editais de concurso publico
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DECRETO Nº 6593, DE 02 DE OUTUBRO DE 2008. Regulamenta o Artigo 11 da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, Quanto a Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos Publicos Realizados No Ambito do Poder Executivo Federal.
... Art. 1o Os editais" de concurso público dos órgãos da administraç\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... ) anos de idade, independentemente de Editais, Avisos ou Notificações, em local e época que ... emprêsas concessionárias de serviço público ... ARTIGO 53 ... Os convocados que ... f) inscrever-se em concurso para provimento de cargo público; ... g) ...
- Em vigor Decreto Nº 9.508, de 24 de setembro de 2018. Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta
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LEI ORDINÁRIA Nº 12705, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre os Requisitos para Ingresso Nos Cursos de FormaÇÃo de Militares de Carreira do Exercito.
... de carreira do Exército, mediante concurso público, nos termos do inciso X do § 3° do ... ção e regulamentação vigentes e nos editais dos concursos públicos: ... I - nível de ...
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Decreto nº 4.175 de 27/03/2002. ESTABELECE LIMITES PARA O PROVIMENTO DE CARGOS PUBLICOS EFETIVOS NO AMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... candidatos para o ingresso no serviço público federal ocorrerá de modo a permitir a ... e Gestão, desde que os respectivos editais não estabeleçam prazo mais longo ... § 3º rante o período de validade do concurso público, o Ministério do Planejamento, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... a defesa, o juiz ouvirá o Ministério Público ou o querelante sobre preliminares e documentos, ... 10 de outubro de cada ano e divulgada em editais" afixados à porta do Tribunal do Júri ... § 1o\xC2" ... concurso, de cargo ou função pública, bem como nos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8883, DE 08 DE JUNHO DE 1994. Altera Dispositivos da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, que Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e da Outras Providencias.
... ou em quadro de avisos de amplo acesso público, à relação de todas as compras feitas pela ... 21. Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos ... a) concurso; ... b) concorrência, quando o contrato ...
- Editais. Edital Concurso Público para ingresso no Corpo de Bombeiros Militares
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... instituídas e mantidas pelo poder público federal, e as contas daqueles que derem causa a ... b) os editais de licitação, os contratos, inclusive ... Tribunal de Contas da União, mediante concurso público de provas e Título s, observada a ordem ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... da meta de deficit primário para o etor público consolidado não financeiro de R$ ... do edital de chamamento público ou de concurso de projetos; e ... III – será dispensada para ... , dos contratos, convênios ou editais relativos a etapas, parcelas ou subtrechos nos ...
- Editais. CONCURSO PÚBLICO
- Editais Concurso Público
- EDITAis CONCURSO PÚBLICO
- Editais. Edital n°. 22-2020 - Concurso Público ASP
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Código de Processo Civil
... públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial ... o registro, que poderá ser precedido de concurso público, o tribunal remeterá ao diretor do foro ... do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser ...
- Editais. CONCURSO PÚBLICO 01
- Editais. CONCURSO PÚBLICO 01
- Editais. CONCURSO PÚBLICO 01
- Editais. CONCURSO PÚBLICO 01
- Editais. CONCURSO PÚBLICO 01
- Editais. CONCURSO PUBLICO 01
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Acórdão nº 2013/0165936-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... DA CLÁUSULA DE BARREIRA EM CONCURSO PÚBLICO. ... ção de tais institutos em editais de ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... associados, bem como do patrimônio público; ... II - o estabelecimento de atividades ... V - publicar editais, julgar licitações, promover os demais ... de pessoal, por meio da realização de concurso público de provas, ou de provas e títulos, ou ...
- EDITAIS CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR TITULAR LIVRE