ecossistemas terrestres brasileiros
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... e aprestamento das forças navais, terrestres e aéreas; ... XXI – política marítima ... ção e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas; ... VI – gestão ... a Amazônia e para os demais biomas brasileiros; ... XIII – zoneamento ecológico-econômico e ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... SEÇÃO III. Dos veículos terrestres ... ARTIGO 60 ... Quando a mercadoria ... cientistas, engenheiros e técnicos, brasileiros ou estrangeiros, radicados no exterior, terão ... , nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... e está presente nos diferentes ecossistemas brasileiros há mais de dez mil anos, e todos ... e na manutenção dos ecossistemas terrestres e aquáticos, incluindo as águas jurisdicionais ...
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Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... manejado, integrado a paisagens terrestres e marinhas mais amplas até 2015; ... I - os remanescentes dos biomas brasileiros e as áreas prioritárias para a conservação, ... a representatividade dos diversos ecossistemas no SNUC; ... III - a ...
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PORTARIA Nº 101, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
... órios sobre características dos ecossistemas doces e ecologia, ecossistemas e biodiversidade ... Curso Biodiversidade em ecossistemas terrestres EaD AVA do ICMBio 16 12 R$ 819,10 R$ 0,00 R$ ... ísticas dos ecossistemas terrestres brasileiros, bem como sua ecologia e conservação. 23 DIBIO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... úde, alimentação e habitação dos brasileiros mais pobres ... O I PND da Nova República ... , habitat, comunidades bióticas e ecossistemas) ; ... - realização de estudos e pesquisas com ... fluvial e lacustre com os segmentos terrestres do sistema; e falta de uma consciência mais ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Dos Veículos Terrestres ... Art. 58. Considera-se em admissão ... cientistas, engenheiros e técnicos, brasileiros ou estrangeiros, radicados no exterior, terão ... , nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e ...
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Biodiversidade
... equilíbrio e a estabilidade dos ecossistemas, e fonte de imenso potencial de uso econômico. 1 ... , dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os ... marcantes envolvendo recursos brasileiros ... No caso do cupuaçu, fruta ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV- por noventa cidadãos brasileiros, e respectivos suplentes, maiores de idade, de ... e aprestamento das forças navais, terrestres e aéreas; ... u) política marítima nacional; ... ção e utilização sustentável de ecossistemas, e biodiversidade e florestas; ... c) ...
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Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... gases de efeito estufa incluindo as florestas e os ecossistemas terrestres, ao passo que o parágrafo seguinte estabelece as partes do Anexo I devem ... , que pagaria US$ 850 mil em doações privadas por títulos brasileiros. Em seguida, a organização repassaria a dívida a um banco brasileiro, ... -
Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... ções concretas na preservação dos ecossistemas, partindo do pressuposto que se verificando o ... (1997), os primeiros parques nacionais brasileiros surgiram apenas na década de 1930, sendo o ... ções animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes ou migratórias, ... -
Capítulo V
... terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ... reduzir o patamar de proteção de ecossistemas frágeis ou espécies ameaçadas de extinção ... brasileiros, destinadas à realização de pesquisas básicas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , a instauração, perante Tribunais brasileiros, de processos de conhecimento contra Estados ... ou o adir a algum dos seus serviços terrestres, respeitadas a condição pessoal e a ... , Ecologia humana, Ecologia de ecossistemas, Ecologia de populações, Ecologia da paisagem, ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... realçam o fato de se constituírem ecossistemas complexos e sustentados, aspecto este de suma ... bem de interesse comum, não só dos brasileiros natos, mas de todos os habitantes do país.”, ... a) áreas terrestres e marinhas do Sistema Nacional de Unidades de ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... ção entre dois dos principais biomas brasileiros: mata atlântica e cerrado ... Com o fim do ... Abrange as áreas terrestres, as águas interiores e as águas marítimas ... êmicos como os decorrentes dos ecossistemas naturais e sua capacidade de resiliência em ... -
A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações
O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, realizando o estudo comparado dos preceitos trazidos...
... o uso racional e sustentável desses ecossistemas específicos ... Palavras-chave : Direito ... são classificados em ecossistemas terrestres e ecossistemas aquáticos. Contudo, vislumbrou-se ... Figura 1. Sítios Ramsar brasileiros ... Fonte: Ministério do Meio Ambiente ... -
Direito Ambiental
... necessárias à proteção de ecossistemas naturais deixam de ser indisponíveis após sua ... , exaustivamente, quais são os biomas brasileiros" tidos como patrimônio nacional ... Gabarito \xE2" ... ém pelos impactos sobre ecossistemas terrestres, marinhos e de água doce adjacentes ...
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Decreto nº 8.975 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... ção e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidade e florestas; ... III - ... à degradação florestal nos biomas brasileiros; ... e) a elaboração e a implementação de ... terrestres, dulcícolas, costeiros, marinhos e antárticos; ...
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... formações florestais nativas e ecossistemas associados: floresta ombrófila 8 densa; floresta ... Mata Atlântica, nos diversos Estados brasileiros. 21 34.2.3 Objetivos e princípios ... A Lei ... integração da gestão dos ambientes terrestres e marinhos da Zona Costeira , com a construção ...
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Fauna
... terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ... bens ambientais , componentes dos ecossistemas e, portanto, juridicamente tutelados, cabe ao ... problemas não são exclusivamente brasileiros. Não só a pesca em águas inter-nas dos países ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... IV.1. Populações, comunidades e ecossistemas ... O candidato deve: ... (a) compreender a ... (c) reconhecer os grandes biomas terrestres: tundra, taiga, ... campos e desertos e os pais ecossistemas brasileiros: ... florestas, cerrados, caatingas, campos, ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... desequilíbrios significativos nos ecossistemas, provocados pela intervenção direta do homem, ... adotadas por alguns Municípios brasileiros, editou uma lei proibindo o ingresso, o uso e a ... terrestres em consequência dos efeitos cumulativos das ...
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Política Internacional
... Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS) tornou-se, a partir daí, um marco na ... ável (Rio+20) evidenciou os esforços brasileiros pelo avanço do tema no plano multilateral. Além ... relacionados à proteção de ecossistemas e de espécies ameaçadas de extinção, os quais ...
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Universidade de São Paulo - Reitoria
... IV.1. Populações, comunidades e ecossistemas ... O candidato deve: ... (a) compreender a ... (c) reconhecer os grandes biomas terrestres: tundra, taiga, ... campos e desertos e os pais ecossistemas brasileiros: florestas, ... cerrados, caatingas, campos, ...