Edificações para o Trabalho
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Acórdão nº 0012026-59.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... pericial e sua metodologia, pois no trabalho visando à avaliar os imóveis ... penhorados, o profissional não aplicou ... ACOLHIMENTO DO TRABALHO DO PERITO ... GALPÕES SEM EDIFICAÇÕES ... SEMELHANTES PARA EFEITOS ... COMPARATIVOS DE VALOR. EXISTÊNCIA DE ...
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Processo Nº 1335/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Junio de 2011
Obras Es Ervicos De Infra-estrutura Urbana E Paisagismo Edificacoes Especiais Reformas De Unidades Habitacionais E Trabalho Social Empreendimento Vila Jacui Bo
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Processo Nº 1335/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Diciembre de 2013
Obras Es Ervicos De Infra-estrutura Urbana E Paisagismo Edificacoes Especiais Reformas De Unidades Habitacionais E Trabalho Social Empreendimento Vila Jacui Bo
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Processo Nº 1335/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Abril de 2014
Obras Es Ervicos De Infra-estrutura Urbana E Paisagismo Edificacoes Especiais Reformas De Unidades Habitacionais E Trabalho Social Empreendimento Vila Jacui Bo
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Processo Nº 1335/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Septiembre de 2013
Obras Es Ervicos De Infra-estrutura Urbana E Paisagismo Edificacoes Especiais Reformas De Unidades Habitacionais E Trabalho Social Empreendimento Vila Jacui Bo
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Processo Nº 1335/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Septiembre de 2013
Obras Es Ervicos De Infra-estrutura Urbana E Paisagismo Edificacoes Especiais Reformas De Unidades Habitacionais E Trabalho Social Empreendimento Vila Jacui Bo
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-351-25.2011.5.03.0148 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DE OBRA. INEXISTÊNCIA. Segundo a jurisprudência pacífica desta Corte, à falta de previsão legal, o contrato de empreitada de construção civil não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora. Na espécie, a Corte...
... reconheceu que o segundo reclamado, MUNICÍPIO DE SÃO JOÉ DA VARGINHA, contratou a primeira reclamada, SÓLIDA BRASIL CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA., para reforma de um telhado do Posto de Saúde localizado na cidade de São José da Varginha ... Assim, não sendo o segundo reclamado ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0003417-94.2016.8.19.0001 (Cível), 26-06-2019
APELAÇÃO. APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. PETROBRÁS. CANDIDATOS APROVADOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. CONTRATAÇÃO IRREGULAR. APLICAÇÃO DA TEORIA DINÂMICA DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. DIREITO SUBJETIVO À POSSE. APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DISPOSTO NO ANTIGO ART.543-B, §3º, DO CPC E NOVO ART.1.040, II, DO NCPC. DESCABIMENTO. Com o advento da Lei 11.418/2006, cabe ao tribunal de origem, no...
... Projetos, Construção e Montagem Júnior - Edificações - ... Polo de trabalho Cidade do Rio de Janeiro, logrando a 1ª ... -
Edificações
@310. Para fins de segurança e saúde no trabalho, que se entende por Edificações? ... Resposta: Para fins da legislação preventiva de segurança e saúde no trabalho, por edificações ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-221800-73.2005.5.02.0316 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA X SUBSIDIÁRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. APLICAÇÃO DO ITEM IV DA SÚMULA Nº 331 DO TST. 1. O § 2º do art. 2º da CLT, preceitua que -sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a mesma direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial,...
... 'prestação de serviços de limpeza e conservação de edificações e dependências com as empresas AIR BRISA (1ª reclamada) e Branco Banco Serviços Personalizados Ltda. (2ª reclamada)'." ... 3. Trata-se, portanto, ... - SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO EXTRATOS CONTRATO Nº 016/2019. Contratada: I M DO NASCIMENTO FILHO EDIFICAÇÕES ME. CNPJ nº 25.902.153/0001-55. Objeto: Execução de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos imóveis da Agência do Trabalho/SINE – PE, nos municípios de Escada, Igarassu, Cabo de Santo Agostinho e Paulista. Valor total: R$ 119.743,40 (cento e dezenove mil,...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 053/2016: Contratante: SEDUH / Contratada: FABIA MARIA DA SILVA. Objeto: RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 053/2016, celebrado com FABIA MARIA DA SILVA, cujo objeto é o exercício pelo Contratado da função de técnica em edificações. O presente Termo de Re...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE Empresa: I M DO NASCIMENTO FILHO EDIFICAÇÕES ME, CNPJ nº 25.902.153/0001-55. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-147-36.2011.5.08.0117 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... dos autos, uma ordem de serviço funcional com a discriminação das atividades que desenvolvia estando, dentre elas, a demolição de edificações de concretos, de alvenaria e outras estruturas; a preparação de canteiro de obras; a realização de escavações e a preparação de massas de ...
