for destinada a local ... proteção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decreto nº 10.746 de 09/07/2021. Institui a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados e o Comitê Gestor de Materiais Avançados.
... a) os ecossistemas terrestres, marinhos e aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem ...
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DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... ção da diversidade biológica é a conservação in-situ dos ecossistemas e dos habitats naturais e a manutenção e recuperação de populações ... todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... terrestres e aéreas; ... XXI - política marítima nacional; ... XXII - segurança ... preservação, conservação e utilização sustentável dos ecossistemas, da biodiversidade e das florestas; ... III - proposição de ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ção, efetivos, adestramento e aprestamento das forças navais, terrestres e aéreas; ... XXI - política marítima nacional; ... XXII - segurança ... preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas; ... III - estratégias, mecanismos e ...
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DECRETO Nº 10.455, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
... preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas; III - estratégias, mecanismos e instrumentos ... ção, a recuperação e o uso sustentável de ecossistemas terrestres, dulcícolas, costeiros, marinhos e antárticos; b) a conservação e a ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... ção, efetivos, adestramento e aprestamento das forças navais, terrestres" e aéreas; XXI - política marítima nacional; XXII - segurança da navega\xC3" ... preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas; III - estratégias, mecanismos e instrumentos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... cinecológicos (fauna, habitat, comunidades bióticas e ecossistemas) ; ... - realização de estudos e pesquisas com vistas à geração de ... ção dos transportes fluvial e lacustre com os segmentos terrestres do sistema; e falta de uma consciência mais ampla do papel que pode ...
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Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... vida humana dentro dos limites da capacidade de suporte dos ecossistemas (ALMEIDA; ARAÚJO, 2013, p. 18) ... Dez anos após a realização da ... , recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, ... -
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ção, efetivos, adestramento e aprestamento das forças navais, terrestres e aéreas; ... XXI – política marítima nacional; ... XXII – ... preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas; ... VI – gestão de florestas públicas ...
- Brasil deve fazer mais em relação a clima e energia
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América redescoberta
... ecossistemas terrestres e aquáticos, e em contato com as mais diversas espécies de ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... ática; Objetivo 14: Vida subaquática; Objetivo 15: Vida dos ecossistemas terrestres; Objetivo 16: Paz, justiça e instituições sólidas; Objetivo ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... ; e o Objetivo 15, que dispõe sobre o uso sustentável dos ecossistemas terrestres e orienta que sejam tomadas medidas urgentes para findar com a ... -
Biodiversidade
... natureza, responsável pelo equilíbrio e a estabilidade dos ecossistemas, e fonte de imenso potencial de uso econômico. 1 Considerando a ... todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de ...
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DECRETO Nº 2742, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Protocolo Ao Tratado da Antartida Sobre Proteção Ao Meio Ambiente, Assinado em Madri, em 4 de Outubro de 1991.
... de desenvolver a proteção ao meio ambiente antártico e aos ecossistemas dependentes e associados; ... Convencidos da necessidade de reforçar o ... V) danos significativos às concentrações de plantas terrestres nativas em decorrência da aterrissagem de aeronaves, condução de ...
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O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, ... de todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes ... 14.2 Até ...
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DECRETO Nº 3179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Especificação das Sanções Aplicaveis as Condutas e Atividades Lesivas Ao Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... écies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos ... danos à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas: ... Multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 2.000.000,00 (dois ...
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Agenda 2030 da ONU
... Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a ...
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DECRETO Nº 2652, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Assinada em Nova York, em 9 de Maio de 1992.
... da Terra e com que isso possa afetar negativamente os ecossistemas naturais e a humanidade, ... Observando que a maior parcela das emissões ... e reservatórios de gases de efeito estufa nos ecossistemas terrestres e marinhos, ... Observando que as previsões relativas à mudança do ...