editais cultura
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Versão original
Lei nº 14.017 de 29/06/2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... – renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; ... II – subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e ... III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ...
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