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Acórdãos nº 2102026-52.2017.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... que ali investiu recursos de toda uma vida de trabalho, realizando edificações e benfeitorias – Descabimento ...
- Acórdão Nº 0000273-27.2011.8.24.0235 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-11-2021
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Acórdão Nº 0020601-40.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 13-07-2022
... DOS HONORÁRIOS E SUBSTITUIÇÃO DO PERITO ... TRABALHO" QUE PODE SER CONCLUÍDO PELO MESMO ... PROFISSIONAL. NECESSIDADE DE REVOGA\xC3" ... a existência de dúvida quanto a edificações existentes sobre o bem, é ... possível que o trabalho seja realizado ...
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Decreto nº 11.219 de 05/10/2022. Regulamenta o art. 1º-A, o art. 3º, o art. 4º, o art. 5º e o art. 5º-A da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre as transferências obrigatórias de recursos financeiros da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres.
... ência de recursos financeiros da União apresentará plano de trabalho com as propostas de ações de prevenção a serem executadas ... § 1º ... I – desmontagem de edificações e de obras de arte com estruturas comprometidas; ... II – desobstrução ...
- Edificações
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... e à prevenção de riscos de desastres, à geração de trabalho e de renda e à elevação dos padrões de habitabilidade, de segurança ... de conexão necessários à implantação dos serviços nas edificações e nas unidades habitacionais atendidas pelo Programa. § 2º A agência ...
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LEI Nº 14.599, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... - executar a fiscalização de trânsito em vias terrestres, edificações de uso público e edificações privadas de uso coletivo, autuar e aplicar ... 78. Os Ministérios da Saúde, da Educação, do Trabalho" e Emprego, dos Transportes e da Justiça e Segurança Pública, por interm\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000011-86.2016.5.06.0192), 16-08-2019
DAS HORAS EXTRAS. Diante da contradição entre o depoimento das testemunhas do reclamante e do recorrido, Consorcio Rnest O. C. Edificações, é de se concluir que o reclamante não conseguiu provar as horas extras postuladas, porque a ele pertencia o ônus da prova.
... Relator: Desembargador Ivan de Souza Valença Alves ... Recorrente: Sérgio Felix de Santana ... Recorrido: Consorcio Rnest O. C. Edificações e Petróleo Brasileiro S/A Petrobras ... Terceiro interessado: Alderico Oliveira de Barros E Luiz Claudio de Carvalho Salomão ... Advogado: ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0058854-43.2004.8.19.0001 (Criminal), 08-03-2022
REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DA EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO, OBJETIVANDO A RESTITUIÇÃO DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, COM CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E
... NIEMEYER E QUE POSSUI OBJETO DIVERSO ... (ESTAQUEAMENTO DE EDIFICAÇÕES - GARAGEM ... COBERTA - VILA OLÍMPICA - NITEROI — RJ). OS ... AS FÍSICO-FINANCEIROS DEFINIDOS NO ... PLANO DE TRABALHO TAMBÉM NÃO FORAM ... RESPEITADOS. VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NA CLÁUSULA ... -
Princípios do Direito do Trabalho
... acidentes (1937), segurança das máquinas (1929), pesos em fardos transportados por barco (1929), fiscalização trabalhista (1937), edificações (1937), acidentes de trabalho (1929), radiações (1960), assistência médica (1944), higiene no comércio e oficinas (1964), proteção à saúde ...
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Artigos 154 a 201
Fabiola Schivitz Dornelles Machado ... Juíza do Trabalho no TRT-RS ... Luciana Caringi Xavier ... Juíza do Trabalho no TRT-RS ... DAS EDIFICAÇÕES ... Art. 170 – As edificações deverão obedecer aos requisitos ...