edição de imagens
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... para exploração de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, bem como de televisão por assinatura, e entidades de prática desportiva ...§ 3o A ABCD poderá propor ao CNE a edição e as alterações de normas antidopagem. #Incluído pela Lei nº 13.322, ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
...edição do regulamento marcará a instalação da Agência, investindo-a ... eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza. § 2° Estação de ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
...XXIX - digitalizadores de imagens - scanners - equipados com sintetizador de voz classificados no código ... - as receitas auferidas por pessoas jurídicas, decorrentes da edição de periódicos e de informações neles contidas, que sejam relativas aos ...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
...II - transmissão ou emissão - a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou ... e o dever de divulgá-la, nos limites previstos no contrato de edição;. XI - produtor - a pessoa física ou jurídica que toma a iniciativa e ...
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Justiça arquiva inquérito que indiciava responsável de empresa por edição de imagens da morte de pedreiro na Barra
A Justiça do Rio decidiu arquivar o inquérito que indiciou o representante legal e os funcionários da empresa Hawk Segurança e Vigilância Ltda por edição e ocultação de imagens da morte do pedreiro Claiton Jorge Teixeira da Costa, em um condomínio n...
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Justiça arquiva inquérito que indiciava responsável de empresa por edição de imagens da morte de pedreiro na Barra
A Justiça do Rio decidiu arquivar o inquérito que indiciou o representante legal e os funcionários da empresa Hawk Segurança e Vigilância Ltda por edição e ocultação de imagens da morte do pedreiro Claiton Jorge Teixeira da Costa, em um condomínio n...
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Justiça arquiva inquérito que indiciava dono e funcionários de empresa segurança por edição de imagens de morte de pedreiro na Barra
A Justiça do Rio decidiu arquivar o inquérito que indiciou o representante legal e os funcionários da empresa Hawk Segurança e Vigilância Ltda por edição e ocultação de imagens da morte do pedreiro Claiton Jorge Teixeira da Costa, em um condomínio n...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - obra audiovisual: produto da fixação ou transmissão de imagens, com ou sem som, que tenha a finalidade de criar a impressão de ...áficas produzidas com recursos dos FUNCINES terão seu corte e edição finais aprovados para exibição pelo seu diretor e produtor responsável ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
....03 - Processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, ... 15.13 - Serviços relacionados a operações de câmbio em geral, edição, alteração, prorrogação, cancelamento e baixa de contrato de câmbio; ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... emissão ou recepção de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, por fio, rádio, ...1967. ARTIGO 65-A. A edição de nova norma com impacto em infrações ou penalizações de serviços de ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... redes de radiodifusão, é vedada a utilização de símbolos ou imagens, exceto aqueles previstos no § 1o do art. 13 da Constituição Federal. ..., em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição", de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e de 1/4 (um quarto) de p\xC3"...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...ência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real. ARTIGO 237. Será expedida carta:. I - de ordem, pelo ...§ 1o As pessoas jurídicas de direito público responsáveis pela edição do ato questionado poderão manifestar-se no incidente de ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
...ARTIGO 67. Os serviços de radiodifusão de sons e imagens devem permitir o uso dos seguintes recursos, entre outros:. I - ... público deve adotar mecanismos de incentivo à produção, à edição, à difusão, à distribuição e à comercialização de livros em ...
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Biografia ganha edição com novos dados e imagens
'O velho Graça', de Dênis de Moraes, é relançada após 20 anos com caderno iconográfico e informações de entrevistas do escritor Suzana velasco suzana.velasco@oglobo.com.br Sempre com um cigarro. Graciliano Ramos (Ã direita) ao lado do escritor Abgu...
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Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... encaminhará notificação ao Ministério da Economia sobre a edição de sua norma. § 2º A fiscalização do exercício do direito de que ..., de documentos públicos ou privados, compostos por dados ou por imagens, observado o disposto nesta Lei, nas legislações específicas e no ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... compras de bens de consumo só poderão ser efetivadas com a edição, pela autoridade competente, do regulamento a que se refere o § 1º deste ..., registro, armazenamento e divulgação de mensagens de texto ou imagens pelo interessado previamente identificado;. b) acesso ao sistema ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... permanente, e os serviços de rádio e difusão sonora de sons e imagens explorados pelo poder público são obrigados a difundi-las gratuitamente, ... de trânsito já existentes terão prazo de um ano, após a edição das normas, para se adequarem às novas disposições estabelecidas pelo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
...170 da Constituição Federal. Seção III. Da Captação de Imagens ou Sons, Radiodifusão e Acesso aos Locais Oficiais de Competição. Art. ...ção (HDTV), a critério do veículo interessado, logo após a edição das imagens e dos sons e em prazo não superior a 2 (duas) horas após o ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
...I - utilizar ilustrações, fotos ou imagens de lactentes ou de crianças na primeira infância;. II - utilizar frases ...Ao Conanda compete, ainda:. I - acompanhar e avaliar a edição de orientações e recomendações sobre a aplicação do disposto na Lei ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
...7º. § 1º É vedada a edição de atos normativos autônomos quando houver ato normativo consolidado ou ... de saúde e segurança no trabalho, compostos por dados ou por imagens, nos termos do disposto no art. 2º-A da Lei nº 12.682, de 9 de julho de ...
- 1. Contexto operacional A Companhia Editora de Pernambuco - CEPE é uma sociedade de economia mista, criada pela Lei nº 6065, de 1º/12/1967, domiciliada à Rua Coelho Leite, 530 - Santo Amaro – Recife – PE. A Companhia tem como atividade preponderante a edição e publicação dos Diários Ofi ciais do Estado, didático-culturais, e processamento e digitalização de imagens. 2. Base de elaboração...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;. #Redação dada pela Lei nº 10.865, de 2004. X - as receitas submetidas ... - as receitas auferidas por pessoas jurídicas, decorrentes da edição de periódicos e de informações neles contidas, que sejam relativas aos ...
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Acordão do Quinta Turma, 22-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO E FALSIFICAÇÃO DEDOCUMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RISCO DE REITERAÇÃO.PRISÃO DOMICILIAR. POSSIBILIDADE. CRIME SEM VIOLÊNCIA OU GRAVEAMEAÇA. PACIENTE COM PROBLEMAS DE SAÚDE. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CNJ.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. Para a decretação da prisão preventiva, é indispensável ademonstração da existência da prova da...
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Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022. Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).
... ou concessionárias de serviço de radiodifusão de sons e imagens, conforme definições da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011. § ... de orçamento próprio, no mínimo, o mesmo valor aportado em edição anterior, e desde que tais editais, chamamentos públicos ou outros ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...§ 2º A aplicação do disposto neste artigo fica condicionada à edição de ato normativo específico conjunto da Secretaria da Receita Federal do ...II - técnicos de gravação e transmissão de sons e imagens...